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Gerente de Ferrovias Sílvio dos Santos, superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT Ismael Trinks e o secretário da SPAF Beto Martins | Foto: Divulgação/Via SPAF
Uma Lei Estadual de Ferrovias está sendo elaborada pelo governo de Santa Catarina. A proposta será fundamental para que o Estado possa ter autonomia para autorizar a concessão de novos trechos ferroviários.
O encaminhamento sobre esta legislação foi discutido pelo secretário estadual de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), Beto Martins, com o superintendente de Transportes Ferroviários da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ismael Trinks, em Brasília.
“Temos dois projetos ferroviários em andamento em Santa Catarina e viemos buscar informações sobre como preparar a nossa legislação para o setor. Com uma Lei Estadual, estaremos preparados para os passos seguintes, como a possibilidade de autorizar concessões”, reforça o secretário.
Durante a audiência na ANTT, o Estado também demonstrou interesse em solicitar a delegação dos trechos ferroviários existentes, caso a atual concessão não seja renovada.
“Se isto acontecer, esta é uma possibilidade que pretendemos aprofundar com a ANTT. Santa Catarina terá um reforço em seus ativos que poderão valorizar um futuro pacote de concessão de ferrovias no Estado”, acrescenta Martins.
A agenda em Brasília também teve uma reunião na Secretaria Nacional de Transportes Ferroviários (SNTF) e outra na Infra SA.
Foto: Divulgação/Via SPAF
Os membros da secretaria estadual apresentaram os projetos que estão em andamento, visando futuras parcerias e a integração dos projetos catarinenses no planejamento nacional de expansão da malha ferroviária.