Até 2017, o posicionamento da Justiça Trabalhista era quase que absoluto para negar a validade […]
A liberdade de expressão nas Olimpíadas: do véu islâmico ao baile de favela
A cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Paris, realizada no último dia 26 de […]
Carf: despesas com frete de insumos importados geram crédito de PIS/Cofins
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu, por […]
Sanções administrativas na Lei de Contratações Públicas
A Lei de Contratações Públicas (Lei 14.133), de 2021, avançou em matéria de sanções administrativas. […]
Litigância predatória trabalhista
Recentemente, a Justiça do Trabalho publicou uma Nota Técnica (NTTRT4) a respeito da litigância predatória […]
Os impactos da insegurança jurídica no setor elétrico brasileiro
Nos últimos anos, o setor elétrico brasileiro tem enfrentado um cenário de constante instabilidade regulatória […]
Lei 14.874 resolve obstáculos que impediam Brasil de virar hub de pesquisa clínica?
O Brasil ocupa a 7ª posição no ranking global de maiores mercados farmacêuticos[1]. Além disso, […]
Competência tributária do IBS: controvérsias e potenciais conflitos
À espera da edição da Lei Complementar (LC) sobre o Imposto sobre Bens e Serviços […]
BC, CVM e Susep: cada um no seu quadrado
O jornal Valor Econômico relatou que o Ministério da Fazenda está preparando uma proposta de […]
Anvisa alerta sobre aumento de indeferimentos de pedidos de registro de medicamentos
Por meio de um alerta, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta segunda-feira […]
Com Datena, PSDB aposta no populismo para recompor centro político
Inicialmente polarizada entre a centro-esquerda e a direita com o apoio bolsonarista, a disputa pela […]
PGE-SP lança acordo para pagamento de precatórios nesta segunda-feira (5/8)
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) iniciou nesta segunda-feira (5/8) um novo programa […]
Lei do Marco Temporal: STF inicia audiências de conciliação com apresentação de propostas
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (5/8) uma sequência de audiências de conciliação […]
PT vai ao STF contra lei do RS que impede invasor de terra de aderir a programas sociais
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), na última […]
Vitória do patrimonialismo na reforma tributária?
A reforma tributária ainda pode ser uma oportunidade ímpar para avançarmos em questões estruturais da […]
Eleição em SP: Tabata Amaral aposta em vídeos ‘quase beirando o entretenimento’ para crescer
O diagnóstico de Tabata Amaral (PSB) é que ela precisa vencer o desconhecimento do eleitorado […]
Centros de Serviços Compartilhados e a reforma tributária
Os Centros de Serviços Compartilhados (CSCs), também conhecidos como Global Business Services (GBS), representam uma […]
Tutela coletiva e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher
A despeito dos inúmeros esforços empreendidos pelos poderes constituídos no aperfeiçoamento do combate à violência […]
Necessidade e propósito para construir uma carreira significativa
A necessidade e o propósito, uma dupla e tanto quando se fala de carreira. Todos […]
Qual o ponto ótimo para o nível de desigualdade de um país?
Existe na literatura de Análise Econômica do Direito um debate interessante acerca de um dilema […]
Da contribuição dos parques eólicos ao desenvolvimento dos municípios: o fato IPM
O Sistema Elétrico Brasileiro (SEB) tem características singulares. Conquanto seu parque gerador seja mais diversificado […]
Oceans20 e a importância da navegação sustentável e competitiva
O evento do O20 Ocean Dialogues, que acontece na próxima quinta-feira (8), tem como objetivo […]
Por que o número de processos contra companhias aéreas é tão alto no Brasil
O volume de processos contra companhias aéreas no Brasil é incompatível com o tamanho do […]
Carf mantém cobrança de PIS e Cofins em contrato de afretamento de petróleo
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) validou a […]
Inovação e tecnologia são grandes aliadas na promoção da saúde
O Dia Nacional da Saúde, celebrado neste 5 de agosto, reforça a importância da educação […]
Práticas anticompetitivas e seus impactos no direito do trabalho
No cenário atual, a interação entre práticas anticompetitivas e o mercado de trabalho tem se […]
A morte e a morte do Direito (assassinado pelo STF)
Em sua pequena obra-prima A morte e a morte de Quincas Berro D’Água, Jorge Amado […]
A solidariedade na reforma tributária e a reconstrução do sistema fiscal
“Não são os filósofos, mas os cidadãos e as cidadãs que, em sua grande maioria, […]