Em decisão publicada no último dia 20 de agosto, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) […]
Os impactos da reforma tributária para o setor farmacêutico
Diante do atual cenário da reforma tributária, empresas de diversos segmentos estão se preparando para […]
A necessidade de um Órgão de Supervisão Regulatória no Brasil
No último dia 14 de outubro a Folha de S.Paulo registrou que o governo do […]
O STF e a assistência farmacêutica no SUS: um remédio amargo?
Após quase 16 anos da admissão do RE 566471/RN e dois anos do reconhecimento da […]
Imunidade das entidades de assistência no Carf: CEBAS e requisição ao INSS
O art. 195, § 7º da Constituição Federal contém enunciado que limita a eficácia da […]
STF julga ações sobre o Marco Civil da Internet no dia 27 de novembro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, vai marcar para o dia […]
Alexandre de Moraes anula eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta quarta-feira (16/10), liminar […]
Juíza nega pedido da Prefeitura de São Paulo para que Enel religue energia imediatamente
A juíza Erika Folhadella Costa, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, indeferiu […]
Tributação mínima de 15%: o que isso significa? Ouça o PodTax #49
Em um movimento já esperado, o governo federal editou, no último dia 3 de outubro, […]
2ª Turma do TST estreia primeira composição 100% feminina dos tribunais superiores
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estreou nesta quarta-feira (16/10) uma composição […]
Moraes vota a favor de quebra de sigilo de dados de pessoas indeterminadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta quarta-feira (16/10) a […]
Polícia prende funcionário de laboratório investigado por órgãos transplantados com HIV
Policiais federais e civis do Rio de Janeiro prenderam por volta das 15h30 desta quarta-feira […]
Combustível do Futuro: aterros sanitários podem contribuir na produção de biometano
Na última terça-feira, dia 8, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei […]
Silveira confirma que não haverá volta do horário de verão neste ano
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou, nesta quarta-feira (16/10) que não haverá […]
Hanseníase: Anvisa autoriza testes da primeira vacina contra a doença no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, na última segunda-feira (14/10), a realização de […]
STF AO VIVO – sigilo de dados telemáticos de grupo não identificado – sessão do dia 16/10/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (16/10), a partir das 14h, o julgamento do […]
O problema da litigância predatória
Certamente você já viu anúncios patrocinados nas redes sociais, e até mesmo nas mídias tradicionais, […]
Reforma tributária e a ruptura com o passado
Vive-se novamente a implementação de mais uma reforma em nosso ordenamento jurídico. Após as recentes […]
Entre a norma e a prática
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a Resolução 2.416/2024, que dispõe sobre os atos […]
Segundo turno em Porto Velho – Mariana Carvalho x Léo Moraes – Propostas e perfis dos candidatos
Mariana Carvalho (União Brasil) e Léo Moraes (Podemos) disputarão o segundo turno das eleições municipais […]
Carf: empresa perde incentivo de IPI em caso de crime contra ordem tributária
Por unanimidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) […]
“No equilíbrio, no bom senso, temos que ver como reformar as instituições”, defende Anastasia
Antonio Anastasia conhece como poucos o serviço público brasileiro. Estudioso do tema, o ministro do […]
Plataformas digitais e impactos concorrenciais
No último dia 10 de outubro, foi publicado, pelo Ministério da Fazenda, o relatório “Plataformas […]
O desvirtuamento da abertura de mercado no transporte coletivo de passageiros
No contexto da administração pública, a estratégia de postergar ações concretas por meio de reuniões […]
Open Source AI: um conceito à procura da sua definição
Em 2023, o AI Now Institute lançou um relatório destacando um desafio de tendência a […]
Fiagro como veículo de investimento na descarbonização da economia
Os Fundos de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagros) representam uma modalidade relativamente recente no mercado […]
A institucionalidade do consenso no TCU
A criação da Secex-Consenso pelo TCU, em dezembro de 2022, foi recebida com surpresa e […]
Rumos da inovação sob a avaliação do Global Innovation Index
O Índice Global de Inovação (GII, na sigla em inglês), apresentado pela Organização Mundial da […]
Aposentadorias e os mitos do inchaço e da explosão do gasto com pessoal
De acordo com o IBGE (2023), em 2010, a cada 100 crianças com idade entre […]
Precisamos falar sobre as agências reguladoras estaduais
Há 29 agências reguladoras estaduais no Brasil. Regulam, controlam e fiscalizam diversos serviços públicos e […]