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Barroso diz que não punir o 8 de Janeiro pode fazer atos se repetirem na próxima eleição
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PF indicia Jair Bolsonaro, Braga Netto e outros 35 por golpe de Estado
Relatório da Polícia Federal sobre a trama golpista, concluído nesta quinta-feira (21/11), indicia o ex-presidente […]
Barroso defende agir ‘mais modesto’ do Judiciário em ações sobre saúde
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‘Saúde suplementar não pode ser mercado paralelo’, diz coordenadora do FGV Saúde
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Minuta de decreto do SAC exige mínimo de horas de atendimento e suporte humano
A minuta do decreto com as novas normas para o Serviço de Atendimento ao Consumidor […]
BNDES e o caminho da transparência
O BNDES, como empresa pública, banco público, instituição de fomento e principal instrumento de execução […]
Consumo de ultraprocessados traz prejuízo de R$ 10,4 bilhões anuais, diz Fiocruz
Pesquisa realizada pela Fiocruz Brasília mostra que o consumo de ultraprocessados gera para o Brasil […]
Trama golpista reforça temor do centrão por chapa puro sangue do bolsonarismo em 2026
A operação que prendeu oficiais do Exército na terça-feira (19/11) sinaliza que o esperado indiciamento […]
Atuação do setor privado impacta na melhoria da infraestrutura brasileira
Os investimentos em infraestrutura precisam ser equivalentes a 4,3% do PIB, ao longo de dez […]
Decisão do STF poderá causar impacto bilionário na conta de luz dos brasileiros
A distribuição de energia elétrica no Brasil é regulada por um complexo sistema de normas […]
CNU: resultados finais serão divulgados só em fevereiro
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou que o novo […]
Direito e pobreza: reflexões sobre o caso de Mariana
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Eleitorama: uma nova fronteira para a inteligência eleitoral
As eleições recentes operaram um verdadeiro sacode epistemológico nas teorias sobre como as pessoas escolhem […]
Murthy v. Missouri: o papel do Estado na moderação de conteúdo nas redes sociais
Redes sociais atualmente exercem um papel central na forma que nos comunicamos e nos informamos. […]
Paredes São de Vidro: Mais ou menos poder? O que o Supremo prefere?
Até o início da década 1990, o Supremo Tribunal Federal (STF) era conhecido por seguir […]
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Um novo caminho para a resolução de crimes ambientais na Amazônia
O fogo, garimpo, desmatamento e outros crimes ambientais geram um dano que colabora para a […]
Carf decide que ADA é obrigatório para exclusão do ITR sobre área de floresta nativa
Por maioria de 7×1, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos […]
Litigância predatória: a estranha história de uma microempresa que tem 303 ações trabalhistas
Duas sentenças dadas por varas do Trabalho de São Paulo em outubro indicam litigância predatória […]
Com Trump reeleito, como se posicionam o Brasil e a IA na disputa entre EUA e China?
Donald Trump foi reeleito nos Estados Unidos para mais um mandato presidencial (2025-2029) e existem […]
MP 1.262 ameaça benefícios fiscais e a competitividade brasileira
A recente Medida Provisória 1.262/24, que impõe uma alíquota mínima de 15% sobre a renda […]
Execução de danos morais fixados em caso de violência doméstica contra a mulher
Um dos efeitos atribuídos à sentença criminal condenatória é tornar certa a obrigação de indenizar […]
Decreto reforça normas trabalhistas em contratos com o setor público
Há quase um ano do início da vigência da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 […]
Organograma empresarial: qual seria a posição ideal para o executivo jurídico?
“Mas é aí que fica o diretor jurídico?”. A pergunta, em tom jocoso, foi elaborada […]
Presidente sul-africano quer modelo de consenso amplo para G20 na era Trump
O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, vai usar o modelo de consenso que […]
O crescente papel do ChatTCU no controle externo
A rápida incorporação de ferramentas de inteligência artificial (IA) generativa – tecnologia capaz de aprender […]
A exigência da comprovação da pretensão resistida e seus impactos
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais admitiu, em maio de 2023, o […]
CNT vai ao STF contra lei que prevê voo gratuito a animais de assistência emocional e cães-guia
A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que considere […]
Colorismo: a herança que ainda nos fere
Neste mês de novembro, enquanto celebramos a história e a cultura negra, somos convidados a […]