A aprovação do PL 2308/2023 – agora Lei 14.948 – marca um momento histórico para […]
Reforma tributária falha ao favorecer venda de equipamentos médicos sem incluir locação
A locação de dispositivos médicos não é apenas uma solução prática e econômica, mas também […]
B20 tem pressa para influenciar negociações do G20
O B20, grupo de engajamento que envolve cerca de 1.200 representantes empresariais e conecta o […]
STJ valida IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre descontos do Pert
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, validou a incidência do […]
Decisão de Dino inaugura nova crise entre Poderes, com desfecho imprevisível
Logo após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar transparência e pente […]
O relatório Justiça em Números e o STJ: uma breve análise
A partir do I Pacto Republicano a favor de um Judiciário mais rápido e republicano, […]
A pauta trabalhista do STF e as novas diretrizes para o Direito do Trabalho
No primeiro semestre de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisões importantes em matéria […]
Municípios veem miragem em decisão do STF para ampliar arrecadação
Miragens no deserto são ilusões ópticas, causadas por fenômenos da luz, fazendo com que o […]
Ensaio sobre processos estruturais
Este ensaio é o resultado de um seminário apresentado no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento […]
Precisamos de uma lei do processo estrutural?
Recentemente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, constituiu comissão de Juristas para elaborar anteprojeto de […]
Investimentos em IA: o novo foco do venture capital
O setor de inteligência artificial (IA) tem experimentado um crescimento exponencial nos últimos anos, impulsionado […]
O STJ e os novos delineamentos do dever de revelação
Em 18 de junho de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) brasileiro proferiu decisão […]
Prova de Titularidade e a credibilidade do mercado de carbono
Recentemente, mais de 80 ONGs internacionais divulgaram uma Carta Aberta pedindo o fim das compensações […]
Insegurança alimentar e nutricional: papel do Estado pós-desastre climático no RS
As alterações climáticas, cujas consequências se expressam de diferentes formas em várias partes do planeta, […]
Ludhmila Hajjar vai participar de ação do STF sobre judicialização da saúde
A professora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo Ludhmila Hajjar vai participar […]
É possível uma conciliação entre indígenas e ruralistas?
A primeira reunião de conciliação entre indígenas, ruralistas, integrantes do governo e do Legislativo, convocada […]
Com impasse, FNDE e Inep marcam paralisação na terça-feira
Os servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de […]
Barroso: ‘Brasil vive epidemia de litigiosidade, é preciso equacionar esse problema’
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional […]
Governo fecha acordo com segundo grupo da Abin
O governo federal assinou, nesta sexta-feira (9/8), acordo com os servidores do grupo de apoio […]
Política fiscal vai pesar cada vez menos na política monetária, avalia Mário Telles, da CNI
A expansão fiscal e o crescimento da despesa nos dois primeiros anos de governo estão […]
Eleições municipais 2024: JOTA PRO faz call sobre os efeitos do pleito em escala federal
As eleições municipais de 2024 não acabam em outubro. Para entender quais serão os efeitos […]
Emendas PIX: Flávio Dino mantém suspensão de repasses após pedido da PGR
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão das emendas parlamentares […]
Contaminação do árbitro pode gerar instabilidade no processo decisório, dizem especialistas
Para especialistas da comunidade arbitral brasileira, a “contaminação” do árbitro e a possibilidade de comportamento […]
Transferência de bens entre estabelecimentos do mesmo titular
A modulação de efeitos dos precedentes em matéria tributária tornou-se prática comum no Supremo Tribunal […]
Mrosc, 10 anos: “Desafio é mudar o paradigma de controle”
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc), a Lei 13.019/2014, completa 10 anos, […]
Ministério da Saúde detalha cortes e garante que não afetará ações da pasta
O Ministério da Saúde assegurou nesta quinta-feira (8/8), em nota enviada ao JOTA, que os […]
Carf publica regras do plenário virtual, e sistema começa a funcionar em 19 de agosto
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) divulgou na última segunda-feira (5/8) as regras de […]
STF tem maioria para derrubar lei que obriga planos a cobrir exames pedidos por nutricionistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (8/8) para declarar a inconstitucionalidade de […]
Resolução de conflitos poderia destravar R$ 30 bi em investimentos, aponta BNDES
O crescimento da arbitragem na administração pública federal pode ser fator central para aumento de […]
Celebrar a privatização da Ferroeste, mas reconhecer desafios de sua viabilidade
O recente Projeto de Lei encaminhado pela Assembleia Legislativa do Paraná para autorizar a desestatização […]