Por meio de nota pública publicada nesta terça-feira (3/12), a 4ª Câmara de Coordenação e […]
‘Tem que ter rastreabilidade, ter controlabilidade, ter projeto’, diz Barroso sobre emendas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (4/12), […]
Regulação do uso de sistemas de informação: o caso do Atesta CFM
No contexto atual, em que diversas instituições tentam ampliar suas competências aproveitando-se de um cipoal […]
AO VIVO – STF retoma julgamento do Marco Civil da Internet nesta quarta-feira (4/12)
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (4/12) a terceira sessão de […]
O papel do STF como mediador constitucional
O Supremo Tribunal Federal tem se destacado como uma instituição essencial não apenas para a […]
STJ decide que Cofins incide sobre valor pago por plano de saúde a credenciado
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que valores pagos […]
Enel deve prestar informações a cliente sobre vazamento de dados não sensíveis, decide STJ
Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Enel, […]
Solução de conflitos coletivos do consumidor em telecomunicações
As espécies de direitos fundamentais, na lição de Ferreira Filho, distinguem-se em quatro espécies: “a) […]
Para STJ, relação entre motorista e Uber é de natureza civil
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (3/12), de forma […]
TCU endurece com administrador público que der causa à prescrição
O plenário do TCU aprovou, no último dia 27 de novembro, a IN 98/2024[1], que […]
França se prepara para a queda do governo
Mandato de Michel Barnier como primeiro-ministro do país pode chegar ao fim nesta quarta-feira, menos […]
Conrado Ramos: “Prestar bons serviços é necessário, mas não é suficiente”
Na última semana, alguns dos mais importantes nomes ligados ao serviço público na América Latina […]
Prestação de serviço sem vínculo de emprego
Desde o advento da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943, a organização produtiva […]
A saúde atual não precisa – nem deveria – ser digitalizada
A saúde digital que estamos construindo é a que realmente queremos? Essa pergunta primordial talvez […]
Supremo interfere na concessão dos cemitérios de SP
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, concedeu medida cautelar determinando que o município […]
As bets e o imposto seletivo
Dentre os diversos temas discutidos na votação do PLP 68/2024, que implementará a reforma tributária […]
Planejar ou perecer: desafios para a reinvenção do setor público
Arie de Geus, um estrategista da Shell, dizia que a função do planejamento não era […]
O julgamento sobre o Marco Civil da Internet no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou no último dia 27 a analisar a constitucionalidade de […]
Conheça os trabalhos finalistas da 8ª edição do Prêmio Inova Minas Gerais
Foram selecionados 16 projetos na 1ª etapa. Os oito da categoria Iniciativas Implementadas de Sucesso […]
A repercussão geral do RE 1.495.108 no Tema 1348 do STF
No último dia 05 de novembro o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral […]
A impossibilidade de reduzir jornada de trabalho sem diminuir salário
O tempo fora do ambiente de trabalho é ativo de permanente disputa entre setores econômicos. […]
Pacote de gastos: governo tenta vencer resistências, mas votação das urgências é adiada
O governo trabalha para vencer resistências de parlamentares e votar os requerimentos de urgência dos […]
TRT2 nega reconhecimento de vínculo de motoristas com a 99 em ação do MPT
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), em São Paulo, […]
União estuda criar secretaria para executar ações previstas no acordo de Mariana
A Advocacia-Geral da União (AGU) discute com a Casa Civil da Presidência da República e […]
Podcast Joule debate sobre o prazo prescricional da ‘Tese do Século’
A “Tese do Século”, que trata da exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]
Quaest divulga amanhã (4/12) nova pesquisa com analistas e gestores do mercado financeiro
Nesta quarta-feira (4/12), a Genial Investimentos e a consultoria Quaest divulgam pesquisa que avalia a […]
3ª Turma do STJ mantém penalidades ao Banco do Brasil por faltar audiência de conciliação
Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta terça-feira (3/12), […]
Marco Civil da Internet, suspensão do WhatsApp e revista íntima: a pauta de dezembro no STF
Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar diversos casos envolvendo redes sociais e […]
Emendas de bancada estadual: a LC 210/24 e a individualização informal
O governo Lula herdou um sistema complexo de regras que tratam de emendas orçamentárias. Da […]
Reforma tributária pode afetar acesso a serviços funerários para famílias de baixa renda
A morte de um ente querido é sempre dolorosa por uma série de questões. Além […]