O ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho, indicou que a auditoria que […]
Barroso começa a suspender concessão de medicamentos com Tema 6 e reitera Tema 500
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), já começou a aplicar […]
STF valida decreto que barrou redução das alíquotas de PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar a necessidade de observar a noventena para o decreto […]
Dino suspende pagamentos ad exitum de Brumadinho e Mariana a escritórios estrangeiros
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta segunda-feira (14/10) suspender os […]
Do TikTok para as Câmaras Municipais: como visualizações viram votos
Sem dúvida, um dos fenômenos eleitorais das eleições municipais deste ano foi Pablo Marçal que, […]
Clientes de bancos têm até quarta-feira (16/10) para resgatar ‘dinheiro esquecido’
Termina na quarta-feira (16/10) o prazo para sacar o ‘dinheiro esquecido’ em bancos ou instituições […]
Lula mira fenômeno Marçal ao reforçar agenda de isenção do imposto de renda
A despeito das preocupações sobre o impacto fiscal da promessa de isentar salários de R$ […]
As repercussões da privatização nas licitações e contratos da empresa estatal
Ao deixar de se submeter ao controle estatal a empresa privatizada passa a operar de […]
Pleno do TST decide se simples declaração de pobreza dá acesso à Justiça gratuita
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve decidir, nesta segunda-feira (14/10), a partir […]
O TCU está aberto a mudar o controle que exerce sobre pessoas físicas?
Na sessão do último dia 4 de setembro, o ministro Benjamin Zymler trouxe ao plenário […]
Carf proíbe que empresa deduza despesa com festa de fim de ano do IRPJ e CSLL
Por 7 votos a 1, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de […]
A Fiat está tão desesperada para vender o 500e, que está comparando o carrinho com a Tesla Cybertruck
A Fiat lançou uma campanha social para promover o novo Fiat 500e, 100% elétrico, destacando […]
A governança corporativa na era da transparência fiscal
Diz Byung-Chul Han que a modernidade, com o avanço tecnológico, vive a sociedade da transparência, […]
Princípio da transparência na reforma tributária
O cenário da tributação brasileira foi recentemente marcado por profundas mudanças com o advento da […]
Por que o STF é diferente dos tribunais constitucionais das repúblicas bolivarianas?
A chegada ao poder de Hugo Chávez, na Venezuela, Rafael Correa, no Equador, e Evo […]
Audiência Pública 48 da ANS: os temas cruciais que ficaram fora do debate
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) identificou a necessidade de revisar a Política de […]
Igualdade imposta ou burocracia excessiva?
A Instrução Normativa GM/MTE 6, publicada em setembro de 2024, pretende promover a igualdade salarial […]
O Bolsa Família sob a lógica financeira
Desde sua implementação em 2003, o programa Bolsa Família tem desempenhado um papel fundamental na […]
Feminismo punitivista como locomotiva do encarceramento em massa
No último dia 9 de outubro, foi publicada a Lei 14.994/2024, que altera o Código […]
Regularidade fiscal e recuperação judicial
A recuperação judicial é um mecanismo essencial para a reestruturação de empresas em crise, mas […]
Uma visão sistêmica do monitoramento e da avaliação de políticas públicas
Apenas em 15 de março de 2021 a Emenda Constitucional 109 alterou o art. 37 […]
O júri perdoa; o STF, não
O júri estava para começar quando o promotor, velho tribuno daqueles corredores que antes negara […]
Transação tributária federal e práticas ESG: o benefício esquecido
Faltando pouco mais de dois meses para o aniversário de um ano da publicação da […]
A crise climática e seus impactos na economia brasileira
Nos últimos tempos, tem-se falado muito sobre os impactos da crise climática na economia. Enquanto […]
Segundo turno em João Pessoa – Cícero Lucena x Marcelo Queiroga – Propostas e perfis dos candidatos
Cícero Lucena (PP) e Marcelo Queiroga (PL) disputam o segundo turno das eleições municipais 2024 […]
Segundo turno em Palmas – Janad Valcari x Siqueira Campos – Propostas e perfis dos candidatos
O segundo turno das eleições municipais 2024 em Palmas será disputado pelos candidatos Janad Valcari […]
Segundo turno em Natal – Paulinho Freire x Natália Bonavides – Propostas e perfis dos candidatos
O segundo turno das eleições municipais 2024 para prefeito de Natal (RN) será, em 27 […]
Paridade no contencioso administrativo tributário é fundamental?
O contencioso administrativo tributário constitui um instrumento poderoso de pacificação e resolução de conflitos na […]
Direito administrativo sancionador no âmbito da LGPD
O presente artigo de opinião visa discutir se a metodologia de dosimetria e aplicação de […]
A ofensiva da CCJ da Câmara contra o STF
Deflagrada por parlamentares vinculados à direita, ao bolsonarismo e ao centrão com o objetivo de […]