O Dia Nacional da Saúde, celebrado neste 5 de agosto, reforça a importância da educação […]
Práticas anticompetitivas e seus impactos no direito do trabalho
No cenário atual, a interação entre práticas anticompetitivas e o mercado de trabalho tem se […]
A morte e a morte do Direito (assassinado pelo STF)
Em sua pequena obra-prima A morte e a morte de Quincas Berro D’Água, Jorge Amado […]
A solidariedade na reforma tributária e a reconstrução do sistema fiscal
“Não são os filósofos, mas os cidadãos e as cidadãs que, em sua grande maioria, […]
O conceito de templos religiosos pelo PLP 68: racismo tributário?
No contexto da reforma tributária em curso, destacamos uma reconfiguração proposta para o conceito de […]
Práticas constitucionais para uma cultura da paz
Uma das cenas mais emocionantes dos Jogos Olímpicos de Paris 2024 foi a foto selfie […]
A necessária atualização do Bloqueio Minerário
A mineração é uma atividade que possui como uma de suas principais características a rigidez […]
A tributação do ‘rappel’ e o STJ
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar, recentemente, o Recurso Especial […]
Quais são os efeitos da falta de educação para formar cidadãos?
A educação é foco de políticas públicas há anos. O tema é pauta importante uma […]
O paradoxo legislativo brasileiro
O Legislativo é o Poder da democracia. Não à toa, países com um Legislativo forte […]
TRF1: União pode descredenciar empresa por irregularidades no Farmácia Popular
Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve as […]
Piora na inflação é causada por cenário externo e expansão fiscal, diz Paulo Gala
O agravamento da inflação no Brasil, tanto de expectativas quanto de inflação corrente, é causado […]
União deverá fornecer medicamento de alto custo para criança com nanismo
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a […]
Os argumentos de Gilmar Mendes para declarar inconstitucionais trechos da PEC Kamikaze
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi responsável pelo voto que liderou […]
Qual a utilidade da decisão do STF sobre a PEC Kamikaze?
No retorno do recesso judiciário, o novo episódio do Sem Precedentes aborda o julgamento finalizado […]
Presidente do INSS prevê gasto previdenciário normalizando entre agosto e setembro
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, prevê que a curva […]
Febre Oropouche: São Paulo tem transmissão e confirma dois casos da doença
Boletim do Ministério da Saúde publicado nesta sexta-feira (2/8) mostra que o Brasil registrou 7.286 […]
Eleições 2024: Kim Kataguiri desiste da disputa pela Prefeitura de São Paulo, ‘Fui sabotado’
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) anunciou, nesta quinta-feira (1/8), a desistência pela disputa à […]
Reforma tributária: Como será a estrutura de julgamento administrativo do IBS
Com a criação dos dois novos tributos na reforma tributária do consumo, o país, segundo […]
PGFN deve lançar transação tributária envolvendo PLR e salário-educação ainda em 2024
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estuda o lançamento de três editais de transação tributária […]
Pink tax: desigualdade de gênero na tributação sobre o consumo
A desigualdade de gênero é uma realidade mundial que precisa ser enfrentada, podendo ser considerada […]
4° lote da restituição do Imposto de Renda: quando a consulta é liberada e como é paga
A consulta ao 4° lote de restituições do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) […]
Dino vota para negar anulação de voto de Rosa Weber para descriminalizar aborto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou nesta sexta-feira (2/8) para negar o […]
Eleições municipais e as metas de universalização do saneamento básico
Com o início do processo eleitoral cada vez mais próximo, entre as principais demandas da […]
712 mil mortos: crimes da pandemia não podem nem devem ficar impunes
Em 11 de março de 2020, o diretor geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), […]
Tributação e incentivo a melhores práticas ambientais
O cenário global atual é de crescente preocupação com as mudanças climáticas, exigindo práticas sustentáveis […]
A importância de um treino, seja para humanos, seja para IA generativa
São inegáveis os benefícios do treino para os seres humanos. Seja o treino intelectual, seja […]
Decreto 12.091/24: mais um passo para a consensualidade
A indisponibilidade do interesse público, arraigada em doutrina norteada pela potestade pública, cujos resquícios permaneceram […]
STF declara dispositivos da PEC Kamikaze inconstitucionais
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais os artigos 3°, […]
AGU e Eletrobras pedem a Nunes Marques para prorrogar conciliação por 45 dias
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram ao ministro do Supremo Tribunal Federal […]