Na reta final de 2024, o mercado agrícola brasileiro celebrou a sanção da Lei nº […]
Nota atribuída ao JOTA Pro é falsa
O JOTA esclarece que a nota com o título “Marcio Macedo assumirá a Embratur”, que […]
Ministério da Saúde diz monitorar surto de HMPV na China
O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (7/1) que monitora o aumento de casos do […]
Como os políticos reagiram ao anúncio de Zuckerberg sobre nova política da Meta
O anúncio do CEO da Meta, Mark Zuckerberg, sobre mudanças relativas à moderação de conteúdo […]
Governo de Minas amplia vagas para emissão da Carteira de Identidade Nacional nas UAIs
Nesta quinta-feira (2/1), já são 10 mil vagas para emissão da CIN, o dobro da capacidade oferecida […]
Analistas de políticas sociais apontam sobreposição de funções em novas carreiras
A Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais (Andeps) divulgou nota contra a […]
Podcast Joule discute como atender o aumento da demanda de gás natural
O gás natural é um importante insumo para a indústria e a demanda por este […]
Transação tributária: Receita e PGFN divulgam editais
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal disponibilizaram no último dia 31/12 […]
Daniel Loria, responsável pela agenda de reforma da renda, deixa Ministério da Fazenda
Daniel Loria, diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT) do Ministério da […]
Gilmar Mendes suspende processos sobre Funrural pessoa física
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos […]
Carf nega dedução de royalties enviados ao exterior pagos por subfranqueados
Por voto de qualidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos […]
Sem regulamentação, Lei 14.874/24 é ‘desdentada’ e ‘serva de dois senhores’
Em artigo publicado no jornal O Globo, em 26 de janeiro de 2011, o saudoso […]
Uma lei para os bioinsumos: o futuro da agricultura brasileira
No dia 24 de dezembro de 2024, a Lei de Bioinsumos (Lei 15.070/2024) foi sancionada, […]
Os microconflitos no Direito de Família
No verão, um dos destinos mais disputados do Brasil é a pequenina Armação dos Búzios.[1] […]
A culpa é do robô?
Na era da inteligência artificial, a linha que separa a conveniência tecnológica da responsabilidade jurídica […]
O PARC e as possibilidades de melhoria no ordenamento regulatório brasileiro
A Instrução Normativa SRE/MF 12, de 17 de dezembro de 2024, introduz o Procedimento de […]
Assistencialismo estatal, liberação de emendas parlamentares e reeleição de prefeitos
O assistencialismo estatal e a liberação indiscriminada de emendas parlamentares são fenômenos intrinsecamente ligados ao […]
Os desafios normativos tributários postos ao final de 2024 e os primeiros efeitos para 2025
O ano da tributação em 2024 deixa como primeira memória a aprovação pelo Congresso Nacional […]
Execução de 1/18 é alternativa na mesa para início de ano sem LOA e com crise de confiança
Com 2025 começando sem orçamento, o governo já começa a avaliar como vai operar a […]
Mendonça rejeita recurso da Loterj contra suspensão dos serviços da loteria fora do RJ
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta segunda-feira (6/1), o recurso […]
Leilão de Energia: Governo atualiza regras para contemplar termelétricas existentes
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira (6/1) a Portaria 97/2025, que […]
Por que o talento de Fernanda Torres não é capaz de unir o país?
Uma conquista como a de Fernanda Torres, premiada no último domingo (5) pelo Globo de […]
Cinco anos de ações em Maceió: o que prevê o Plano de Ações Sociourbanísticas
O município de Maceió, capital de Alagoas, vem recebendo nos últimos cinco anos iniciativas para […]
Saneamento básico: as oportunidades de desenvolvimento para o Nordeste
O novo marco do saneamento básico no Brasil foi instituído pela Lei 14.026/2020 e representa […]
Carf nega restituição de IR recolhido sobre multa paga após delação de Odebrecht
Por unanimidade, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de […]
‘2025: O ano em que o setor público brasileiro decidirá seu futuro na era da IA’
Muito se fala sobre como a humanidade será afetada pelo uso da IA. Empregos serão […]
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A economia brasileira deve refletir em 2025 as consequências de duas fontes principais de pressão. […]
Incidência das contribuições ao Sistema S sobre condenações trabalhistas
As empresas vêm adotando postura que poderá vir a se tornar contingência no tocante ao […]
Precisamos falar sobre assédio no serviço público
Tema tabu no Brasil, o assédio dentro do serviço público recentemente tomou as páginas dos […]
Consentimento da vítima e crime de descumprimento de medida protetiva
Talvez a discussão mais polêmica acerca do crime previsto no art. 24-A da Lei Maria […]