O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), detalhou nesta quarta-feira (27/11), em pronunciamento em rede […]
Todos os caminhos passam pela adaptação às mudanças climáticas
Adaptação às mudanças climáticas é tema urgente e essencial. No último ano as temperaturas têm […]
Conselho Consultivo da Anatel elege novos presidente e vice para mandato de um ano
O Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) elegeu o presidente e o vice-presidente […]
PEC que proíbe aborto legal no Brasil é aprovada na CCJ da Câmara
Por 35 votos a 15, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos […]
Haddad anunciará pacote de cortes e isenção de IR até R$ 5 mil nesta quarta
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fará nesta quarta-feira (27/11) um pronunciamento em cadeia nacional […]
Lula diz que acordo Mercosul-UE deve sair em 2024 e que ‘franceses não apitam nada’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (27/11), durante a abertura […]
Governo pretende detalhar pacote a lideranças do Congresso nesta quarta-feira
O governo deve iniciar nesta quarta-feira (27/11) a etapa de apresentação e convencimento dos líderes […]
Pertinência do foro de eleição ao negócio onde está inserido
Este texto é a segunda parte[1] do exame da Lei 14.879/2024, que mexeu no art. […]
Proteção de Nísia se enfraquece diante da falta e perda de vacinas
A pressão em torno dos problemas relacionados à gestão de vacinas no país tem o […]
AO VIVO: STF inicia julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (27/11), a partir das 14h, […]
TCU e a imparcialidade do verificador independente
Verificadores independentes são entidades privadas, não vinculadas nem à administração contratante nem a particulares contratados, […]
STF julga nesta quarta-feira (27/11) o Marco Civil da Internet; saiba o que está em jogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (27/11) o conjunto de ações […]
STJ cancela tema repetitivo sobre perdimento de automóveis
De forma unânime, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concordaram […]
A política do salário-mínimo e seus reflexos jurídicos e econômicos
A política do salário-mínimo no Brasil é uma das ferramentas mais emblemáticas para garantir a […]
Trump e as estratégias para contornar a obstrução no Senado
No Brasil, a CF, art. 84, inciso I, prevê que compete privativamente ao presidente da […]
Transparência algorítmica e segredo de negócios
Na atual era da sociedade da informação, em que o conhecimento possui significativo valor econômico, […]
Preservar para evoluir: Marco Civil e o futuro do ecossistema digital
Nesta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal poderá alterar profundamente o equilíbrio do ambiente digital […]
Segurança jurídica é essencial para desenvolvimento do mercado de gás no RS
O desenvolvimento do mercado de gás no estado do Rio Grande do Sul pode sofrer […]
Os cuidados que o Brasil deve ter na redução da jornada de trabalho
É atraente, do ponto de vista político, a proposta de alteração da Constituição Federal que […]
Aval para temporários na Saúde expõe fragilidade no controle de repasses
Ao anunciar a contratação de 300 temporários, no dia 14/11, o Ministério da Saúde jogou […]
Dez equívocos da regulamentação das emendas parlamentares aprovada no Congresso
Emendas parlamentares ao orçamento podem ser compreendidas como alterações e inclusões de despesas, realizadas por […]
STJ dá importante passo para salvaguardar direito, mas é preciso seguir a Lei de Drogas
Em decisão histórica, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um importante passo no dia […]
Dever de diligência de administradores de companhias
Já tive a oportunidade de tratar das novas compreensões do dever de diligência de administradores […]
Programa Desenrola Agência Regulatória
No dia 16 de setembro de 2024, foi sancionada a Lei nº 14.973/2024, que introduziu […]
STJ e TST aprovam pagamento de benefício retroativo a ministros
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovaram, em […]
Senacon abre processo contra planos de saúde e associações por rescisões unilaterais
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), integrada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou […]
Joule entrevista o deputado Aliel Machado
Excepcionalmente nesta semana, o Joule, podcast de energia do JOTA, será publicado na quinta-feira (28/11). […]
Mendonça suspende lei que prevê voo gratuito a animais de assistência emocional e cães-guia
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a lei […]
Moraes retira sigilo de relatório da PF que indiciou Bolsonaro; leia a íntegra
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou público o relatório da Petição 12.100/DF, conduzido pela Polícia […]
Casa JOTA debate a regulamentação do trabalho intermediado por plataformas
A regulamentação do trabalho intermediado por plataformas digitais será tema de debate na Casa JOTA, […]