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Evandro Leitão (PT0 anunciou nesta quarta-feira (15), um pacote de reajuste financeiro na Prefeitura de Fortaleza com medidas contundentes, como corte em seu próprio salário, suspensão de contratos e redução de pessoal. A expectativa da gestão é economizar cerca de R$ 500 milhões com os cortes anunciados. Desde que assumiu o cargo, Evandro vem alertando sobre o grande déficit orçamentário enfrentado pela prefeitura, com despesas superiores às receitas disponíveis. O prefeito afirmou que, somente em 2025, a prefeitura tem que pagar cerca de 1 bilhão de reais em empréstimos.
Na área da saúde, por exemplo, a administração municipal está com dívidas que chegam a R$ 500 milhões. Na Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), são dívidas de R$ 80 milhões; na Educação, R$ 30 milhões. Somadas, as dívidas herdadas da gestão anterior chegam a 2 bilhões.
Dentre as principais ações do pacote de ajuste anunciado por Evandro estão:
- Redução de 20% no salário do prefeito, da vice-prefeita, dos secretários e dos presidentes de órgãos como fundações e autarquias
- Suspensão de todos os contratos e serviços não essenciais e urgentes;
- Suspensão de todas as licitações de aquisição de produtos não essenciais e urgentes;
- Suspensão da admissão de novos servidores terceirizados
- Redução de 30% no gasto com servidores comissionados
- Redução de 30% no gasto com servidores terceirizados
- Redução de 25% com gasto de pessoal contratado por cooperativas
- Redução de 50% nas gratificações por Trabalho Relevante, Técnico ou Científico (TTR)
- Redução de 25% no valor dos contratos da Organizações Sociais (OS) que prestam serviços à prefeitura
- Suspensão das diárias e horas extras para servidores, terceirizados e colaboradores (a medida não vai se aplicar à Secretaria Municipal de Saúde, ao IJF e à Guarda Municipal)
- Reavaliação de todos os contratos de locação de imóveis
- Suspensão da concessão de apoio, patrocínio ou subvenções de recursos públicos para realização de eventos (Carnaval e pré-carnaval não serão afetados)
De acordo com Evandro, as medidas têm caráter emergencial e têm como objetivo estabilizar as contas públicas da prefeitura. Com isso, deve haver uma economia de cerca de R$ 500 milhões somente em 2025, o que ajudaria a reequilibrar as finanças do município.
A expectativa é que o pacote de ajustes deve ser posto em prática ao longo dos próximos 180 dias.