CONFIRA ESSAS EMPRESAS
SEGURO PARA MOTORISTA DE APP
COMECE HOJE MESMO
CLASSIFICADOS
ABRIR O CATÁLOGO DE MÁQUINAS
TUDO SOBRE SEGURO DE VIDAS
ALUGUEL TEMPORADA GUARAPARI PRAIA DO MORRO ES
O IMÓVEL É UMA COBERTURA NA PRAIA DO MORRO ES LINK A BAIXO VALOR DA DIÁRIA 500R$
NÚMERO DE DIÁRIAS MINIMO 3
QUERO SABER + / CONTATO DO IMÓVEL
QUERO SABER SOBRE O CAVALO COMO COMPRAR
O melhor da web
GANHE DINHEIRO NO AIRBNB
DRA LARISSA
CONFIRA O CANAL
CONFERIR PERFIL NO LinkedIn
CONFERIR
Após um 2024 marcado por faíscas entre o Legislativo e o Judiciário sobre a transparência de emendas parlamentares, o novo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), faz questão de destacar a importância de um Congresso Nacional forte e independente. Nesta segunda-feira (3/2), durante discurso na sessão de abertura do Ano Legislativo, o amapaense disse que um Legislativo forte “é a garantia de mecanismos efetivos de fiscalização do uso dos recursos públicos e da execução das políticas governamentais”.
Um dos objetivos anunciados pelo senador é a tentativa de pacificação da tensão entre os Poderes, consolidação da economia e equilíbrio das contas públicas. “Para que isso tudo aconteça, é essencial que cada Poder respeite suas funções e limites. O Congresso tem sua autonomia e suas prerrogativas. Vamos trabalhar em harmonia com o Executivo e o Judiciário, mas sempre garantindo que a voz do povo, representada aqui neste Parlamento, seja a base de todas as decisões”, disse.
Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email
O discurso faz referência ao impasse sobre a transparência de emendas parlamentares, que culminou no bloqueio do envio desses recursos até que o Congresso aprovasse um projeto de transparência. Mesmo com o texto sancionado em novembro, a tramitação das emendas ainda enfrenta impasse no Judiciário.
Abertura dos trabalhos legislativos
Em diversos momentos a sessão de abertura do ano legislativo foi interrompida por manifestações dos deputados, que puxaram gritos contra e a favor do governo. Alcolumbre pediu por respeito e cordialidade.
O presidente Luiz Inácio Lula enviou uma mensagem presidencial e a entrega foi feita pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Na mensagem, Lula agradeceu ao Congresso Nacional pela colaboração e destacou feitos do governo. Após a leitura, mais uma vez grupos de deputados gritaram “fora lula” e “sem anistia”.
Na primeira sessão legislativa, Hugo Motta ressaltou o “sentimento de coesão” entre os Três Poderes. Ele afirmou que o trabalho conjunto dos Três Poderes, independentes e harmônicos entre si, está no cerne do regime político do país.
“Essa independência e essa harmonia pressupõem o desvelo obstinado no cumprimento das atribuições constitucionais e o respeito às competências dos demais Poderes, norteados sempre pelo interesse público”, declarou o paraibano.
Disse ainda que a pluralidade de visões e opiniões é natural e salutar dentro da sociedade e do Parlamento e que o esforço, como parlamentar, é o de articular os diferentes pontos de vista, por meio de discussões francas. O deputado fez um apelo por temperança, equilíbrio, sobriedade e diálogo e afirmou que a Constituição Federal e o Regimento Interno da Casa serão “bússolas”.