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Mobilidade urbana: transporte público segue indispensável, aponta pesquisa CNT
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Ação popular para anular decisão do Carf só cabe em caso de ilegalidade, decide STJ
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Faltando menos de um mês para o envio do Projeto de Lei Orçamentária de 2025 […]
18 anos da Lei Maria da Penha: panorama geral e problemas atuais
Neste 7 de agosto de 2024, a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) completa […]
Não cabe à Anatel regular o comércio de celulares, diz diretor do Mercado Livre
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Atos Interna Corporis: persiste essa categoria?
Nesta primeira semana de agosto de 2024, a Defensor Legis completa quatro anos. No casamento, […]
Sinergia para o futuro: PBIA, PL 2338 e a regulação da IA no Brasil
O apagão cibernético de 19 de julho de 2024[1], que paralisou sistemas em diversos setores […]
Dupla colheita: os benefícios do agrivoltaico no Brasil
Relatório recente da Ember coloca o Brasil na liderança da geração de eletricidade a partir […]
As falhas da inteligência artificial generativa do Google
“Igualmente importante é que já é hora de parar de tratar a inovação como um […]
Interseccionalidade e como se aplica na gestão de políticas públicas
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18 anos da Lei Maria da Penha: um longo percurso pela frente
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Direito à saúde, justiça e sustentabilidade
A persistência do fenômeno da judicialização da saúde no Brasil é um sintoma grave de […]
STF mantém decisão que reconheceu vínculo trabalhista de entregador de comida
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Ministério da Saúde terá R$ 1 bilhão contingenciado e R$ 3,4 bilhões, bloqueados
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Ser ou não ser Corte constitucional? Eis o problema da ‘conciliação’
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Podcast Joule discute interlocução e propostas do setor de energia com Congresso
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Lei que promove isenção tributária para farelo e óleo de milho é sancionada
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TCU deve limitar em cinco anos mandatos em agências reguladoras
Após sete idas e vindas, o Tribunal de Contas da União (TCU) deve iniciar, nesta […]
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Em decisão unânime, TRT15 reconhece validade de acordo extrajudicial puro
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