O Supremo Tribunal Federal (STF) saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes. Na sessão […]
Senado aprova programa de renegociação de dívida dos estados
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14/8) o PLP 121/2024, que cria programa de renegociação de […]
‘Não há nada a esconder’, diz Alexandre de Moraes sobre o vazamento de mensagens
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), falou nesta quarta-feira (14/8) sobre […]
É equivocada a ideia de que iniciativas de Moraes foram tomadas à margem da lei, diz Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), se pronunciou sobre as […]
Doença Mpox: o que se sabe sobre a nova variante e quais são os riscos do avanço do vírus
A Mpox (vírus monkeypox) voltou a gerar preocupação entre as autoridades sanitárias do Brasil e […]
Após diplomatas, servidores do Itamaraty aprovam indicativo de greve
Após a aprovação de indicativo de greve pela Associação e Sindicato dos Diplomatas Brasileiros (ADB […]
CCJ do Senado aprova lei nacional dos concursos públicos
Em votação simbólica, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira […]
STF AO VIVO – sigilo em investigação de acidentes aéreos – sessão de 14/8/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14/8) o julgamento da ADI 5.667, na […]
Da transação à inteligência artificial: os caminhos para recuperação de créditos da dívida ativa
Os litígios tributários são vistos como os vilões da morosidade da Justiça brasileira. Além disso, os […]
CCJ adia votação da PEC da autonomia financeira do BC com novo pedido de vista
A PEC 65/2023, sobre a autonomia financeira e orçamentária do Banco Central, teve a votação […]
Associação vai ao STF para garantir abertura de CPI dos planos de saúde
Entidades que representam consumidores pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta o cumprimento do […]
Governo define diretrizes para novas reestruturações de carreira
O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) publicou, nesta quarta-feira (14/8), portaria que cria […]
De ofício, Carf afasta contribuição previdenciária de cooperativa de trabalho
Por maioria, a 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo […]
Quais os efeitos jurídicos e políticos das mensagens vazadas no gabinete de Moraes?
A recente divulgação das mensagens trocadas pelo ministro Alexandre de Moraes e integrantes de seu […]
Novo PAC completa um ano com transparência e integridade insuficientes
O relançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em agosto do ano passado, foi […]
Formatos organizacionais, carreiras e capacidades estatais
O modelo predominante nas organizações públicas brasileiras da administração direta (dominada pelos ministérios setoriais e […]
Capitalismo do desastre e doutrina do choque
Em coluna anterior, já tive a oportunidade de tratar do instigante livro de Mariana Mazzucato […]
A importância da gestão estratégica nos escritórios de advocacia
O advogado possui papel primordial na execução e manutenção dos princípios basilares do modelo organizacional […]
Reportar ao Coaf transações suspeitas será obrigatório aos sites de jogos online
Seguindo a agenda regulatória previamente divulgada pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da […]
As novas súmulas do Carf sobre créditos de PIS/Cofins
No universo tributário, há diversas decisões e posicionamentos colidentes entre as esferas judicial e administrativa, […]
O impacto das decisões do TST nas negociações sindicais
Ao analisar a interpretação teleológica da Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, é evidente que […]
Uma cláusula geral de mutabilidade das concessões
Nesta semana o estado de Mato Grosso publicou os documentos relativos à 5ª geração de […]
Autocontenção e deferência do TCU
É assunto corrente de discussões, inclusive neste espaço, a expansão do controle externo a partir […]
TSE tem poder de polícia e pode produzir relatórios, diz gabinete de Moraes
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou uma nota […]
Reforma tributária: Câmara aprova projeto com mudanças no ITBI e no ITCMD
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (13/8) o texto-base do PLP 108/2024, […]
Podcast Joule fala sobre a corrida pelo hidrogênio verde no Nordeste brasileiro
No início de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a regulamentação do […]
A duração dos contratos administrativos na nova Lei de Licitações
Uma das características marcantes da Lei 14.133/2021 é que ela consolida práticas que já existiam […]
Enem dos Concursos abre janela para avanço de lei nacional
Às vésperas da realização do 1º Concurso Nacional Unificado (CNU), o presidente da Comissão de […]
Lei do Maranhão prevê incentivo às práticas ESG
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), sancionou a Lei 12.373/2024, que estabelece as diretrizes […]
As políticas de melhoria regulatória e de governança pública estão dialogando?
Duas legislações correlatas e com grande impacto potencial no modus operandi da administração pública brasileira […]