A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), integrada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou […]
Joule entrevista o deputado Aliel Machado
Excepcionalmente nesta semana, o Joule, podcast de energia do JOTA, será publicado na quinta-feira (28/11). […]
Mendonça suspende lei que prevê voo gratuito a animais de assistência emocional e cães-guia
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a lei […]
Moraes retira sigilo de relatório da PF que indiciou Bolsonaro; leia a íntegra
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou público o relatório da Petição 12.100/DF, conduzido pela Polícia […]
Casa JOTA debate a regulamentação do trabalho intermediado por plataformas
A regulamentação do trabalho intermediado por plataformas digitais será tema de debate na Casa JOTA, […]
Arbitragem se destaca na resolução de conflitos entre países
A arbitragem tem sido cada vez mais utilizada na comunidade internacional para resolução de litígios […]
Operação PF contra servidores do Judiciário prende lobista em caso de venda de sentenças
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (26/11) a Operação Sisamnes, que investiga um suposto esquema […]
Corte de gastos precisa ser votado ainda este ano, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (26/11) que o […]
Emendas parlamentares poderão ser usadas para financiar Fundo de Meio Ambiente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou nesta segunda-feira (25) a MP 1276/2024, […]
Bets e meios de pagamento no Brasil: desafios e alternativas regulatórias
As apostas online estão cada vez mais presentes no dia a dia dos brasileiros. Inicialmente, […]
A sociedade da informação e a democracia complexa
Em tempos de interconexão dos mercados em escala global, de aumento do ritmo do processo […]
Carf permite amortização de ágio gerado no exterior
Por 6 votos a 2, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de […]
TST decide que reforma trabalhista deve ser aplicada a contratos anteriores a sua vigência
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, que as alterações promovidas […]
O semestre da transição energética
Os incêndios que vêm destruindo biomas brasileiros são uma agenda negativa para o governo federal. […]
Marco Civil da Internet: considerações sobre o julgamento da constitucionalidade do art. 19
O STF pautou para esta quarta-feira (27) o julgamento dos temas de repercussão geral 533 […]
Multas de valores incompatíveis com as obrigações
As astreintes são originárias do direito francês e são definidas por Rizzo Amaral como “técnica […]
Dedutibilidade das contribuições extraordinárias aos fundos de pensão é pauta no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu em pauta o julgamento do Recurso Especial (REsp […]
A reforma e a isonomia tributária no setor de saúde
O Projeto de Lei Complementar 68/2024 representa um marco na tentativa de modernizar e simplificar […]
Cadê o direito administrativo na ponta da implementação das políticas públicas?
Após uma aula na graduação, em que meus alunos e eu debatemos sobre a relevância […]
A reclamação constitucional e o comum acordo em dissídios coletivos
Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal reafirma a exigência do “comum acordo” para o […]
STF forma maioria para permitir símbolos religiosos em órgãos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (25/11), para permitir o uso de […]
TJ do Rio elege concorrente de Zveiter para presidência do tribunal
Depois de articular a aprovação de uma emenda constitucional para que pudesse concorrer à presidência […]
Fernando Haddad confirma presença no Fórum JOTA
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está entre os confirmados para o Fórum JOTA, que […]
99 pede que STF suspenda ações sobre ‘uberização’ pautadas em tribunais regionais
A empresa 99 Tecnologia pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de todos os […]
Magistrados criticam fala capacitista do ministro do STJ Antonio Saldanha sobre TEA
O Magistratura Atípica, grupo formado por 82 juízes com deficiência ou com dependentes que são […]
Escolha de ‘juízo aleatório’, abuso do direito e controle pelo juiz
A Lei 14.879/2024 inseriu o § 5º no art. 63 do CPC: o “ajuizamento de […]
Vista suspende ADI sobre devolução de valores da ‘tese do século’ na conta de luz
Um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu, no Supremo Tribunal Federal, o […]
Desenrola da AGU: empresas têm até 31/12 para negociar dívidas com a Anvisa
Empresas que possuem débitos não tributários com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) podem, […]
Proteção e prevenção absoluta: hora do STF garantir segurança de crianças na internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar a partir desta quarta-feira (27) a […]
Terrorismo, golpismo e a luta institucional contra ‘revolução’ da extrema direita
Proponho o seguinte exercício, caro leitor: voltemos aos longínquos anos de estabilidade político-institucional do Brasil […]