Empresários são impedidos de viajar para o exterior por dívida trabalhista
Em medida coercitiva, a 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre determinou a apreensão dos […]
Créditos de metano: o novo crédito de carbono?
Para cumprir com os compromissos e objetivos climáticos, os países têm buscado reduzir substancialmente as […]
Chance de retificação durante fiscalização abre nova perspectiva tributária
O recente acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Agravo Interno no Recurso Especial […]
Organizações criminosas e a fiscalização do Estado de Direito brasileiro
Atualmente, temos mais de 77 facções criminosas no Brasil. Despontam no controle das atividades ilícitas, […]
Mudanças no Código Civil e reforma tributária: planejamento sucessório em xeque?
Diante das movimentações no Legislativo, 2024 será um ano importante para as famílias que buscam […]
Desoneração da folha, controle de renúncias fiscais e disputa entre Poderes
A medida cautelar concedida pelo ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal (STF), na ADI […]
Toffoli cassa decisão que reconhecia vínculo empregatício entre Cyrela e corretor
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou uma decisão do Tribunal Regional […]