Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o diferencial […]
Escala 6×1: o que diz a PEC que pretende reduzir a jornada de trabalho no país
No último sábado (9/11), começou a ganhar força no país o debate para propôr o […]
Carf: reserva de seguradoras deve integrar a base do PIS e da Cofins
Por voto de qualidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos […]
Ressarcimento do PIS/COFINS-ST por postos de gasolina e demais varejistas de cigarros
Com o julgamento do RE 596.832/RJ (Tema 228), o Supremo Tribunal Federal firmou a tese […]
A importância do acesso a medicamentos para câncer de mama e de próstata
Outubro Rosa e Novembro Azul são campanhas fundamentais para conscientização sobre a prevenção ao câncer […]
Liberdade de expressão nas redes
Na virada de ano de 2015 para 2016, as ruas de Colônia, na Alemanha, estavam […]
Avanços e ameaças para os seguros no Brasil
O setor de seguros passa por uma de suas mais importantes transformações no Brasil. O […]
Mercado de apostas no Brasil: desafios jurídicos e responsabilidade social
O impacto da atividade das casas de apostas, conhecidas como bets, tem gerado diversos reflexos […]
O direito à autoalienação e a proteção de personalidade na internet
Com dada liberdade, pode-se afirmar que regular as relações sociais é o principal propósito tanto […]
Corpo é encontrado em frente ao STF; ministros e servidores são retirados do edifício-sede
Um corpo foi encontrado em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) depois que foram ouvidas […]
Senado aprova regras para emendas parlamentares; destaques ficam para depois
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13/11) o PLP 175/24, que institui novas regras de transparência […]
STJ: plano de saúde deve cobrir bomba de insulina para paciente com diabetes
Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (12/11) […]
Debate sobre fim da escala 6×1 é amplo e precisa ser aprofundado
A discussão trazida pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à jornada […]
Os corruptos contra-atacam
Na série de animação Os Simpsons, após ouvir as recomendações de Lisa, Homer conclui que […]
Governo e Senado têm impasse sobre limitação de emendas parlamentares
Uma diferença de interpretação sobre o alcance da limitação de R$ 11,5 bilhões de emendas […]
Novos PCDTs para câncer devem ser aprovados até o fim deste mês, diz Nísia Trindade
Os novos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (PCDTs) para alguns tipos de câncer devem ser […]
Presidência da Câmara: Brito retira candidatura e Kassab fala em ‘olhar para frente’
Após reunião da bancada, o líder do PSD na Câmara dos Deputados, Antônio Brito (BA), […]
Nova prioridade da Fazenda, política de data centers entra no relatório do PL 2338/2023
A formulação de uma Política Nacional de Data Centers ganhou tamanha proeminência nas conversas intragoverno […]
A eleição de Trump e seus reflexos sobre a economia
Na série “Novas perspectivas para a regulação jurídica dos mercados”[1], tive a oportunidade de explorar […]
Relação Brasil-China atravessou vários governos americanos e só se fortaleceu, diz embaixador
O presidente Xi Jinping vem ao Brasil na próxima semana para o G20, no Rio […]
Planalto diz que STF não deveria admitir ação que afeta disputa entre Ternium e CSN
A Presidência da República se manifestou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira (12/11), […]
O que regulamos quando regulamos a IA?
Como o conceito de inteligência artificial passou a ser visto como algo incontestável, apesar das […]
O nudge como solução conforme à Constituição
Em 1º de fevereiro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do […]
Escolher juízes por voto popular é armadilha, diz pesquisador mexicano
A aprovação de uma reforma judicial que institui o voto popular para cargos do Judiciário […]
STF cassa decisão que reconheceu vínculo de emprego de trabalhador PJ com produtora
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12/11) cassar decisão da […]
Sem Lula ou Bolsonaro, eleitores preferem embate entre Haddad e Tarcísio em 2026
A pesquisa nacional divulgada nesta terça-feira (12/11) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), em parceria […]
STF AO VIVO – ADPF das Favelas e ação penal contra Collor – 13/11/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (13/11), o julgamento da ADPF 635, conhecida […]
Santas Casas pedem manutenção de créditos de CBS e IBS no Senado
A Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) fez um apelo aos senadores […]
Fux veda aposta em bets com Bolsa Família e antecipa regras sobre publicidade infantil
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam implementadas medidas imediatas […]
Os desafios do financiamento da militância em campanhas eleitorais com recursos públicos
O financiamento de campanhas eleitorais é um tema central nas democracias modernas. Este artigo explora […]