Conselho Consultivo da Anatel elege novos presidente e vice para mandato de um ano

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O Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) elegeu o presidente e o vice-presidente para o próximo mandato que se inicia em fevereiro de 2025. Foram escolhidos Fabrício da Mota Alves, representante do Senado Federal, para presidente; e Romero Guimarães, representante das entidades vinculadas aos usuários, para vice-presidente.

As eleições se deram em reunião do grupo na terça-feira (26/11), na sede da Anatel em Brasília. Estavam presentes o presidente atual do conselho, Leonardo Bortoletto, o superintendente de Competição substituto, Fábio Casotti, a superintendente de Controle e Obrigações, Suzana Rodrigues, e o superintendente-executivo, Gustavo Borges.

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O Conselho Consultivo é um grupo de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e nas decisões da agência. O mandato do presidente e vice-presidente dura um ano. Já o mandato dos membros é de três anos, sendo vedada a recondução. Além disso, as atividades não são remuneradas.

Integram o grupo 12 membros escolhidos pelo presidente da República, sendo reservadas duas vagas para representantes do Senado, Câmara, Executivo, entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações, entidades representativas dos usuários e entidades representativas da sociedade.

Fabrício da Mota Alves é advogado especialista em Direito Digital. É sócio do escritório Serur Advogados e anteriormente atuou como representante do Senado no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade e como assessor legislativo sênior do Senado Federal. Foi designado como membro do Conselho Consultivo da Anatel em abril deste ano.

Romero Wanderley Guimarães é graduado em Engenharia Eletrônica pela Universidade de Pernambuco (UPE), especialista em Análise de Sistemas pela ITECI e mestrado profissional em Ciências da Computação pela UFPE. Anteriormente, presidiu a Agência Estadual de Tecnologia da Informação de Pernambuco (ATI) e foi superintendente de Modernização Governamental no governo de Pernambuco. Foi designado como membro do Conselho Consultivo em agosto de 2023.

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