A Associação Mineira de Municípios (AMM) apresentou nesta terça-feira (12/11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Para times de futebol, proibição de bets causaria ‘colapso’ do mercado de esportes
Clubes de futebol assinaram um manifesto entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) em apoio à […]
Anatel apresenta minuta de PL para expandir poder regulador ao ecossistema digital
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentou aos ministérios da Fazenda e do Esporte uma […]
Lula à frente em cenários simulados com Bolsonaro, Marçal e Tarcísio, aponta CNT/MDA
Se as eleições fossem hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sairia na […]
PAC Seleções: menos de 1% de projetos da saúde receberam recursos de parlamentares
Um ano depois do lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo […]
Editora pode explorar as obras musicais de Erasmo e Roberto Carlos, decide STJ
Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta terça-feira (12/11), […]
Avaliação positiva do governo recua e atinge 35%, a negativa é de 32%, aponta CNT/MDA
O governo Lula registrou queda na avaliação expressamente positiva e aumento da rejeição entre maio […]
ADPF das Favelas é garantia de vida
O julgamento da ADPF das Favelas (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635), no Supremo […]
Podcast Joule debate as demandas do mercado regular da gasolina e diesel
Após uma lei de 2022, o setor de distribuição de combustíveis passou por uma pequena […]
Copom acena com crescimento no ‘médio prazo’ para ajudar no esforço de convencimento fiscal
A ata do Copom divulgada na manhã desta terça-feira (12/11) reforçou o recado em defesa […]
STF AO VIVO – audiência pública sobre o impacto das bets no Brasil – 12/11/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (12/11), entre 10h e 12h, a segunda […]
ALRS aprova projeto que estabelece diretrizes para planos municipais de arborização urbana
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o PL 301/2024, que estabelece diretrizes para […]
O que diz a ação da PGR contra a Lei das Bets?
O Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira […]
Carf afasta concomitância de multas em caso sobre ágio
Em uma decisão favorável ao contribuinte, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo […]
Chega de tanto advogado nas nossas agências reguladoras
As agências reguladoras prometiam responder de forma ágil e técnica às demandas de diversos setores […]
Rodízio de auditores completa 20 anos
Em 2024, o Brasil celebra duas décadas da lei que instituiu o rodízio obrigatório de […]
Quatro formas de inovar no ecossistema jurídico
“A simplicidade é o último grau de sofisticação”. A frase, atribuída ao gênio Leonardo da […]
O momento do fato gerador do IVA-Dual para a energia elétrica
O PLP 68/24, estabelece nos dois incisos do seu art. 10, que se considera ocorrido […]
A execução fiscal (não tão) administrativa do substitutivo ao Projeto de Lei 2.448/22
A execução fiscal tem como objetivo precípuo o pagamento forçado do devedor do crédito tributário […]
MPF defende que publicidade de bets já poderia ser suspensa por cautelar
O Ministério Público Federal (MPF) quer que a publicidade sobre apostas online a preços fixos, […]
Escolhido por minorias, Trump ainda traz o nacionalismo branco no coração do populismo
Donald Trump voltou à Casa Branca com muito mais votos no colégio eleitoral e apoio […]
STF flexibiliza regime jurídico único e Brasil avança na modernização da administração
Após anos de suspensão do art. 39 da Constituição Federal, na redação dada pela emenda […]
Crea não tem competência para fiscalizar provedora de internet, decide juiz
O juiz Aldemar Aires Pimenta da Silva, da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária […]
Do orçamento secreto ao PLP 175: a batalha por transparência nas emendas parlamentares
As emendas feitas ao Orçamento Geral da União, denominado de Lei Orçamentária Anual (LOA) – […]
Fux diz que regulamentação das bets ‘precisa de um ajuste bastante imediato’
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, disse, nesta segunda-feira (11/11) que “ficou bem […]
STF AO VIVO – audiência pública sobre o impacto das bets no Brasil – 11/11/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (11/11), a partir das 10h, audiência pública […]
Tarcísio enfileira vitórias e deve aprovar PEC que remaneja verba da educação para a saúde
Enquanto o governo Lula resiste à ideia de incluir os pisos da saúde e educação […]
ANPD alerta Ministério da Justiça e Casa Civil sobre risco de suspender processos
No dia em que completou quatro anos, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) […]
A mineração com Guia de Utilização: TCU e o meio copo d’agua
Recentemente foi noticiado[1] que o Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) proferiu o […]
A liberdade de expressão e o ataque à imunidade parlamentar
A liberdade de expressão é um direito que precisa de mais atenção no Brasil. Algumas […]