CONFIRA ESSAS EMPRESAS
SEGURO PARA MOTORISTA DE APP
COMECE HOJE MESMO
CLASSIFICADOS
ABRIR O CATÁLOGO DE MÁQUINAS
TUDO SOBRE SEGURO DE VIDAS
ALUGUEL TEMPORADA GUARAPARI PRAIA DO MORRO ES
O IMÓVEL É UMA COBERTURA NA PRAIA DO MORRO ES LINK A BAIXO VALOR DA DIÁRIA 500R$
NÚMERO DE DIÁRIAS MINIMO 3
QUERO SABER + / CONTATO DO IMÓVEL
QUERO SABER SOBRE O CAVALO COMO COMPRAR
O melhor da web
GANHE DINHEIRO NO AIRBNB
DRA LARISSA
CONFIRA O CANAL
CONFERIR PERFIL NO LinkedIn
CONFERIR
Começou nesta segunda-feira (1) o defeso dos crustáceos na Lagoa de Araruama. A proibição de pesca vai durar três meses e termina no dia 30 de junho.
Para garantir o ciclo natural de desolvimento das espécies, o período passou a vigorar em época diferente do “defeso total”, que ocorre entre 1º de agosto e 31 de outubro.
A mudança na legislação foi por meio da Portaria 1.217, de 19 de agosto de 2022, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que alterou a Instrução Normativa Interministerial n.º 2, de 13 de maio de 2013 – MPA/MMA, que previa o defeso total das espécies.
Os pescadores que possuem o Registro Geral na Pesca (RGP) devem procurar a Colônia de Pescadores da sua cidade para dar entrada no seguro-defeso, pago pelo Governo Federal. Cada trabalhador receberá o valor de um salário mínimo, durante o período em que a pesca é proibida.
Os pescadores que possuem estoque de camarão cinza capturados até o dia 31 de março precisam fazer a Declaração de Estoque para garantir a venda do seu produto, sem problemas com a fiscalização.
A fiscalização na Lagoa fica a cargo da Unidade de Policiamento Ambiental (Upam) e da Guarda Marítima e Ambiental.
O post Defeso dos crustáceos na Lagoa de Araruama começa nesta segunda (1º) apareceu primeiro em RC24H.