A recente publicação do Plano Pena Justa pelo Supremo Tribunal Federal colocou em evidência um […]
Inclusão das instituições financeiras e de pagamento na regulação das bets
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) vem estabelecendo medidas fiscalizadoras tanto da operação das […]
O julgamento político de Bolsonaro e seus reflexos no Brasil de 2026
No dia 25 de março de 2025, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
STF AO VIVO – ADPF das Favelas e quebra de sigilo de dados pessoais – 3/4/2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (3/4), o julgamento da ADPF 635, conhecida […]
CSJT rejeita pedido da Uber para anular decisão que determinou reativação de motorista
Em decisão unânime proferida nesta segunda-feira (31/03), na 2ª Sessão Ordinária de 2025, o Conselho […]
Genial/Quaest: Maioria do mercado vê como provável a aprovação da reforma do IR
A pesquisa Genial/Quaest com operadores do mercado aponta um forte aumento na desaprovação do ministro […]
Quaest põe em xeque centralidade de Lula em nova estratégia de comunicação
Com grande repercussão no dia político em Brasília, a pesquisa Genial/Quaest traz dados que confrontam […]
O tempo de processamento de casos de homicídios na Justiça brasileira
A demora na tramitação dos processos de homicídio no Brasil é um dos principais fatores […]
Como aplicar inteligência artificial em Legal Marketing
Que atire a primeira pedra a empresa que nunca vivenciou um verdadeiro ringue em que […]
Tributação dos dividendos reaviva debate sobre distribuição disfarçada de lucro
A compensação proposta pelo governo ao aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda […]
Prescrição de remédios e competência de médicos, não de farmacêuticos
Em 31 de março de 2025, a Justiça Federal do Distrito Federal decidiu suspender, por […]
Carf afasta IRPJ e CSLL sobre variação cambial em contrato de US$ 1 bi
Por unanimidade de votos, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos […]
Pela primeira vez, Direito Ambiental brasileiro é utilizado na corte inglesa
O julgamento da ação movida por 620 mil vítimas do rompimento da barragem do Fundão, […]
Mercado de apostas é nova fronteira para o Brasil
Novos mercados, sobretudo aqueles calcados na inovação, sempre geram incertezas e reações distintas na sociedade. […]
O Tratado de Radiodifusão: do que se trata?
Um dos temas sobre direitos autorais em 2025 é o Tratado de Radiodifusão, em discussão na […]
Como a governança e a inteligência territorial impulsionam o desenvolvimento sustentável
O Maranhão é o estado que mais vem passando por mudança no uso da terra […]
Em resposta aos EUA, Câmara aprova projeto da reciprocidade econômica
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2/4) o PL 2088/2023, que trata de medidas […]
Galípolo reforça a Tebet e Haddad que é preciso desobstruir canais da política monetária
O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, reforçou a necessidade de desobstruir os canais […]
Padilha: Brasil vai aproveitar cortes de pesquisas nos EUA para desenvolver tecnologias
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT-SP), afirmou nesta quarta-feira (2/4) que, após a pandemia […]
Moraes decreta prisão preventiva de Léo Índio após ele viajar para Argentina
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (2/4) a […]
STJ: Fixação de honorários é cabível em incidentes que alteram substancialmente a lide
Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira […]
STJ: Tabelas de honorários são vinculantes em favor de defensor dativo mediante acordo
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (2/4), […]
STF proíbe revista íntima vexatórias em presídios, mas admite exceções
O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu nesta quarta-feira (2/4) a revista íntima vexatória em presídios […]
Consenso prévio antes da sessão na TV: eficiência ou menos transparência no STF?
A interlocutores próximos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, tem dito […]
Livro ‘A Suprema Corte contra os Trabalhadores’ será lançado em SP em 11/4
No dia 11 de abril (sexta-feira), será lançado em São Paulo (SP) o livro “A […]
Sinal de estabilidade da desaprovação de Lula persiste, mas reversão ainda é incerta
Os dados do agregador de pesquisas do JOTA sobre como os eleitores avaliam o terceiro […]
A construção da nova regulação do uso de inteligência artificial no Judiciário brasileiro
Acaba de ser publicada a Resolução 615 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regula o […]
Ternium investe R$ 260 milhões em escola técnica no Brasil
A produtora de aço Ternium aposta na educação como um fator social e de transformação. […]
STJ: Agência deve restituir valores de bilhetes aéreos emitidos para presidente do Cofen
Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (1/4), […]
STF AO VIVO – revista íntima em presídios e indenizações coletivas trabalhistas – 2/4/2025
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguem, nesta quarta-feira (2/4), a partir das 14h, […]