Há exato um ano, no dia 6 de dezembro de 2023, o plenário do Senado, […]
PIB deve reduzir cenário da dívida e aproximar Focus de estimativa do governo
O forte resultado do PIB no terceiro trimestre e a revisão para cima do resultado […]
STF: representante do transportador estrangeiro responde por pagamento do Imposto de Importação
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram norma que estabelece a responsabilidade […]
JOTA PRO Tributos faz call sobre reforma, pacote tributário e perspectivas para 2025
O JOTA PRO Tributos faz uma call na sexta-feira da semana que vem (13/12) para […]
Cannabis: após aval do STJ para cultivo, setor aguarda normas para produtos medicinais
As normas de plantio de cannabis para fins medicinais no país precisarão ser construídas por […]
G20 Social: inclusão, cooperação e o lançamento do ODS 18
Cooperação e senso de comunidade. Nos últimos anos, trabalhando ativamente com empregabilidade de refugiados e […]
A urgência do Paten
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou na última terça-feira (3) o PL […]
Brasil avança no combate às mudanças climáticas com PL do carbono
A aprovação do PL 182/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de […]
Novas fronteiras do direito à assistência médica para morte
No Brasil, este ainda é um debate interditado. No entanto, na Europa e na América […]
Como linhas de cuidado podem apoiar no acesso a diagnóstico em saúde mental
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), praticamente 1 bilhão de pessoas são […]
STF AO VIVO – Artigo 19 do Marco Civil da Internet – 5/12/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (5/12), o julgamento do RE 1.037.396, que […]
Muito barulho por suspeição ou impedimento
Desde que vieram a público novos desdobramentos das investigações sob a relatoria do ministro Alexandre […]
Resolução CVM 179: o que muda na assessoria de investimentos?
As obrigações impostas pela Resolução CVM 179, publicada em fevereiro de 2023, entraram em vigor […]
Parcerias na educação municipal: avançar sem governança?
Em entrevista para o jornal Folha de S.Paulo publicada no último dia 15 de novembro, […]
Novas regras brasileiras de preços de transferência
As regras de preços de transferência foram introduzidas no Brasil pela Lei 9.430/96, e visam […]
TRT2 condena iFood a pagar R$ 10 milhões e a reconhecer vínculo com todos entregadores
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), em São Paulo, […]
União deve indenizar em R$ 100 mil mulher que foi perseguida na Ditadura, decide juíza
A juíza Adriana Regina Barni, da 2ª Vara Federal de Florianópolis, condenou a União a […]
Toffoli vota pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet
O ministro Dias Toffoli votou pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet […]
Paredes São de Vidro: O STF liberal num país conservador
O quarto episódio da nova temporada do Paredes São de Vidro dá voz aos que […]
Quatro dias de incertezas sobre acordo em plenário para votar o PL 2338/2023 no Senado
Por muito pouco o PL 2338/2023 não foi votado nesta quinta-feira (5/12) no plenário do […]
Oposição a Tarcísio de Freitas prepara pedido de impeachment de Guilherme Derrite
A oposição ao governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) na Assembleia de São […]
Velhice em movimento
Um amplo estudo científico demonstra, com números, que a atividade física é crucial para o […]
Aumento do ICMS no e-commerce vai impactar no poder de compra de brasileiros
A possibilidade de aumento do ICMS para as compras internacionais feitas em plataformas de e-commerce, […]
Líderes do G20 destacam regulação das plataformas digitais em declaração histórica no Rio
Os líderes dos 19 países que compõem o G20, acompanhados de representantes da União Europeia […]
O paradoxo do devedor contumaz na transação tributária
A Zenão de Eleia é constantemente atribuído o predicado de filósofo pré-socrático dos paradoxos, especialmente […]
Magistratura e MP reagem a plano do Executivo para conter supersalários
Em notas públicas divulgadas na noite desta quarta-feira (4/12), uma série de entidades ligadas à […]
A medida do governo sobre o imposto de importação de células fotovoltaicas
A transição energética, que visa a transformação do nosso modelo de produção e consumo para […]
Ração para gado escondia maior volume de cocaína já apreendido em SP: 3,2 toneladas
Foto: reprodução A Polícia Militar Rodoviária de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (4), a maior […]
Nossa reforma tributária
A qualidade das instituições é fator determinante para o desenvolvimento econômico e social de uma […]
As inconstitucionalidades do imposto seletivo sobre refrigerantes
A reforma tributária da EC 132/2023 atribuiu, pela redação dada ao artigo 153, VIII, CF, […]