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Lagosta: PRF apreende mais de 300 quilos de crustáceos
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Expositores turbinam faturamento do Agroleite
Foto: Agroleite/divulgação A movimentação de valores em negócios dos expositores do Agroleite, evento realizado de […]
O impacto da computação quântica no Direito
A palavra “quântica” tem sido apropriada por diversas áreas do conhecimento, sendo um termo hype […]
ADPF 983: ‘bloqueio institucional’ e o controle judicial do processo legislativo
Em 3/7/2023, o STF finalizou o julgamento da ADPF 983, ajuizada pelo governador de Minas […]
Convergência regulatória e responsabilidade
O cenário global de negócios está em constante evolução, impulsionado por avanços tecnológicos, mudanças climáticas […]
ESG e remuneração de executivos
Foi há 20 anos, em uma publicação do Pacto Global, que o termo ESG (sigla […]
A extraconcursalidade do crédito de seguradora de crédito
De acordo com a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), o primeiro quadrimestre de 2023 registrou […]
A força das decisões do Carf
A recente decisão proferida pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando da […]
PSB pede que STF considere inconstitucional a correção de precatórios pelo IPCA-E
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de […]
Os problemas reais por trás das mensagens vazadas do gabinete de Moraes
A atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ficou sob escrutínio […]
Discussão do PL do mercado de carbono precisa acelerar, diz relator na Câmara
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Servidores públicos temporários: STF forma maioria contra lei do Ceará
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TRF6 mantém obrigação de CSN reduzir participação na Usiminas a menos de 5%
Os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) negaram os […]
Zanin reforça validade de regra da Anvisa sobre advertência em propaganda de alimentos
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Ex-coach, influenciador e ‘azarão’: quem é Pablo Marçal, candidato à Prefeitura de São Paulo
Gestos em alusão ao uso de cocaína, palavrões e gritos com a plateia. Essas foram […]
O papel da LGPD e os bancos no centro das melhores práticas de privacidade
Agosto marca o aniversário da promulgação da Lei 13.709, conhecida como Lei Geral de Proteção […]
Falas mais duras de membros do BC não surpreendem, diz David Beker do BofA
As falas mais duras de Gabriel Galípolo, diretor de política monetária e favorito para presidir […]
STF tem maioria para referendar decisão que suspendeu emendas Pix e impositivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar as três decisões do ministro Flávio […]
Por uma agenda decolonial na saúde digital brasileira
O potencial da saúde digital para transformar sistemas de saúde é inegável, mas está ficando […]
O legado dos Jogos Olímpicos Rio 2016
Nos últimos dias, o planeta inteiro emocionou com as disputas dos Jogos Olímpicos de Paris. […]
Offshores: o que mudou na declaração de IR e tributação de lucro no exterior?
A Lei 14.754/2023, conhecida como Lei das Offshores, promoveu alterações em como os investimentos no […]
As Emendas Pix e o presidencialismo
Nos últimos dias, o ministro Flávio Dino aplicou duros golpes à capacidade do Congresso de […]
Igualdade salarial: um ano em efeitos práticos
A Lei 14.611/2023, que determina igualdade salarial entre homens e mulheres, completa um ano já tendo […]
Arrendamento como atividade rural para fins do IR
Recentemente, a Receita Federal tem intensificado autuações fiscais visando desqualificar contratos de parceria rural, alegando que […]
O Comitê Gestor na visão de um administrativista curioso
A Emenda Constitucional 132/23 e os PLPs 68/2024 e 108/2024, recentemente aprovados pela Câmara dos […]
A luta pela exigência do compliance de gênero no meio corporativo
Em 7 de agosto de 2024, a Lei Maria da Penha adquiriu sua maioridade, 18 […]
STF retoma julgamento sobre advertência em propaganda de alimentos
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na sexta-feira (16/8), no plenário virtual, […]
STJ: IR, parcela do empregado e benefícios compõem base da contribuição previdenciária
Por unanimidade, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que […]
Votação da desoneração é adiada por falta de acordo sobre JCP
O Senado adiou, novamente, a votação do projeto da desoneração da folha dos setores e […]