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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, afirmou nesta quinta-feira (19/12), em sessão de encerramento do ano judiciário de 2024, que o volume de trabalho submetido à Corte neste ano mostra um “cenário desafiador”. O ministro ressaltou a necessidade de promover mudanças na dinâmica da Justiça do Trabalho, com destaque para o objetivo de consolidar o TST como uma corte de precedentes.
“O volume de trabalho submetido a esta Corte e produtividade são cada vez mais excessivos”, afirmou Corrêa da Veiga.
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O ministro citou que, entre janeiro e novembro, pouco mais de 469,8 mil processos foram julgados pelo TST, entre casos novos e recursos internos. O saldo representa um aumento de 2,97% em relação ao mesmo período de 2023. Apesar do aumento da produtividade, o intervalo também foi marcado por crescimento no número de processos recebidos e recursos internos. As métricas saltaram, respectivamente, 32,7% e 23%.
“Esses números corroboram a necessidade de implementação de mudanças na dinâmica da Justiça do Trabalho, em especial quanto ao TST”, disse o ministro, que ressaltou as mudanças realizadas pela Corte no último ano, como a revisão e modernização do regimento interno, a publicação de instruções normativas para aumentar a eficiência do sistema de recursos, a criação da Secretaria de Gestão de Processos e o investimento na conciliação.
“É nesse contexto que o Tribunal Superior do Trabalho se prepara para o futuro, buscando implementar inovações estruturantes que possam quebrar antigos e menos eficazes paradigmas, substituindo-os por uma dinâmica que traga mais isonomia, segurança jurídica e eficiência”, afirmou.
Ao encerrar seu discurso, o ministro destacou que a Justiça do Trabalho foi escolhida pela sociedade e pelo Poder Constituinte para solucionar os conflitos decorrentes “da relação de trabalho ou das relações de trabalho”, “sendo a única capaz de solucionar esses conflitos”.