São inegáveis os benefícios do treino para os seres humanos. Seja o treino intelectual, seja […]
Decreto 12.091/24: mais um passo para a consensualidade
A indisponibilidade do interesse público, arraigada em doutrina norteada pela potestade pública, cujos resquícios permaneceram […]
STF declara dispositivos da PEC Kamikaze inconstitucionais
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais os artigos 3°, […]
AGU e Eletrobras pedem a Nunes Marques para prorrogar conciliação por 45 dias
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram ao ministro do Supremo Tribunal Federal […]
Flávio Dino determina divulgação de ’emendas PIX’ e dá 90 dias para auditoria
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que as emendas parlamentares de […]
Barroso: ‘Ideia de que participar de eventos com empresários é problema ético é um equívoco’
Em discurso de retomada das sessões presenciais do Plenário depois do recesso judicial, o ministro […]
Barroso suspende decisão do TCU que permite fiscalizar multas dadas pela Justiça Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu uma decisão do […]
O punitivismo como resposta única à violência de gênero
Em novembro de 2023, a apresentadora de televisão e empresária Ana Hickmann registrou um boletim […]
Nunes Marques prorroga prazo para Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até o dia 28 […]
Mudanças no STJ: Após deixar presidência, Maria Thereza irá para 2ª Turma
No retorno do recesso, nesta quinta-feira (1/8), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
SUS oferece tratamento para retenção urinária, que afeta mais de 350 mil brasileiros
A retenção urinária crônica é uma condição que acomete mais de 350 mil brasileiros1. Hoje, […]
BNDES realiza evento sobre Arbitragem em Setores Regulados na RJAW-2024
Como parte das programações da RIO ARBITRATION WEEK (RJAW-2024), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico […]
STF AO VIVO – PEC Kamikaze e velocidade da internet na fatura – sessão de 1/8/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (1/8) as sessões presenciais do Plenário, após […]
‘Taxa das blusinhas’: imposto entra em vigor oficialmente hoje (1/8); veja o que muda
A partir desta quinta-feira (1/8), compras internacionais com valores até os US$ 50 – cerca […]
TIT cancela AIIM que exigia ICMS sobre prestação de serviço sujeita ao ISS
O presente artigo tem por escopo a análise de decisão prolatada nos autos do processo […]
STJ mantém decisão que afastou salário educação para pessoa física
De forma unânime, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não […]
Como a cobertura jornalística pode contribuir com a política ambiental
Em julho deste ano, participei pela primeira vez do Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da […]
Operações práticas: para um jurídico de alta performance
O mundo jurídico está em constante evolução, e com o avanço da tecnologia e a […]
Como se tributa a inteligência artificial?
A inteligência artificial (IA) tem emergido como um dos avanços mais transformadores do século 21. […]
Protocolos para Atuação e Julgamento na Justiça do Trabalho
No próximo dia 19 de agosto, serão lançados três Protocolos para Atuação e Julgamento na […]
É preciso modular as modulações de decisões judiciais
A modulação de efeitos das decisões proferidas pelo Poder Judiciário foi introduzida no ordenamento pelas Leis […]
A reforma tributária e a tributação dos alimentos
O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. Segundo dados oficiais da Pesquisa […]
Governo decide reajustar salário de comissionados do Executivo
Em meio às negociações salariais com dezenas de carreiras federais, o governo federal já decidiu […]
Pré-sal: em leilão acirrado, chineses superam Petrobras e produzirão mais petróleo
Em disputa acirrada no 4º Leilão de petróleo da União, representada pela estatal Pré-Sal Petróleo […]
AGU requer ao STF que Minas Gerais retome pagamento de dívida com a União
Em manifestação enviada nesta quarta-feira (31/7) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União […]
STN e CGU rejeitam proposta salarial e anunciam greve
Os servidores da carreira de Finanças e Controle rejeitaram, nesta quarta-feira (31/7), a proposta de […]
Apesar de bloqueio, governo anuncia investimento em Complexo Industrial da Saúde
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta quarta-feira (31/7) mais de R$ 400 milhões […]
Novo vai ao STF contra mediação na Secex-Consenso no TCU
O Partido Novo ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), na última segunda-feira (29/7), […]