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Desde o último domingo (31), passou a vigorar uma norma do Ministério da Saúde que permite o aumento do preço dos medicamentos em até 4,5%. A medida é válida em todo o território nacional e foi definida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que também autorizou a aplicação total ou gradual do percentual ao longo do ano. Em Natal, consumidores já percebem o aumento dos medicamentos e se mostram preocupados com o impacto nos gastos que a nova medida está trazendo.
Consumidora regular de medicamentos, a pensionista Maria de Fátima tem realizado uma pesquisa diária de preços em diferentes farmácias, na tentativa de escapar dos preços mais altos. Ela relatou que precisa diminuir a própria taxa de glicemia com alimentos mais saudáveis. Porém, a necessidade de comprar os medicamentos dificulta sua qualidade de vida. Eu deixo de comprar frutas, inhame, batatas e outras coisas do dia a dia que preciso. Eu não posso comer tudo. Já terei que tirar do que eu ia comprar para pagar (os medicamentos). É um absurdo, disse. Maria ainda afirmou que gastou R$ 270 em remédios durante o mês de março.
Também afetado pela subida dos preços, o aposentado Joaquim Soares relata que, em média, gasta 300 R$ por mês com medicamentos para ajudar parentes que têm problemas arteriais. Segundo ele, o custo com remédios para esse tipo de doenças também subiu. Com esse aumento, medicamentos que há pouco tempo a gente comprava por R$ 60 agora compro por R$ 80. Outros, que eu comprava por R$ 80, já estão acima de R$100. Eu estou tentando procurar aquele que a pessoa está acostumada a usar, mas tenho que comprar outro, disse.
A medida do CMED não é novidade. Segundo o economista Janduir Nóbrega, a taxação aplicada pela comissão é anual e faz parte da política de acompanhamento da majoração de preços de produtos administrados pelo Governo Federal. Isso porque, a criação do percentual é uma política do governo criado em 2005, para controlar o mercado farmacêutico e gerar equilíbrio.
O governo começou a entender que o mercado estava muito solto e que o consumidor, de maneira geral, estava em uma situação muito complicada, porque os preços crescem ao bem querer do mercado em um mercado livre, relatou.
Ele frisa que, por isso, foi determinado o acompanhamento dos custos operacionais e de matéria-prima por meio do percentual. Quanto ao aumento do preço, o economista afirma que a medida não inclui todos os medicamentos, mas apenas aqueles inclusos na alta demanda, por parte dos consumidores.
Neste ano, o reajuste acompanhou a variação da inflação. De maneira geral, isso não é muito ruim, pois só há a composição do preço. Porém, na prática, ao aumentar o preço, fica mais difícil para o consumidor adquirir o medicamento, opina.
A aplicação do percentual de 4,5% não é o único fator de encarecimento dos produtos. Janduir salienta que a escalada dos preços é causada também pelas próprias empresas, que justificam a atitude em função do custo de produção, energia e transporte de insumos, bem como o local em que esses estabelecimentos estão inseridos.
De acordo com o MS, o aumento não pode aumentar além o percentual máximo já estabelecido nos próximos 12 meses, mas o economista aponta que as farmácias podem tentar ultrapassar o teto. No processo de prática usual, essas coisas tendem a sair do controle, um pouco mais ou um pouco menos. Mas o mercado não é autorizado a realizar um aumento maior do que esse (4,5%), alerta o Janduir Nóbrega.
Para o consumidor, diz ele, analisar preços em diferentes farmácias pode ser a melhor solução e a população deve entender a dinâmica dos valores para combater situações abusivas. Quando você consegue uma visão apurada dos valores, você enxerga que o produto pode estar caro demais, ou que o preço não é real. Se algo desta natureza for comprovado, os órgãos fiscalizadores vão fazer a parte deles. Se os preços saíram do rumo, denuncie, sugere o economista.