Um sistema de aprendizagem profunda, nomeado por The AI Economist[1], elaborou, através de simulações econômicas, […]
Como as decisões trabalhistas podem garantir justiça para quem ainda não nasceu?
Embora o artigo 2º do Código Civil brasileiro estabeleça que a personalidade jurídica só se […]
A inconstitucionalidade da improbidade culposa
No último dia 25 de outubro, o Supremo Tribunal Federal finalizou, em sessão virtual, o […]
Reclamação constitucional e mitigação da aderência estrita
Tenho dedicado boa parte de meus escritos à temática da reclamação constitucional. Esse instrumento processual […]
Embustes e falsificações
A contrafação de direitos de propriedade intelectual é um lucrativo mercado internacional, profissionalizado e com […]
DPOs em 2025: um olho no peixe e outro no gato
Um filósofo contemporâneo cujas ideias muito aprecio, sugere a seguinte alegoria para defender que sigamos […]
Carf entende que conceito de praça deve retroagir e cancela cobrança de IPI
Por maioria de 5×1, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho […]
McLaren avisa aos donos do super esportivo 765LT para não passar dos 154 km/h com as janelas abertas, pois a janela traseira pode sair voando
A McLaren anunciou um recall que afeta 163 unidades do supercarro 765LT nos Estados Unidos, […]
Corte IDH condena Venezuela por violar direitos de adversário de Maduro em eleições de 2013
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) proferiu sentença contra a Venezuela no caso […]
STF e emendas parlamentares: conciliador ou parte do problema?
A semana começou com uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Após decisão do STJ, Ternium informa que valor a ser pago à CSN caiu para R$ 2,6 bi
A siderúrgica ítalo-argentina Ternium afirmou, em comunicado enviado ao mercado, que, com a nova decisão […]
Repercussões na incidência concomitante do ITCMD e IR em adiantamento de legítima
O tema deste artigo se insere nos impactos tributários planejamento sucessório e foca nas doações […]
Previsão do tempo para Minas Gerais nesta quinta-feira, 5 de dezembro
Boletim do Instituto Nacional de Meteorologia – Belo Horizonte
Minas Gerais conquista o Selo Ouro no Compromisso Nacional com a Alfabetização
Premiação reconhece avanços na alfabetização e no fortalecimento da educação de qualidade
Deputados de oposição na Alesp pedem impeachment de Guilherme Derrite
Parlamentares de oposição na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) protocolaram nesta sexta-feira (6/12) um […]
STF tem maioria pela constitucionalidade do trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para reconhecer a constitucionalidade do chamado trabalho […]
Quando a tradição segrega: a laicidade no banco dos réus no STF
“Para cada constituição existe um épico, todo decálogo possui uma escritura.” (Robert Cover, Nomos and […]
A Síndrome de Estocolmo do setor imobiliário na reforma tributária
A Síndrome de Estocolmo é um estado psicológico particular em que a vítima de uma […]
SDI-1 vai julgar se há ‘autonomia de vontade’ em pejotização com salário elevado
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) instaurou, […]
Das fake news à cadeirada: o que as eleições nos ensinaram?
Se, em janeiro de 2024, perguntássemos a qualquer especialista em Direito Eleitoral qual era a […]
Histórico acordo Mercosul-UE é concluído com recado a EUA e consumidores europeus
Histórico acordo Mercosul-UE é concluído no Uruguai após 25 anos de negociações, com presença de […]
Relatório JOTA PRO detalha cenário sobre uberização e vínculo empregatício no TST
Assinantes JOTA PRO receberam relatório exclusivo com o cenário detalhado sobre a discussão envolvendo a […]
Lei que proíbe o uso de celulares nas escolas de SP é sancionada por Tarcísio
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) sancionou, nesta sexta-feira (6/12), a Lei 18.058/2024, que proíbe […]
Proibição de celulares nas escolas avança no país; Câmara deve votar projeto neste mês
Em caso raro de consenso entre direita, esquerda e centro, a proibição do uso de […]
Tributação da exportação de serviços no PLP 68/2024: desafios e perspectivas tributárias
A reforma tributária no Brasil, especialmente no que diz respeito à exportação de serviços, tem […]
A estruturação de contas vinculadas na arquitetura contratual das concessões
O Brasil enfrenta um desafio histórico na atração de investimentos para infraestrutura: como convencer investidores […]
Saúde mental nas escolas: caminhos para avançarmos com a Lei 14.819/24
Há exato um ano, no dia 6 de dezembro de 2023, o plenário do Senado, […]
PIB deve reduzir cenário da dívida e aproximar Focus de estimativa do governo
O forte resultado do PIB no terceiro trimestre e a revisão para cima do resultado […]
STF: representante do transportador estrangeiro responde por pagamento do Imposto de Importação
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram norma que estabelece a responsabilidade […]
JOTA PRO Tributos faz call sobre reforma, pacote tributário e perspectivas para 2025
O JOTA PRO Tributos faz uma call na sexta-feira da semana que vem (13/12) para […]