Entre os dias 10 e 13 de outubro, a Casa República terá a sua terceira […]
Cuidados com pets entram de vez nos planos das famílias com novas prioridades
A domesticação de animais começou há pelo menos 12 mil anos, quando os humanos passaram […]
STF AO VIVO – intervenção do MP na CBF e sigilo telemático – sessão do dia 9/10/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (9/10), o julgamento da ADI 7580, que discute […]
Soluções consensuais no TCU passarão no teste do leilão?
A Lei de Relicitações (Lei 13.448/2017) foi editada com o objetivo de apontar saídas jurídicas […]
Segundo turno em São Paulo – Ricardo Nunes x Boulos – Propostas e perfis dos candidatos
Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSol) são os candidatos a prefeito que disputam o […]
CCJ da Câmara aprova medidas que limitam atuação do STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9/10), […]
Governo defende Lei das Bets e diz que vai obrigar empresas a adotar ações contra o vício
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um conjunto de medidas […]
Empresas retornam ao trabalho presencial: o que dizem as normas trabalhistas?
Nos últimos anos cresceu exponencialmente o número de empresas que adotaram o modelo de trabalho […]
O que falta para a agropecuária de baixo carbono engatar no Brasil
Este conteúdo faz parte da cobertura especial do G20 no JOTA, apoiada pelo Itaú Unibanco. Ele […]
Alexandre de Moraes suspende lei que isenta veículos elétricos de pagar IPVA em Roraima
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta terça-feira (8/10) liminar […]
Suspensão de segurança tem ameaçado direitos fundamentais, diz estudo
A suspensão de segurança, prevista na Lei 12.016/2009, é um dispositivo processual que concede ao […]
Resposta decisiva sobre trabalho intermediado por aplicativos deverá vir do STF
Passados mais de dez anos desde o início da operação de aplicativos de mobilidade e […]
Adicional de penosidade: (ainda) um vazio jurídico?
Em 2010, ainda cursando o mestrado na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, participei de um […]
Tributação de controladas no exterior e tratados para evitar dupla tributação
Na última semana tivemos duas grandes novidades no campo da tributação internacional. Primeiro, a introdução […]
Alinhando ações e discurso nas transições energéticas
Em uma recente reunião em Foz do Iguaçu, parte da agenda do G20, o Grupo […]
A tempestade perfeita em meio à guerra fria azul
Dizem que a história se repete. Uma vez como tragédia, outra como farsa. Depois de […]
Líderes na inovação: ingredientes de sucesso no Global Innovation Index
O Índice Global de Inovação (GII, na sigla em inglês) 2024, divulgado em 26 de […]
Aos 107 anos, Constituição mexicana passa por teste interamericano
Promulgada em 5 de fevereiro de 1917, a Constituição Política dos Estados Unidos Mexicanos possui […]
Senado aprova Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (8/10), o nome de Gabriel Galípolo para suceder Roberto […]
ANS debate nova política de preços de planos de saúde com sociedade civil e mercado
A padronização das cláusulas de reajuste dos contratos coletivos de planos de saúde foi destaque […]
Monark é condenado a um ano de detenção pelo crime de injúria contra Flávio Dino
A juíza federal Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, […]
Situação estranha, diz Nancy Andrighi sobre investigação de vendas de decisões no STJ
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi falou na sessão da 3ª […]
Governo atua para Wadih Damous deixe Senacon para assumir a ANS; Justiça nega
O petista Wadih Damous, que chefia a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), subordinada ao Ministério […]
Alexandre de Moraes libera volta do X (antigo Twitter) no Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu liberar a volta do […]
Podcast Joule analisa os desafios da captura de carbono na transição energética
O dilema da transição energética pode ser sintetizado de forma bem direta: gerar mais energia, […]
PGR se manifesta pela liberação do X (antigo Twitter); decisão cabe a Moraes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta terça-feira (8/10) pela liberação do X (antigo […]
Conflito de competência na reforma tributária: o caso do ITCMD
Um dos aspectos menos investigados da reforma tributária instituída pela Emenda Constitucional 132/2023 diz respeito […]
Maioria dos parlamentares candidatos às eleições municipais não se elegeu
A maioria dos parlamentares que se candidatou às eleições municipais deste ano foi derrotada nas […]
Eleição 2024: Primeiro turno indica que Lula terá de buscar o centro para reeleição em 2026
Preditora da próxima foto do Congresso Nacional, o primeiro turno da eleição municipal transmitiu um […]
Indicação de Galípolo para o Banco Central é aprovada na CAE por unanimidade
A indicação de Gabriel Galípolo ao comando do Banco Central foi aprovada por unanimidade na […]