Os parques urbanos são espaços públicos com vegetação, situados dentro das cidades, frequentemente visitados pela […]
Responsabilidade tributária das plataformas digitais
A recente proposta de reforma tributária, a ser regulamentada no PLP 68/2024, introduz novos elementos […]
G20: Latas de alumínio tomam lugar de garrafas de plástico nas reuniões do G20 Brasil
Latas de alumínio tomaram o lugar de garrafas plásticas para o fornecimento de água aos […]
Segundo turno em Curitiba – Eduardo Pimentel x Cristina Graeml – Propostas e perfis dos candidatos
O segundo turno das eleições 2024 pela Prefeitura de Curitiba (PR) será entre os candidatos […]
Favoritos fogem de polarização no segundo turno
Não é só Guilherme Boulos. Em algumas das principais capitais com segundo turno, candidatos estão […]
É totalmente inconstitucional o pacote anti-STF?
Animada com o resultado das eleições municipais, a ala mais à direita e próxima do […]
STJ delimita alcance de ações coletivas por sindicatos estaduais à base territorial
Na última quarta-feira (9/10), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que […]
Debate da Band: Nunes e Boulos se enfrentarão na segunda (14/10); veja como acompanhar
Na próxima segunda-feira (14/10), o Grupo Bandeirantes promove, a partir das 22h15, o primeiro debate […]
Nota da Moody’s mais ajuda do que atrapalha, avalia fundadora da Buysidebrazil
Ao elevar o grau de investimento do Brasil, a agência de risco Moody’s criou um […]
Segundo turno em Fortaleza – André Fernandes x Leitão – Propostas e perfis dos candidatos
O deputado federal André Fernandes (PL) e deputado estadual Evandro Leitão (PT) vão disputar o […]
Segundo turno em Aracaju – Emília Corrêa x Luiz Roberto – Propostas e perfis dos candidatos
O segundo turno das eleições para prefeito de Aracaju em 2024 contará com dois candidatos […]
Segundo turno em Belém – Igor Normando x Éder Mauro – Propostas e perfis dos candidatos
O segundo turno das eleições 2024 pela Prefeitura Municipal de Belém (PA) será disputado em […]
Arbitragem, CPC e certos mantras
O campo da visão humana abrange cerca de 120 graus. É mais provável não se […]
Ministro Corrêa da Veiga assume o TST e leva Reforma Trabalhista para o Pleno ainda em 2024
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga assumiu nesta quinta-feira (10/10) a presidência do Tribunal Superior […]
Transferência de ‘dinheiro esquecido’ para o Tesouro
Termina no próximo dia 16 de outubro o prazo para que a população reclame a […]
Guardião ou senhor soberano da Constituição?
O STF e as PEC’s do pacote anti-Supremo O Supremo Tribunal Federal faz parte de […]
PL que permite gravar audiência por partes sem autorização judicial é apresentado no Senado
O senador Castellar Neto (PP-MG) protocolou no Senado Federal, na quarta-feira (9/10), o Projeto de […]
Fazenda foca em ‘gigantes’ digitais em relatório de regulação e tenta evitar ruído
Ao divulgar o relatório com as conclusões do Ministério da Fazenda para a regulação concorrencial […]
Como o Judiciário tem decidido sobre a remuneração dos depósitos compulsórios de bancos
Instituições financeiras aguardam que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se posicione, de forma inédita, […]
Exigência de apresentação de CND para concessão da recuperação judicial
Com a promulgação da lei 14.112/2020, não se verificou qualquer modificação no artigo 57 da […]
As emendas impositivas ao orçamento e o originalismo à brasileira
A busca pela intenção dos criadores das normas legais ou pelo significado que eles lhes […]
Combustível do Futuro, um salto histórico na transição energética
Com o programa Combustível do Futuro, o Brasil acelera sua atuação na transição energética mediante […]
Nova ‘governança judicial colaborativa’ para judicialização de medicamentos no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, no último dia 13 de setembro, a Súmula Vinculante […]
O que o dinheiro nos conta para o 2º turno das eleições?
É muito comum ouvir alguns clichês na análise política sobre eleições. Um deles é o […]
IAs podem autenticar obras de arte?
Recentemente, o site ARTnews publicou uma matéria sobre o uso de inteligência artificial na autenticação […]
O final de uma disputa homérica entre Apple, EUA e Irlanda
No último dia 10 de setembro terminou uma disputa homérica envolvendo a Apple, os Estados […]
Sai Firjan, entra CNT: os movimentos dos amici curiae na ação sobre tag along no STF
O grupo que requer ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7714, […]
Datafolha indica Nunes à frente, com 55%, e Boulos com 33% no 2º turno em São Paulo
Primeira pesquisa Datafolha para o segundo turno das eleições municipais em São Paulo mostra Ricardo […]
Dino decide manter suspensão da execução de emendas parlamentares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu manter as restrições à execução das […]
Segundo turno em Porto Alegre – Melo x Maria do Rosário – Propostas e perfis dos candidatos
Em 27 de outubro, o atual prefeito e candidato à reeleição, Sebastião Melo (MDB), enfrenta […]