A recente privatização da Sabesp pelo Governo de São Paulo envolve o futuro do saneamento […]
Oportunos desafios ao teletrabalho
O teletrabalho foi inserido gradativamente no Brasil, sendo seu primeiro marco jurídico dado pela Lei […]
Cordão de Girassol no SUS é garantia de direitos e dignidade para todos
O Cordão de Girassol, a ser usado ao redor do pescoço, constitui um símbolo essencial […]
Resistência civil pode derrubar Maduro?
Em 28 de julho, o governo venezuelano declarou que havia vencido as eleições no país. […]
Governo requer que Google e Apple incluam senha e biometria em aplicativos de email
Na última quarta-feira (7/8), o Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou ofícios ao Google […]
STF tem maioria para que acordo de não persecução penal retroaja
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para admitir que os acordos de não persecução penal […]
Para advogados, decisão do STJ sobre revelação do árbitro traz ‘mix de sentimentos’
Advogados e representantes das câmaras brasileiras de arbitragem afirmaram que a decisão recente da 3ª […]
Febre Oropouche: Ministério informa morte de bebê com anomalia congênita associada à doença
Um bebê com 47 dias com anomalias congênitas associadas à transmissão de Febre Oropouche durante […]
Governo isenta medalhistas nas Olímpiadas de Paris de pagar Imposto de Renda sobre prêmio em dinheiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (8/8) uma medida provisória para […]
Novas regras do Open Finance
Neste mês, o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central divulgaram novas regras que trazem […]
Aborto: STF tem maioria para negar recurso da CNBB contra voto de Rosa Weber
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para negar o o pedido da […]
Controvérsias na nova regulação dos jogos online
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda publicou no último dia 31 […]
Prorrogação do prazo para adesão ao edital de transação no contencioso
Após um longo período de hibernação no art. 171 do CTN, a transação tributária despertou […]
Debate da Band: candidatos à prefeitura de SP se encontram pela primeira vez; veja como será e onde assistir
Começa nesta quinta-feira (8/8) a série de debates das eleições municipais de 2024. O primeiro […]
STF AO VIVO – retroatividade de acordo de não persecução penal – sessão de 8/8/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (8/8), a partir das 14h, o julgamento […]
STF julgará com repercussão geral PIS/Cofins sobre reservas técnicas de seguradoras
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, com repercussão geral, se incidem PIS e Cofins sobre […]
Unidas vai ao STF contra lei que prevê uso de carteira do plano de saúde em vez de token
A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) ajuizou nesta quarta-feira (7/8), no […]
Execução fiscal deve respeitar limite territorial, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que a regra que prevê que a […]
Plano de combate ao assédio deve sair nos próximos dias
Após a assinatura do decreto que cria o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do […]
O CNJ e a disciplina judiciária
O Poder Judiciário possui uma hierarquia institucional prevista no art. 92, da Constituição Federal. No […]
Igualdade, fraternidade, liberdade, crescimento e Carf
A Olimpíada de Paris 2024 presta em alguns momentos homenagens à Revolução Francesa. A maratona […]
Destruição algorítmica e as sanções previstas na LGPD
Na área do direito digital, o mês de julho foi marcado pela medida cautelar preventiva […]
Reforma tributária e a função da Procuradoria no contencioso administrativo fiscal
Um dos temas que têm acendido controvérsias na regulamentação da reforma tributária diz respeito à […]
Reforma trabalhista no STF: impactos e desafios para empresas e sindicatos
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6142, movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) […]
TCU decide que não tem competência para julgar prazo de mandatos de agências reguladoras
Em uma reviravolta, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu considerar nesta […]
‘Eles se achavam donos do mundo’, diz Luis Felipe Salomão sobre juízes da Lava Jato
Depois de dois anos de mandato, o ministro Luis Felipe Salomão deixa a Corregedoria Nacional […]
Fachin propõe que veículos de imprensa não sejam responsabilizados por entrevistas ao vivo
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STJ: Após pedido de vista, definição de tese sobre indenização nos contratos SFH é adiada
Após pedido de vista, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o […]
Servidores de agências reguladoras devem parar por 72 horas
Os servidores das agências reguladoras federais formalizaram a rejeição à proposta salarial apresentada pelo governo […]
Juíza do TO censura todo o site do Diário do Centro Mundo a pedido de deputada do PL
A juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, 4ª Vara Cível de Palmas, no Tocantins, censurou […]