O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (3/10) […]
Quem são os candidatos a prefeito de Jaboatão dos Guararapes nas eleições municipais de 2024
Quatro candidatos a prefeito de Jaboatão dos Guararapes (PE), na região metropolitana do Recife, disputam […]
Novo paradigma cooperativo na relação fisco-contribuinte
Em meio a tantas iniciativas do governo estadual para romper a tradicional relação belicosa entre […]
Modelos de entrega de serviço: o trabalho certo com o recurso certo
Os jurídicos internos precisam saber escolher o tipo e o nível apropriado de recursos necessários […]
Resolução do CNJ para reduzir volume de reclamações trabalhistas é eficaz?
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou no último dia 30 de setembro resolução que […]
Unidas por um propósito: a importância de mulheres em cargos de liderança
Recente estudo encomendado pela CNI[1] constatou que, embora sejamos mais escolarizadas, a nossa participação em […]
O impacto devastador das apostas online na economia brasileira
Nos últimos anos, as plataformas de apostas online emergiram como um fenômeno global, capturando milhões […]
União vence caso de R$ 49,9 bilhões do Reintegra no STF
Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o Executivo pode […]
Direito ou infração? O Carf e as multas por incorreções nas obrigações acessórias
A apropriação de créditos de PIS e Cofins da não cumulatividade ou a dedução de […]
Eleições 2024: a invisibilidade dos servidores municipais na campanha
Se há pouco espaço para o debate de propostas nas campanhas municipais, muitas vezes marcadas […]
Eleições 2024: Qual o horário da votação e a que horas os resultados são divulgados?
A partir das 8h do próximo domingo (6/10), a votação para as eleições municipais de […]
Zanin reafirma competência da Anvisa para regular propaganda de alimentos nocivos à saúde
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta terça-feira (1/10) seu entendimento […]
Quem são e quais os números dos candidatos a vereador de Belo Horizonte nas eleições 2024
Quase novecentos candidatos a vereador de Belo Horizonte (BH), capital de Minas Gerais, foram registrados […]
Iniciativas inspiram ao fortalecer lideranças negras na gestão pública
De acordo com dados do Observatório de Pessoal, em junho deste ano, as pessoas negras […]
Quem são e quais os números dos candidatos a vereador de Manaus nas eleições 2024
Quase 850 candidatos a vereador de Manaus, capital do Amazonas, disputam uma das 41 cadeiras […]
Governo publica MP que alonga dedução de perdas de bancos em IRPJ/CSLL
O governo publicou em edição extra no Diário Oficial, na quarta-feira (2/10), uma medida provisória […]
STF AO VIVO – caráter confiscatório de multa tributária por sonegação – sessão do dia 3/10/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (3/10), o julgamento do RE 736.090, que […]
Quem são e quais os números dos candidatos a vereador de Curitiba nas eleições 2024
Mais de 750 candidatos a vereador de Curitiba, capital do estado do Paraná, foram registrados […]
Quem são e quais os números dos candidatos a vereador de São Paulo nas eleições 2024
Mais de mil candidatos a vereador de São Paulo (SP), maior cidade do país, foram […]
Quem são os candidatos a prefeito de São José dos Campos nas eleições municipais de 2024
São seis os candidatos a prefeito de São José dos Campos (SP), município a 86 […]
Retroatividade do ANPP e pacificação jurisprudencial de sua celebração
O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) surge de maneira formal no ordenamento jurídico brasileiro […]
Acordo de Mariana deve ser assinado neste mês, mas ainda há termos em negociação
Em março de 2022, o deputado Rogério Correia (PT-MG) saiu de uma reunião com a […]
Desafios globais sobre IA e deep fakes nos processos eleitorais
Com a crescente utilização de tecnologias digitais e inteligência artificial nas campanhas eleitorais, os sistemas […]
RenovaBio pode gerar impacto de R$ 3 bi no preço dos combustíveis em 2025
Uma consulta pública do Ministério de Minas e Energia está aberta até esta sexta-feira (4) […]
Quebra de sigilo telemático e Funrural: a pauta do STF de outubro
O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou a pauta de julgamentos de outubro. A Corte pode […]
Centro de Arte Popular, em BH, inaugura exposição com obras desenvolvidas em unidades prisionais e Apacs de Minas Gerais
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GDF investiu R$ 17,4 milhões na recuperação de 19 canais de irrigação
Obras permitiram que mais de 750 famílias tivessem acesso a água para plantar e criar […]
Lagosta: PRF apreende mais de 300 quilos de crustáceos
Foto: PRF A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 337 quilos de lagosta transportada de forma […]
Expositores turbinam faturamento do Agroleite
Foto: Agroleite/divulgação A movimentação de valores em negócios dos expositores do Agroleite, evento realizado de […]