O déficit habitacional no Brasil afeta cerca de 5,8 milhões de famílias, segundo dados da […]
Felipe Recondo, do JOTA, participa de programa de William Waack na CNN sobre STF
O jornalista Felipe Recondo, cofundador e diretor de conteúdo do JOTA, participará no próximo domingo, […]
Subvenção para investimento: Executivo não cumprirá precedente vinculante do STJ?
Os problemas envolvendo a exclusão dos benefícios fiscais de ICMS das bases de cálculo do […]
AGU coordenará grupo de trabalho para aperfeiçoar política regulatória no país
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai coordenar um grupo de trabalho que terá o objetivo […]
Drones são veículos aéreos não tripulados, e não câmeras digitais, decide Carf
Em um debate inédito sobre a classificação fiscal de drones no Conselho Administrativo de Recursos […]
Pesquisas em temas do mundo público e maturidade das instituições
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu converter uma representação sobre irregularidades nas obras […]
Parcerias e concorrência em IA: muito barulho por nada?
Autoridades de políticas de concorrência em todo o mundo têm expressado preocupações sobre a competição […]
ADC 42: aterros sanitários e o enterro dos lixões
Em agosto deste ano teve fim o prazo legalmente estabelecido para o encerramento dos lixões […]
PL pode inserir drenagem e manejo de resíduos no radar das PPPs e concessões
O PL 3772/2024, em tramitação no Senado, tem como objetivo principal fortalecer os investimentos nos […]
Decisão do TRT2 busca coibir litigância predatória
Uma recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), em São Paulo, […]
PV aciona STF contra norma de MT que permite pecuária extensiva em área de preservação
O Partido Verde apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) em […]
Transação: editais sobre PLR, ágio e kits de refrigerantes saem ainda em 2024
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal devem divulgar, ainda neste ano, […]
Online vs offline: qual estratégia é a preferida de candidatos das eleições?
É sabido que as campanhas políticas se adaptam ao surgimento de novas tecnologias: em algum […]
Comissão da Câmara aprova PL que reestrutura carreiras da Defensoria Pública da Unão
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (16/10), o […]
Candidatos e partidos pagaram R$ 357 milhões por serviços de advogados nas eleições
Candidatos e partidos gastaram R$ 357 milhões com serviços advocatícios no 1º turno das eleições […]
Dino suspende norma que iguala idade de aposentadoria de homens e mulheres policiais
Em decisão monocrática, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quinta-feira […]
STF decide incluir o termo ‘parturiente’ na Declaração de Nascidos Vivos do SUS
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (17/10) que a […]
Câmara aprova PL que permite às prefeituras fiscalizar serviços de distribuição de energia
A Câmara aprovou, nesta quinta-feira (17/10), o PL 1272/2024, que permite aos municípios fiscalizar os […]
STF: maioria vota por repercussão geral em caso de cannabis em farmácias de manipulação
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria na quarta-feira (16/10) para estabelecer repercussão […]
Decisão do STJ reforça segurança jurídica da arbitragem
Duas recentes decisões da Justiça sobre pedido de anulação de sentenças arbitrais, a partir do […]
Escola Fazendária Nacional é lastro para a reforma tributária
A reforma tributária do consumo instituirá uma verdadeira mudança de paradigma na economia e no federalismo […]
STF AO VIVO – Regime Jurídico Único (RJU) de servidores e Funrural – sessão de 17/10/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (17/10), a partir das 14h, o julgamento […]
Proposta para estatais não abre espaço fiscal, diz secretária do MGI
A secretária de coordenação das empresas estatais, Elisa Leonel, conversou nesta quarta-feira (16/10) com o […]
A regulação chinesa de reporte climático por empresas de capital aberto
A regulação global do mercado de valores mobiliários tem extrapolado os fenômenos extra societários que […]
A posição estratégica do jurídico socioambiental na alta liderança
Estamos em uma era em que os desafios têm camadas e mais camadas de complexidade […]
O papel do advogado público na Lei de Licitações e Contratos
A licitação é um processo administrativo consubstanciado em um conjunto de atos praticados de forma […]
Aumento da isenção do IR deveria ser escalonado, diz economista-chefe do Banco Inter
A elevação da faixa de isenção da tabela do imposto de renda da pessoa física […]
STJ mantém decisão que permitiu penhora de imóveis transferidos ao credor
Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceram do recurso […]
O futuro da ação de Mariana no Reino Unido – e dos debates que ela levantou
Outubro de 2024 pode se tornar um marco histórico para as vítimas do desastre de […]
Autotutela para moderação de conteúdo em plataformas digitais
Diferentemente de concepção mais tradicional, autotutela não é sinônimo de barbárie ou de ilegalidade. Como […]