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Atentado na Praça dos Três Poderes muda o jogo com STF
As explosões ocorridas na Praça dos Três Poderes, em Brasília, na noite de quarta-feira (13 […]
Cenário aponta para desembolsos do BNDES em 1,5% do PIB em 2026, diz Nelson Barbosa
Um dos focos de atenção do mercado financeiro e do Banco Central no governo Lula, […]
STF AO VIVO – ação penal contra Fernando Collor – 14/11/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (14/11), às 14h, os embargos de declaração […]
Presos do 8/1: pesquisa mostra apoio popular à prisão dos envolvidos no atentado
Cerca de 6 em cada 10 brasileiros (57%) defendem que os acusados pelos atos de […]
STJ dá seis meses para Anvisa definir regras para importação de cannabis
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou, nesta quarta-feira (13/11), a importação e o cultivo […]
Exclusivo: Acordo Mercosul-UE deve ficar para cúpula do bloco em Montevidéu
Assinatura de acordo Mercosul-UE deve ficar para a cúpula do Mercosul, que acontece em Montevidéu […]
Flávio Dino propõe fim de apostas que dependam de apenas um jogador
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez duas novas propostas ao votar […]
Reversão na alta de preços é vista como estratégica para favoritismo do lulismo em 2026
Reverter a alta da inflação dos últimos meses e consolidar os índices de preços em […]
Mercado de carbono é aprovado com emendas no Senado; confira as principais mudanças
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13/11) o mercado regulado e voluntário de carbono (PL 182/2024 […]
Guinness premia Fernanda Montenegro por textos de Simone de Beauvoir
Atriz reuniu público recorde mundial em evento de leitura
Quais são os critérios da PMMG para abordagens nas ruas de Belo Horizonte?
Na noite de 9 de abril de 2017, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) […]
Argentina se retira da COP29 e é motivo de preocupação no G20 no Rio
Precificado o efeito da vitória de Donald Trump na reta final do G20, a grande […]
STJ resolve ‘limbo recursal’ e exclui Difal de ICMS da base do PIS e da Cofins
Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o diferencial […]
Escala 6×1: o que diz a PEC que pretende reduzir a jornada de trabalho no país
No último sábado (9/11), começou a ganhar força no país o debate para propôr o […]
Carf: reserva de seguradoras deve integrar a base do PIS e da Cofins
Por voto de qualidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos […]
Ressarcimento do PIS/COFINS-ST por postos de gasolina e demais varejistas de cigarros
Com o julgamento do RE 596.832/RJ (Tema 228), o Supremo Tribunal Federal firmou a tese […]
A importância do acesso a medicamentos para câncer de mama e de próstata
Outubro Rosa e Novembro Azul são campanhas fundamentais para conscientização sobre a prevenção ao câncer […]
Liberdade de expressão nas redes
Na virada de ano de 2015 para 2016, as ruas de Colônia, na Alemanha, estavam […]
Avanços e ameaças para os seguros no Brasil
O setor de seguros passa por uma de suas mais importantes transformações no Brasil. O […]
Mercado de apostas no Brasil: desafios jurídicos e responsabilidade social
O impacto da atividade das casas de apostas, conhecidas como bets, tem gerado diversos reflexos […]
O direito à autoalienação e a proteção de personalidade na internet
Com dada liberdade, pode-se afirmar que regular as relações sociais é o principal propósito tanto […]
Corpo é encontrado em frente ao STF; ministros e servidores são retirados do edifício-sede
Um corpo foi encontrado em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) depois que foram ouvidas […]
Senado aprova regras para emendas parlamentares; destaques ficam para depois
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13/11) o PLP 175/24, que institui novas regras de transparência […]
STJ: plano de saúde deve cobrir bomba de insulina para paciente com diabetes
Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (12/11) […]
Debate sobre fim da escala 6×1 é amplo e precisa ser aprofundado
A discussão trazida pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à jornada […]
Os corruptos contra-atacam
Na série de animação Os Simpsons, após ouvir as recomendações de Lisa, Homer conclui que […]
Governo e Senado têm impasse sobre limitação de emendas parlamentares
Uma diferença de interpretação sobre o alcance da limitação de R$ 11,5 bilhões de emendas […]
Novos PCDTs para câncer devem ser aprovados até o fim deste mês, diz Nísia Trindade
Os novos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (PCDTs) para alguns tipos de câncer devem ser […]
Presidência da Câmara: Brito retira candidatura e Kassab fala em ‘olhar para frente’
Após reunião da bancada, o líder do PSD na Câmara dos Deputados, Antônio Brito (BA), […]