O governo Lula herdou um sistema complexo de regras que tratam de emendas orçamentárias. Da […]
Reforma tributária pode afetar acesso a serviços funerários para famílias de baixa renda
A morte de um ente querido é sempre dolorosa por uma série de questões. Além […]
Governo apresenta PEC do corte de gastos com as novas regras do abono salarial
Quase uma semana após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar em cadeia nacional o […]
PLP 68/24 vai acabar com o Simples Nacional
O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024) coloca em risco […]
Governo pode limitar compensações tributárias para proteger meta fiscal
Na definição de gatilhos para melhorar a gestão fiscal, o Ministério da Fazenda incluiu a […]
Para AGU, STF não deve julgar ADPF sobre tag along, mas interpretação do STJ gera insegurança
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou pelo não reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) […]
STJ mantém decisão favorável à CSN contra Ternium, mas reduz honorários e muda correção
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (3/12), acolher parcialmente […]
Paraná regulamenta Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente
O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), editou o Decreto 8.049/2024, que regulamenta o Fundo […]
Trabalho intermediado por plataformas não precisa estar associado à CLT, diz ministro
“A justiça do trabalho, por mais liberal que possa ser, nunca abandonará a perspectiva de […]
Empréstimo consignado: Associação de Bancos aciona o STF contra teto de juros pelo CNPS
A Associação Brasileira de Bancos (ABBC) ajuizou, na última quarta-feira (27/11), uma ação no Supremo […]
Escassez de vacinas e baixa testagem: como o Brasil enfrenta a covid-19 no pós-pandemia
Quase cinco anos após a identificação dos primeiros casos de covid-19 no mundo, o Brasil […]
Carf mantém tributação de PLR por convenção e acordo não pactuados previamente
Por 5 a 3, a 2ª Turma da Câmara Superior do Carf manteve a exigência […]
Bloqueios judiciais oneram setor de saúde
A Hapvida, maior operadora de planos de saúde do Brasil, encerrou o terceiro trimestre de […]
Um antiexemplo sobre controle de concessões pelo Judiciário
Em 18 de novembro de 2024, o Partido Comunista do Brasil (PC do B) questionou […]
Combustível do futuro: conectando sustentabilidade, economia e desenvolvimento social
A recente aprovação da Lei do Combustível do Futuro, Lei 14.993, de 8 de outubro […]
O papel essencial do advogado negociador no futuro do Direito
É sabido que o exercício da jurisdição está em crise. O Poder Judiciário se mostra […]
Três mentiras e uma verdade sobre o fim do Regime Jurídico Único
Em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da ADI 2.135 e confirmou […]
Meu compromisso com uma sociedade inclusiva
No dia 3 de dezembro é celebrado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. A […]
Pay to Play: uma estratégia essencial em tempos de baixa liquidez
Em um cenário de menor liquidez para vendas de empresas de tecnologia, como o atual, […]
De Oppenheimer aos cigarros eletrônicos: quando a Anvisa (não) pode proibir
Quando Oppenheimer foi convidado para coordenar o Projeto Manhattan, o papel atribuído a ele e […]
Anvisa aprova registro de medicamento para tratamento de DMD à farmacêutica Roche
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu o registro do Elevidys, medicamento indicado para […]
CNJ lança ferramenta que unifica consulta processual em todo o país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na noite desta segunda-feira (2/12), o Jus.BR, um […]
Relatório da reforma tributária pode sair esta semana, mas votação deve ficar para a próxima
Após alguns atrasos no cronograma inicial, a expectativa entre os senadores é que o substitutivo […]
Apesar de acordo entre Poderes, última palavra sobre orçamento secreto é do STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) havia avisado, desde a primeira decisão […]
Toffoli extingue punibilidade a família que hostilizou Moraes no aeroporto de Roma
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu extinguir as punições à família […]
STF forma maioria para manter decisão de Dino sobre liberação de emendas com restrições
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão do ministro Flávio Dino […]
Toffoli extingue punibilidade a família que hostilizou Moraes no aeroporto de Roma
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu extinguir as punições à família […]
TRT4 condena hospital a pagar acréscimo salarial a enfermeira por acúmulo de funções
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) condenou […]
Corte Interamericana condena Nicarágua em caso sobre povos indígenas
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) declarou a Nicarágua internacionalmente responsável no julgamento […]
Golpismo e terrorismo colocam em pauta reforma ou extinção das Forças Armadas
O ataque terrorista realizado em Brasília em 13 de novembro nas proximidades do Supremo Tribunal […]