Tenho uma “mãe de criação” – porque, nessa vida, tenho a sorte de ter duas […]
Lula sobre a escala 6×1: G20 precisa promover jornada de trabalho mais equilibrada
Em discurso a representantes da sociedade civil que participaram do G20 Social, Lula faz referência […]
Cenário das apostas e a liminar do STF
As apostas esportivas online se tornaram bastante populares no mundo todo. Usadas como forma de […]
PLR paga a diretor empregado não pode ser deduzida do IRPJ, decide Carf
Por voto de qualidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos […]
STJ nega pedido da Magazine Luiza de restituição retroativa de ICMS-ST
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso do contribuinte e, […]
Processos estruturais e proteção do direitos humanos
Nos últimos anos, o conceito de processos estruturais tem emergido como uma ferramenta indispensável para […]
Rotulagem OGMs: a discussão foi revivida pelo STJ
A discussão sobre a rotulagem de alimentos destinados ao consumo humano ou animal que contenham […]
Meios para revisão da condenação em improbidade administrativa
A Lei 14.230/2021 superou dúvidas sobre a natureza punitiva da ação de improbidade administrativa. As […]
O STF contra o Brasil? Ainda o caso do marco temporal
Para compreender adequadamente alguns dos principais dilemas que envolvem o debate sobre a suposta necessidade […]
A reforma tributária fora dos holofotes: novidades no IPTU
O grande tema da reforma tributária é a introdução do IBS, de competência dos estados […]
Mercado de carbono no Brasil: agro perde a oportunidade de investir em sustentabilidade
No dia 13 de novembro de 2024 foi aprovado, no Senado Federal, o Projeto de […]
TJSP reconhece cessão tácita de locação por ausência de oposição de locador
Por unanimidade, a 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de […]
Audiências de custódia: entre a liberdade provisória e o risco social?
A Constituição de 1988 estabeleceu a liberdade como regra e a prisão como exceção. No […]
Há repercussão geral no pagamento do auxílio-doença em gravidez de risco, decide STF
Por maioria de votos, os ministros do Supremo Trbiunal Federal (STF) reconheceram que há repercussão […]
Lei do Carf: redução de juros deve ser pedida em processo que discutiu débito
A Receita Federal esclareceu que o requerimento de redução de 100% dos juros após voto […]
Juíza determina reintegração de consurseiro reprovado por postar folha da maconha
A juíza Paula Micheletto Cometti, da 12ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, anulou […]
Patentes: projeto de lei sobre invenções geradas por IA avança
Em 2024, o Congresso Nacional brasileiro deu início a discussão sobre uma das questões mais […]
Urgência climática vs. frenesi climático
Nos dias que antecederam a 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre […]
O critério territorial do ITCMD sobre heranças
A competência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tema que […]
Brasil no G20: liderança global em sustentabilidade ou mais do mesmo?
O Brasil se encontra em uma posição única no cenário internacional com a realização do […]
STF rejeita recurso e mantém pena de Collor em condenação na Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) recusou, na sessão desta quinta-feira (14/11), por 6 votos a […]
Eleitores sinalizam por renovação e preferem 2026 sem Lula e Bolsonaro, mostra pesquisa
A maioria dos brasileiros, seis em cada dez (58%), acredita que o presidente Luiz Inácio […]
STF decide, por unanimidade, manter liminar de Fux sobre as bets
Em plenário virtual nesta quinta-feira (14/11), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter […]
Atentado no STF: ‘querem perdoar sem antes sequer condenar’, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso fez um pronunciamento no início […]
Atentado na Praça dos Três Poderes muda o jogo com STF
As explosões ocorridas na Praça dos Três Poderes, em Brasília, na noite de quarta-feira (13 […]
Cenário aponta para desembolsos do BNDES em 1,5% do PIB em 2026, diz Nelson Barbosa
Um dos focos de atenção do mercado financeiro e do Banco Central no governo Lula, […]
STF AO VIVO – ação penal contra Fernando Collor – 14/11/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (14/11), às 14h, os embargos de declaração […]
Presos do 8/1: pesquisa mostra apoio popular à prisão dos envolvidos no atentado
Cerca de 6 em cada 10 brasileiros (57%) defendem que os acusados pelos atos de […]
STJ dá seis meses para Anvisa definir regras para importação de cannabis
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou, nesta quarta-feira (13/11), a importação e o cultivo […]
Exclusivo: Acordo Mercosul-UE deve ficar para cúpula do bloco em Montevidéu
Assinatura de acordo Mercosul-UE deve ficar para a cúpula do Mercosul, que acontece em Montevidéu […]