Como o conceito de inteligência artificial passou a ser visto como algo incontestável, apesar das […]
O nudge como solução conforme à Constituição
Em 1º de fevereiro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do […]
Escolher juízes por voto popular é armadilha, diz pesquisador mexicano
A aprovação de uma reforma judicial que institui o voto popular para cargos do Judiciário […]
STF cassa decisão que reconheceu vínculo de emprego de trabalhador PJ com produtora
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12/11) cassar decisão da […]
Sem Lula ou Bolsonaro, eleitores preferem embate entre Haddad e Tarcísio em 2026
A pesquisa nacional divulgada nesta terça-feira (12/11) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), em parceria […]
STF AO VIVO – ADPF das Favelas e ação penal contra Collor – 13/11/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (13/11), o julgamento da ADPF 635, conhecida […]
Santas Casas pedem manutenção de créditos de CBS e IBS no Senado
A Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) fez um apelo aos senadores […]
Fux veda aposta em bets com Bolsa Família e antecipa regras sobre publicidade infantil
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam implementadas medidas imediatas […]
Os desafios do financiamento da militância em campanhas eleitorais com recursos públicos
O financiamento de campanhas eleitorais é um tema central nas democracias modernas. Este artigo explora […]
IRRF incide sobre pagamentos sem causa comprovada, decide Carf
Por maioria, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) […]
PEC 6×1 tem pouca chance de aprovação, mas tema não deve desaparecer
A eventual PEC liderada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) para eliminar a jornada de trabalho […]
ADI 2.135: Destaque, redação do vencido, e intenção legislativa
Na última quarta-feira, dia 6 de novembro, foi destaque o julgamento da ADI 2135 pelo […]
RJU: como a decisão do Supremo interfere do futuro da estabilidade
Ao declarar constitucional trecho da Reforma Administrativa de 1998 e permitir que o poder público […]
Gestor de contratos: você sabe o quanto é importante a sua função em uma obra?
No ambiente corporativo, cada parte tem sua função bem definida: jurídico com os contratos, comercial […]
A teoria dos sinais aplicada à advocacia
Em parte por influência do meu pai, cuja formação incluiu um mestrado em Economia Agrária […]
O TCU como indutor da inteligência artificial na administração pública
Alice, Mônica, Adele, Ágata, Carina e Sofia. Esses nomes famosos no mundo do controle externo […]
Como o Sandbox Regulatório da Anvisa pode impulsionar tecnologias de saúde no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu recentemente um passo importante rumo à inovação […]
Agenda microeconômica avança na Câmara e deputados aprovam urgência de mais dois projetos
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12/11), o regime de urgência para dois dos […]
Conitec aprova incorporação de insulinas ao SUS
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) decidiu na última quinta-feira (7/11) dar recomendação […]
Zema planeja reduzir alcance de PEC para destravar privatização da Copasa
O governo Romeu Zema prepara dois projetos para tentar levar adiante a privatização da Copasa, […]
A Justiça do Trabalho como instrumento de equilíbrio das relações econômicas e sociais
Com alguma frequência, ressurgem críticas ao direito social e ao ramo judiciário especializado no julgamento […]
Acordo de Mariana: associação pede inclusão de mais cidades e nova audiência
A Associação Mineira de Municípios (AMM) apresentou nesta terça-feira (12/11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Para times de futebol, proibição de bets causaria ‘colapso’ do mercado de esportes
Clubes de futebol assinaram um manifesto entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) em apoio à […]
Anatel apresenta minuta de PL para expandir poder regulador ao ecossistema digital
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentou aos ministérios da Fazenda e do Esporte uma […]
Lula à frente em cenários simulados com Bolsonaro, Marçal e Tarcísio, aponta CNT/MDA
Se as eleições fossem hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sairia na […]
PAC Seleções: menos de 1% de projetos da saúde receberam recursos de parlamentares
Um ano depois do lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo […]
Editora pode explorar as obras musicais de Erasmo e Roberto Carlos, decide STJ
Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta terça-feira (12/11), […]
Avaliação positiva do governo recua e atinge 35%, a negativa é de 32%, aponta CNT/MDA
O governo Lula registrou queda na avaliação expressamente positiva e aumento da rejeição entre maio […]
ADPF das Favelas é garantia de vida
O julgamento da ADPF das Favelas (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635), no Supremo […]
Podcast Joule debate as demandas do mercado regular da gasolina e diesel
Após uma lei de 2022, o setor de distribuição de combustíveis passou por uma pequena […]