Quem é o dono do consenso?
As últimas notícias revelam que o consenso está em alta na pauta política de Brasília. […]
Governo publica diretrizes de programa de combate ao assédio
O presidente Lula assinou o decreto que estabelece as diretrizes do Programa Federal de Prevenção […]
Colocando a eficiência no seu devido lugar
Parece que a pandemia da Covid-19 e o colapso das cadeias globais não foram suficientes […]
O IRPF sobre as offshores e investimentos no exterior pelas pessoas físicas
Os últimos textos desta série abordaram os deveres instrumentais que as pessoas físicas devem cumprir […]
Convênio prolonga novela da transferência compulsória de créditos de ICMS
Atribuída ao ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, a frase “no Brasil, até o passado é […]
O déficit fiscal brasileiro sob a luz da Teoria Monetária Moderna
A discussão principal sobre a economia brasileira hoje diz respeito ao orçamento público e à […]
Para atender Anvisa, indústria de canabinoides deve investir R$ 300 milhões em pesquisa
A Associação Brasileira da Indústria de Canabinoides calcula que o setor deve movimentar nos próximos […]
Marco legal do hidrogênio verde: os diversos caminhos que o Brasil pode trilhar
A transição energética, imposição global que ganhou força com a assinatura do Acordo de Paris […]
Liminar estende prazo para apresentação de benefícios fiscais à Receita
Uma liminar proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estendeu o prazo para […]
Reforma tributária pode pressionar preços em transportes e gerar inflação, diz setor
A Câmara dos Deputados aprovou, neste mês, uma nova etapa do processo de Reforma Tributária: […]
Para além das metas: os desafios do Plano Nacional de Educação
Com aprovação do novo Fundeb em 2020 até a recente aprovação do Novo Ensino Médio, […]
IBDT pede que PGFN deixe de recorrer em casos sobre juros e verbas alimentares
Uma pesquisa apresentada à Advocacia-Geral da União (AGU) elenca três temas tributários decididos pelos tribunais […]
Anvisa lança sistema nacional para numeração única de medicamentos controlados
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta terça-feira (30/7) que já está em […]