Não é novidade que o modelo social, econômico e político vigente, conhecido como capitalismo, é […]
Juiz do Trabalho manda Latam e Voepass pagar pensão a viúvo de comissária
O juiz do Trabalho Luiz Roberto Lacerda dos Santos Filho, da 1ª Vara do Trabalho […]
De volta para o futuro: quatro diretrizes para o artigo 19 do Marco Civil da Internet
No próximo dia 27 de novembro, o STF iniciará o julgamento do RE 1.037.396/SP, no âmbito […]
Lista de bets autorizadas a atuar deve ser divulgada no fim de dezembro, diz secretário
A partir desta semana, o Ministério da Fazenda iniciará a fase de exigências finais do […]
G20: comunicado final está pronto, mas ainda corre risco
Decisão de americanos de autorizar ucranianos a usar aramas de longa distância fabricada pelos EUA […]
Governança e infraestrutura: lições pós-apagão em São Paulo
Após temporal em 11/10/24, moradores de São Paulo ficaram sem energia e o chamado ‘apagão’ […]
STJ nega restituição de ICMS-ST por distribuidora de combustível
Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da […]
STJ reconhece assinaturas eletrônicas além do ICP
A segurança jurídica foi restabelecida e a desburocratização dos processos jurídicos no Brasil avançou de […]
Brasil x EUA: O potencial do mercado de energia renovável nas operações de M&As
O setor de energia renovável se consolidou como um dos mais dinâmicos e promissores do […]
A arte expande os limites da linguagem: uma homenagem ao professor Carlos Ayres Britto
Em 18 de novembro, daqui a poucas semanas, o professor Carlos Ayres Britto celebra mais […]
STJ nega pedido da Petrobras para redução de Imposto de Importação na Aladi
Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a Petrobras […]
Uma análise dos pedidos de oferta antecipada de garantia à execução fiscal
A Portaria PGFN 33/2018 permitiu a oferta administrativa de bens, numa tentativa de evitar as […]
Perspectiva de gênero no Judiciário: avanços e desafios à tutela dos direitos das mulheres
Essa evolução é resultado da influência de documentos internacionais que pressionaram o direito interno, levando […]
Entre a desesperança climática e a esperança ativa
Almoçando em um shopping center, Joaquim ouve, de forma distraída, a conversa na mesa ao […]
As fases de análise do recurso especial no STJ: um tribunal em transformação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou, passa e ainda passará por transformações em relação […]
Meu avô de criação, bens públicos e linhas de reforma legal e administrativa
Tenho uma “mãe de criação” – porque, nessa vida, tenho a sorte de ter duas […]
Lula sobre a escala 6×1: G20 precisa promover jornada de trabalho mais equilibrada
Em discurso a representantes da sociedade civil que participaram do G20 Social, Lula faz referência […]
Cenário das apostas e a liminar do STF
As apostas esportivas online se tornaram bastante populares no mundo todo. Usadas como forma de […]
PLR paga a diretor empregado não pode ser deduzida do IRPJ, decide Carf
Por voto de qualidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos […]
STJ nega pedido da Magazine Luiza de restituição retroativa de ICMS-ST
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso do contribuinte e, […]
Processos estruturais e proteção do direitos humanos
Nos últimos anos, o conceito de processos estruturais tem emergido como uma ferramenta indispensável para […]
Rotulagem OGMs: a discussão foi revivida pelo STJ
A discussão sobre a rotulagem de alimentos destinados ao consumo humano ou animal que contenham […]
Meios para revisão da condenação em improbidade administrativa
A Lei 14.230/2021 superou dúvidas sobre a natureza punitiva da ação de improbidade administrativa. As […]
O STF contra o Brasil? Ainda o caso do marco temporal
Para compreender adequadamente alguns dos principais dilemas que envolvem o debate sobre a suposta necessidade […]
A reforma tributária fora dos holofotes: novidades no IPTU
O grande tema da reforma tributária é a introdução do IBS, de competência dos estados […]
Mercado de carbono no Brasil: agro perde a oportunidade de investir em sustentabilidade
No dia 13 de novembro de 2024 foi aprovado, no Senado Federal, o Projeto de […]
TJSP reconhece cessão tácita de locação por ausência de oposição de locador
Por unanimidade, a 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de […]
Audiências de custódia: entre a liberdade provisória e o risco social?
A Constituição de 1988 estabeleceu a liberdade como regra e a prisão como exceção. No […]
Há repercussão geral no pagamento do auxílio-doença em gravidez de risco, decide STF
Por maioria de votos, os ministros do Supremo Trbiunal Federal (STF) reconheceram que há repercussão […]
Lei do Carf: redução de juros deve ser pedida em processo que discutiu débito
A Receita Federal esclareceu que o requerimento de redução de 100% dos juros após voto […]