Por unanimidade, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que […]
Votação da desoneração é adiada por falta de acordo sobre JCP
O Senado adiou, novamente, a votação do projeto da desoneração da folha dos setores e […]
Doença Mpox: entenda quais são os riscos da emergência decretada pela OMS
Pela segunda vez em dois anos, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, na quarta-feira […]
Novo livro sobre direitos fundamentais e tecnologias será lançado no STJ
Está previsto para o dia 20 de agosto, entre 18h30 e 21h, o lançamento do […]
Eólicas ainda precisam mitigar impactos ambientais e nas comunidades
“Sabemos da importância do papel da fonte eólica para a transição energética. Isso é inquestionável. […]
STF: é constitucional lei de MS que exige informações sobre velocidade de internet na fatura
Por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (18/8), […]
‘Temos diálogo maravilhoso com Congresso’, diz Barroso após decisão de Dino
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (15/8) […]
Os esforços brasileiros na implementação do Regulamento Sanitário Internacional
Entre os dias 5 e 9 de agosto deste ano, o Brasil recebeu uma comitiva […]
STJ delimita atuação da Anvisa em publicidade de medicamentos
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira (14/8) que a […]
STJ dispensa comprovação para devolução de ICMS na substituição para frente
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que os contribuintes não precisarão comprovar […]
STF AO VIVO – velocidade de internet na fatura – sessão de 15/8/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (15/8) o julgamento da ADI 7.416, em […]
IBA e os conflitos de interesses em arbitragem internacional
Não é segredo que a imparcialidade e a independência dos árbitros são pilares fundamentais do […]
Senado aprova lei nacional de modernização dos concursos
O plenário do Senado aprovou a lei nacional de modernização dos concursos públicos, em votação […]
O que são as habilidades essenciais?
Certa vez, recebi uma mensagem de um recrutador dizendo que um candidato tinha habilidades técnicas […]
Sefaz-SP: a descaracterização das operações de venda entre familiares
Recentemente os contribuintes do estado de São Paulo vêm recebendo um aviso em razão da […]
Um acordo para implementar a agricultura regenerativa na América Latina
A agricultura regenerativa é uma prática agrícola que vai além da produção de alimentos, focando […]
Câmara Superior inova entendimento sobre nulidade de decisão extra petita
Recente acórdão da Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São […]
Eleições municipais e políticas de ações afirmativas à população negra
Em 2024, as eleições municipais são o principal evento político do ano. Eleitores e eleitoras […]
As Procuradorias e a reforma tributária
Já não é de hoje que as Procuradorias vêm passando por grandes mudanças em sua […]
Decreto 12.122: avanços no enfrentamento do assédio na Administração Pública
O Decreto 12.122, de 30 de julho de 2024, que institui o programa federal de […]
Controle da legalidade e uniformização na reforma tributária preocupam procuradores
Aprovado pela Câmara dos Deputados na noite da última terça-feira (13/8), o texto do Projeto […]
Planos de saúde: queixas de rescisões unilaterais se mantêm na ANS e no Procon-SP
Enquanto consumidores e parlamentares tentam abrir uma CPI para investigar o aumento de rescisões unilaterais […]
STJ afasta Imposto de Renda sobre transferência de cotas de fundo fechado
Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastaram a incidência do […]
STF valida trechos do Código de Aeronáutica sobre investigações de acidentes aéreos
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta quarta-feira (14/8), improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Silveira defende mudança nas agências, mas deputados não veem fôlego para discussão
Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13/8), o ministro das Minas e […]
Liminar proíbe WhatsApp de compartilhar dados brasileiros com apps da Meta
Em decisão liminar, a 2ª Vara Cível Federal de São Paulo proibiu nesta quarta-feira (14/8) […]
O que o STF disse sobre as críticas a Moraes — e o que não tem como desdizer
O Supremo Tribunal Federal (STF) saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes. Na sessão […]
Senado aprova programa de renegociação de dívida dos estados
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14/8) o PLP 121/2024, que cria programa de renegociação de […]
‘Não há nada a esconder’, diz Alexandre de Moraes sobre o vazamento de mensagens
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), falou nesta quarta-feira (14/8) sobre […]
É equivocada a ideia de que iniciativas de Moraes foram tomadas à margem da lei, diz Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), se pronunciou sobre as […]