Ainda em 2008, em artigo intitulado “20 anos da Constituição: o avanço da democracia”, observava […]
Uma democracia inclusiva não se faz sem representação feminina
O Brasil está perdendo uma valiosa oportunidade de ampliar a inclusão de mulheres na política […]
Quem são os candidatos a prefeito de Sorocaba nas eleições municipais de 2024
São quatro os candidatos a prefeito de Sorocaba (SP) nas eleições municipais 2024. O atual […]
Quem são e quais os números dos candidatos a vereador de Campo Grande nas eleições 2024
Quase 500 candidatos a vereador de Campo Grande, capital do estado de Mato Grosso do […]
Governo de Roraima requer fim da isenção de IPVA para carros elétricos em ação no STF
O governo do Estado de Roraima ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.728) no […]
Quem são e quais os números dos candidatos a vereador de Maceió nas eleições 2024
Mais de 300 candidatos a vereador de Maceió, capital do estado de Alagoas, foram registrados […]
Quem são e quais os números dos candidatos a vereador de São Luís nas eleições 2024
Mais de 500 candidatos a vereador de São Luís, capital do Maranhão, foram registrados para […]
Quem não votou em 2022 pode votar em 2024? Saiba como consultar a situação eleitoral
Mais de 155 milhões de eleitores irão às urnas no próximo domingo (6/10) para escolher […]
TST mantém cláusula que impede ações judiciais para discutir adicional de insalubridade
A Seção de Dissídios Coletivos (SDC), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), manteve válida uma […]
Volta do X (ex-Twitter): Moraes manda verificar se multas foram pagas pela empresa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta sexta-feira (4/10), que […]
Operacionalização de AIR nas agências reguladoras
Há estudos que apontam que, embora a obrigatoriedade legal tenha impulsionado a operacionalização da Análise […]
JOTA fará cobertura das eleições municipais ao vivo, com análises da apuração
As cidades brasileiras se preparam para decidir seu futuro nas eleições municipais de 2024. No […]
Quem são e quais os números dos candidatos a vereador de Campinas nas eleições 2024
Mais de 600 candidatos a vereador de Campinas, terceira maior cidade do estado de São […]
E-Título: Eleitores têm até sábado (5/10) para baixar ou atualizar aplicativo
Com a proximidade do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que ocorre no próximo […]
Timidez regulatória das agências estaduais compromete avanços no setor de gás
A revisão tarifária da Comgás em São Paulo ficou cerca de cinco anos atrasada. No […]
Quem são e quais os números dos candidatos a vereador de Guarulhos nas eleições 2024
Mais de 600 candidatos a vereador de Guarulhos, segunda maior cidade do estado de São […]
Quem são e quais os números dos candidatos a vereador de Porto Alegre nas eleições 2024
Mais de 500 candidatos a vereador de Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande […]
Quem são e quais os números dos candidatos a vereador de Belém nas eleições 2024
Mais de 550 candidatos a vereador de Belém, capital do estado do Pará, foram registrados […]
STJ nega suspensão de PIS/Cofins na venda de frangos
Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ao contribuinte o […]
Quais capitais devem fornecer transporte público gratuito no primeiro turno?
O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado para o próximo domingo (6/10). […]
Quem são e quais os números dos candidatos a vereador de Goiânia nas eleições 2024
Quase 700 candidatos a vereador de Goiânia, capital do estado de Goiás, foram registrados para […]
Quem são os candidatos a prefeito de Belo Horizonte nas eleições municipais de 2024
São dez os candidatos a Prefeito de Belo Horizonte (BH), capital de Minas Gerais. O […]
Apostas online e responsabilidade corporativa
Não faltam pesquisas com números expressivos dos gastos dos brasileiros com apostas online e seu […]
ADI 6553 e faixa de domínio da BR-163
A União recentemente se manifestou no âmbito da ADI 6553, com fundamento em novos estudos […]
O que esperar de um projeto de regulação de plataformas digitais no Brasil?
Em janeiro deste ano, o Ministério da Fazenda iniciou uma consulta pública para reunir contribuições […]
Orçamento secreto e parcerias com organizações da sociedade civil
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na condição de relator das ADPFs […]
STF limita a 100% do débito tributário a multa qualificada por sonegação e fraude
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou o limite de 100% do débito tributário […]
Quem são e quais os números dos candidatos a vereador do Recife nas eleições 2024
Mais de 500 candidatos a vereador do Recife, capital do estado de Pernambuco, foram registrados […]
PGR o arquivamento do inquérito contra Renan e Eduardo Braga por falta de provas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de inquérito […]
STF publica súmula que fixa critérios para concessão judicial de medicamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (3/10) […]