Na série de animação Os Simpsons, após ouvir as recomendações de Lisa, Homer conclui que […]
Governo e Senado têm impasse sobre limitação de emendas parlamentares
Uma diferença de interpretação sobre o alcance da limitação de R$ 11,5 bilhões de emendas […]
Novos PCDTs para câncer devem ser aprovados até o fim deste mês, diz Nísia Trindade
Os novos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (PCDTs) para alguns tipos de câncer devem ser […]
Presidência da Câmara: Brito retira candidatura e Kassab fala em ‘olhar para frente’
Após reunião da bancada, o líder do PSD na Câmara dos Deputados, Antônio Brito (BA), […]
Nova prioridade da Fazenda, política de data centers entra no relatório do PL 2338/2023
A formulação de uma Política Nacional de Data Centers ganhou tamanha proeminência nas conversas intragoverno […]
A eleição de Trump e seus reflexos sobre a economia
Na série “Novas perspectivas para a regulação jurídica dos mercados”[1], tive a oportunidade de explorar […]
Relação Brasil-China atravessou vários governos americanos e só se fortaleceu, diz embaixador
O presidente Xi Jinping vem ao Brasil na próxima semana para o G20, no Rio […]
Planalto diz que STF não deveria admitir ação que afeta disputa entre Ternium e CSN
A Presidência da República se manifestou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira (12/11), […]
O que regulamos quando regulamos a IA?
Como o conceito de inteligência artificial passou a ser visto como algo incontestável, apesar das […]
O nudge como solução conforme à Constituição
Em 1º de fevereiro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do […]
Escolher juízes por voto popular é armadilha, diz pesquisador mexicano
A aprovação de uma reforma judicial que institui o voto popular para cargos do Judiciário […]
STF cassa decisão que reconheceu vínculo de emprego de trabalhador PJ com produtora
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12/11) cassar decisão da […]
Sem Lula ou Bolsonaro, eleitores preferem embate entre Haddad e Tarcísio em 2026
A pesquisa nacional divulgada nesta terça-feira (12/11) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), em parceria […]
STF AO VIVO – ADPF das Favelas e ação penal contra Collor – 13/11/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (13/11), o julgamento da ADPF 635, conhecida […]
Santas Casas pedem manutenção de créditos de CBS e IBS no Senado
A Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) fez um apelo aos senadores […]
Fux veda aposta em bets com Bolsa Família e antecipa regras sobre publicidade infantil
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam implementadas medidas imediatas […]
Os desafios do financiamento da militância em campanhas eleitorais com recursos públicos
O financiamento de campanhas eleitorais é um tema central nas democracias modernas. Este artigo explora […]
IRRF incide sobre pagamentos sem causa comprovada, decide Carf
Por maioria, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) […]
PEC 6×1 tem pouca chance de aprovação, mas tema não deve desaparecer
A eventual PEC liderada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) para eliminar a jornada de trabalho […]
ADI 2.135: Destaque, redação do vencido, e intenção legislativa
Na última quarta-feira, dia 6 de novembro, foi destaque o julgamento da ADI 2135 pelo […]
RJU: como a decisão do Supremo interfere do futuro da estabilidade
Ao declarar constitucional trecho da Reforma Administrativa de 1998 e permitir que o poder público […]
Gestor de contratos: você sabe o quanto é importante a sua função em uma obra?
No ambiente corporativo, cada parte tem sua função bem definida: jurídico com os contratos, comercial […]
A teoria dos sinais aplicada à advocacia
Em parte por influência do meu pai, cuja formação incluiu um mestrado em Economia Agrária […]
O TCU como indutor da inteligência artificial na administração pública
Alice, Mônica, Adele, Ágata, Carina e Sofia. Esses nomes famosos no mundo do controle externo […]
Como o Sandbox Regulatório da Anvisa pode impulsionar tecnologias de saúde no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu recentemente um passo importante rumo à inovação […]
Agenda microeconômica avança na Câmara e deputados aprovam urgência de mais dois projetos
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12/11), o regime de urgência para dois dos […]
Conitec aprova incorporação de insulinas ao SUS
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) decidiu na última quinta-feira (7/11) dar recomendação […]
Zema planeja reduzir alcance de PEC para destravar privatização da Copasa
O governo Romeu Zema prepara dois projetos para tentar levar adiante a privatização da Copasa, […]
A Justiça do Trabalho como instrumento de equilíbrio das relações econômicas e sociais
Com alguma frequência, ressurgem críticas ao direito social e ao ramo judiciário especializado no julgamento […]
Acordo de Mariana: associação pede inclusão de mais cidades e nova audiência
A Associação Mineira de Municípios (AMM) apresentou nesta terça-feira (12/11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) […]