Inexiste violação à separação dos Poderes na iniciativa executiva ou parlamentar de PECs sobre o Judiciário. […]
Pesquisa de operadora mapeia lentidão do brasileiro ao procurar ajuda médica
Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Locomotiva, em parceria com o grupo Bradesco Seguros, […]
BNDES-Exim retoma expansão e mira setores complexos, diz estudo
Embora tenham foco em setores de maior complexidade econômica do país e tenham retomado o […]
Lula envia ao Congresso projeto que endurece pena para crimes ambientais
O presidente Lula (PT) encaminhou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (15/10), um projeto de lei […]
Avanço da regulamentação da reforma tributária no Senado é adiado
A apresentação do plano de trabalho da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) estava prevista […]
A contabilidade política — interna e externa — por trás da lista do STJ
A formação das listas de candidatos para o STJ é um processo político interno — […]
Família de Paulo Henrique Amorim deverá pagar danos morais a Gilmar Mendes, decide STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (15/10), que, com […]
IA na arbitragem: mesmo que reduza custos e otimize processos, não está isenta de desafios
Nesta terça-feira (15/10), durante o último dia do XI Congresso de Arbitragem e da 17ª Conferência […]
Podcast Joule analisa o crescimento e o futuro das petroleiras independentes
Com a Petrobrás abrindo mão de vários focos de extração de petróleo onshore nos últimos […]
Barroso marca audiência sobre trabalho do governo na proteção de terras indígenas
O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 29 […]
Apagão gera guerra política e fuga de responsabilidade, sem alterar favoritismo de Nunes
O apagão que deixou São Paulo no escuro, desde a última sexta-feira (11/10), se tornou […]
Regulação de IA verde abre oportunidade para o Brasil
O termo “IA verde” inclui tanto os aplicativos de inteligência artificial para reduzir o consumo […]
MAPA avança em discussão sobre regulamentação de nomenclatura de produtos plant-based
Depois de audiência pública realizada em 20 de setembro, o Ministério da Agricultura e Pecuária […]
STJ define listas tríplices para novos ministros; Favreto e ligado a Dino ficam fora
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira (15/10), as listas tríplices […]
Aproveitamos bem os dados de mundo real no Brasil?
O planejamento de políticas públicas tem uma necessidade clara: o uso de dados representativos, desde […]
Valor da internet fixa no RJ deve ter como diferencial a velocidade de conexão
O governador do Rio de Janeiro sancionou, na última semana, a Lei 10.535/24, que estabelece […]
Pleno do TST admite declaração de pobreza para dar acesso à Justiça gratuita
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) admitiu, por maioria, que a simples declaração […]
Corte IDH condena Peru pela violação de direitos de juiz exonerado durante governo Fujimori
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Peru no caso de destituição […]
Carf julga mérito de processo mesmo com embargos na Delegacia Regional de Julgamento
Por voto de qualidade, os conselheiros da 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção […]
Impossibilidade da antecipação e substituição do ICMS do art. 426-A do RICMS/SP
Como se sabe, o Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e sobre Prestações […]
Tarifa Social: a aplicação da Lei 14.898/24 às novas licitações do setor
No dia 11 de dezembro deste ano, deverá entrar em vigor a Lei 14.898/2024, que […]
Decadência de mandados de segurança tributários e julgamento repetitivo no STJ em breve
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) examinará em breve dois recursos repetitivos para definir o […]
Judicialização da saúde e sustentabilidade do SUS
A judicialização da saúde, especialmente em relação ao fornecimento de medicamentos de alto custo, tem […]
MP 1262/24: as regras GloBE brasileiras
Em 3 de outubro de 2024 – 90 dias antes de 1º de janeiro de […]
Assédio eleitoral e polarização: o impacto da política no ambiente de trabalho
O Brasil vive um processo de intensa polarização política, impactando não apenas o cenário eleitoral, […]
Não há professores: problemática na educação brasileira é conta que não fecha
São muitos os desafios estruturais da educação no Brasil, reforçados por desigualdades regionais e por […]
Não é falta de assunto, é convicção
Confesso estar um tanto angustiado por escrever pela primeira vez na coluna Publicistas. Ela até […]
Para árbitros, maior evolução nos processos de arbitragem agora se faz necessária
Especialistas da comunidade arbitral nacionais e internacionais afirmaram que se a arbitragem quiser manter a […]
STF marca audiência de conciliação sobre controle da Eldorado Brasil Celulose
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 18 de novembro, às 17h, a […]
STF derruba norma do Pará sobre ocupação definitiva de cargos de governador e vice
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou um artigo da Constituição do Pará, que […]