Foto: reprodução A Polícia Militar Rodoviária de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (4), a maior […]
Nossa reforma tributária
A qualidade das instituições é fator determinante para o desenvolvimento econômico e social de uma […]
As inconstitucionalidades do imposto seletivo sobre refrigerantes
A reforma tributária da EC 132/2023 atribuiu, pela redação dada ao artigo 153, VIII, CF, […]
Reajuste dos servidores: governo deve encaminhar PL em regime de urgência
Diante do curtíssimo prazo, o Executivo deve encaminhar ao Congresso um PL em regime de […]
STF decide que PIS/Cofins na prestação de serviços na ZFM não tem repercussão geral
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que não há repercussão geral no recurso […]
Testemunhas de Jeová: CFM opõe embargos contra tese que permite recusa de transfusão
O Conselho Federal de Medicina (CFM) opôs, nesta terça-feira (3/12), embargos de declaração no Supremo […]
O indevido arbitramento do lucro de empresas excluídas do Simples Nacional
As empresas optantes do Simples Nacional estão sujeitas ao cumprimento de requisitos legais para se […]
Monitoramento é crucial para entender reduzir desmatamento na Amazônia
A floresta amazônica brasileira passa por um processo contínuo de ocupação desde a colonização do […]
Motoristas por aplicativo não são empregados das plataformas em nenhum país
Ao convocar audiência pública no Supremo Tribunal Federal para discutir a relação jurídica entre “motorista […]
Sepultando a segurança jurídica: STF e concessões de serviços funerários em SP
Chamou atenção nesta semana a decisão do ministro Flávio Dino determinando que os valores cobrados […]
Tecnologia: do papel e caneta para softwares adaptáveis e autônomos
Nas últimas pesquisas realizadas pela Asana Research, The Top 21 Gartner e Enlighten Research, foram […]
O exercício de retirada e os desafios na apuração de haveres
A saída de sócio ou acionista de uma sociedade empresária, seja voluntária, mediante o exercício […]
Agricultura familiar marca presença na Feira Nacional de Artesanato em Belo Horizonte
Expectativa é de que mais de 3 mil expositores participem do evento no Expominas
Toffoli afirma que artigo 19 do Marco Civil da Internet é inconstitucional
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli afirmou que o artigo 19 do […]
Senado aprova isenção de imposto de importação para medicamentos
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4/12), o projeto de lei que permite que o […]
Legalização dos cassinos e jogos de azar sai da pauta do Senado
O PL 2234/2022, que legaliza a exploração de todas as modalidades de jogos de azar […]
Santa Bárbara: as virtudes inspiradoras para os jovens
Um exemplo de fé para os jovens No dia de Todos os Santos de 2006, […]
JOTA celebra 10 anos em debate sobre o futuro do Brasil com autoridades dos Três Poderes
Na abertura do Fórum JOTA: O Brasil em 10 anos, os co-CEOs e cofundadores do […]
Brasil é condenado na Corte IDH por desaparecimentos forçados na ‘Chacina de Acari’
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Brasil pelo desaparecimento forçado de […]
Uma questão de humanidade
Olá, caro leitor. Na coluna deste mês, trataremos de um assunto para lá de sério. […]
96% dos criadores de conteúdo brasileiros usam ferramentas de IA, diz pesquisa do Youtube
Ferramentas de inteligência artificial generativa são utilizadas por 96% dos criadores de conteúdo brasileiros. Dessa […]
Haddad quer discutir reforma da renda no Congresso em 2025
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quarta-feira (4/12), que quer levar a discussão […]
Descrença no plano fiscal atinge máxima e pressiona popularidade de Lula no mercado
A pesquisa “O que pensa o mercado financeiro”, conduzida pela Genial/Quaest junto a operadores do […]
Nova Solução de Consulta da RFB traz polêmica no setor de transmissão
Recentemente, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta 250, apimentando as discussões envolvendo a […]
‘Hoje o governo não tem votos sequer para aprovar as urgências dos PL’, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (4/12) que a […]
PEC das Praias traz impactos ambientais graves e prejudica acesso, diz MPF
Por meio de nota pública publicada nesta terça-feira (3/12), a 4ª Câmara de Coordenação e […]
‘Tem que ter rastreabilidade, ter controlabilidade, ter projeto’, diz Barroso sobre emendas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (4/12), […]
Regulação do uso de sistemas de informação: o caso do Atesta CFM
No contexto atual, em que diversas instituições tentam ampliar suas competências aproveitando-se de um cipoal […]
AO VIVO – STF retoma julgamento do Marco Civil da Internet nesta quarta-feira (4/12)
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (4/12) a terceira sessão de […]
O papel do STF como mediador constitucional
O Supremo Tribunal Federal tem se destacado como uma instituição essencial não apenas para a […]