O governo federal detalhou os procedimentos para que países possam ser excluídos da lista de paraísos fiscais. […]
Reduzir moderação de conteúdo online tem impactos muito além de desinformação
Mark Zuckerberg anunciou uma série de medidas que vão afetar o conteúdo visto no Facebook, […]
Tentativa e erro: como a democracia brasileira quase entrou pelo cano
Os estudos sobre transições de regimes políticos identificam duas principais formas de ruptura democrática. Historicamente, […]
Governança em tempos de crise política: o que esperar de 2025?
O cenário político de 2024 foi complexo, caracterizado por tensões e negociações entre os Três […]
Carf e IARA: por uma curadoria paritária e multidisciplinar
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anunciou no final do ano passado que reduzirá […]
Como se preparar para implementar um CLM
Em 2025, o espaço CLOC Brasil trará um aspecto ainda mais prático de como idealizar, […]
A validade das cláusulas de clawback sob a ótica trabalhista
Um ano após a Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos determinar que todas […]
MPU publica edital para concurso de servidores
O Ministério Público da União (MPU) publicou, nesta quarta-feira (8/1), o edital com as regras […]
Governo Lula inicia 2025 com ‘declaração de guerra’ de Zuckerberg e incertezas sobre a Secom
Horas após Mark Zuckerberg circular o vídeo em que anunciava o cavalo de pau na […]
União e municípios divergem sobre incidência de IPTU a concessionárias
Em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF), a possibilidade de cobrança de IPTU a concessionárias […]
Governo publica norma com diretrizes para aborto legal em crianças e adolescentes
O governo federal publicou nesta quarta-feira (8/1) a Resolução 258, do Conselho Nacional dos Direitos […]
Metapneumovírus (HMPV): entenda os riscos do vírus que preocupa autoridades
O aumento no número de infecções respiratórias na China nas últimas semanas tem preocupado as […]
Moraes diz que STF não vai permitir que big techs amplifiquem ‘discursos antidemocráticos’
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta quarta-feira (8/1), que […]
Paper Excellence pede nova arbitragem de US$ 3 bilhões contra J&F e Eldorado em Paris
A Paper Excellence pediu uma nova arbitragem na Câmara de Comércio Internacional (CCI), em Paris, […]
MPF dá 30 dias para Meta informar se vai adotar nova política de checagem no Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta quarta-feira (8/1) um ofício à empresa Meta, responsável […]
Acordo da União com companhias aéreas indica novo patamar para transação tributária
O processo de renegociação que reduziu bilhões em dívidas da Gol e da Azul indica […]
A Meta agora é outra: impactos no Marco Civil da Internet e nas fake news
A Meta – gigante controladora de Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads – anunciou nesta terça-feira […]
Lula defende punição por 8 de Janeiro e diz que ‘ninguém foi ou será preso injustamente’
O presidente Lula (PT) disse, nesta quarta-feira (8/1) que nenhum dos envolvidos nos atos antidemocráticos […]
Pix acima de R$ 5 mil: entenda o que muda com as novas regras impostas pela Receita
Em vigor desde o início do ano, a Instrução Normativa 2219/2024, da Receita Federal determina […]
Justiça do Trabalho julgará aliciamento de jovens com promessa de carreira no futebol
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a esfera trabalhista tem competência para julgar […]
Quem deve fazer a declaração de imposto de renda em 2025?
Para acompanhar a evolução do patrimônio dos brasileiros e verificar se os contribuintes estão pagando […]
8 de Janeiro: ataque aos Poderes completa dois anos com 371 condenados
A invasão golpista ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF), em […]
PGFN regulamenta uso de seguro garantia em débitos tributários
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou, no dia 31 de dezembro, o uso de seguro garantia em débitos tributários. Conforme […]
Limite de idade para inscrição em concurso público e a jurisprudência do STF
Nossa Constituição é clara ao estabelecer que os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis […]
Eleições da Mesa das Casas Legislativas – parte 1
Na maior parte dos parlamentos, depois da presidência da própria Casa, a Mesa é o […]
O jurisdicionado no centro da atuação do TCU
A posse do ministro Vital do Rêgo como presidente do Tribunal de Contas da União […]
Criminologia do extremismo: análise das causas e propostas para prevenção
O Brasil enfrenta uma crescente polarização política marcada por episódios de extremismo que ameaçam as […]
Do Legislativo à realidade: desafios da economia política na descarbonização brasileira
Com a chegada de 2025, é hora de revisitar expectativas e traçar os próximos passos […]
Cemig orienta sobre desmontagem dos enfeites natalinos de forma correta e segura
Cuidados básicos são fundamentais para que sejam evitados acidentes no período
PGFN exclui ICMS-ST da base do PIS/Cofins, mas deixa lacunas
Após a repercussão negativa das Soluções de Consulta DISIT 4.046, 4.047 e 4.048, emitidas pela […]