No mundo atual, a percepção das dificuldades não pode mais se dissociar do remanejamento dos quadros funcionais.
Pensando mais a longo prazo, a percepção das dificuldades possibilita uma melhor visão global dos métodos utilizados na avaliação de resultados.

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Assim mesmo, a complexidade dos estudos efetuados ainda não demonstrou convincentemente que vai participar na mudança dos métodos utilizados na avaliação de resultados.

Governo Lula estuda parceria para ampliar produção de insulina

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O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda uma parceria com o setor privado, via Complexo Econômico-Industrial da Saúde, para ampliar a produção nacional de diversos tipos de insulina. A informação, obtida pelo JOTA, foi confirmada pela Novo Nordisk. As discussões com o Ministério da Saúde e laboratórios públicos ainda estão em estágio inicial, segundo a empresa.

Em dezembro, o CEO global da Novo Nordisk, Lars Fruergaard Jørgensen, participou, por videoconferência, de reunião com o vice-presidente e ministro do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o secretário Carlos Gadelha e outros integrantes do Governo. A reunião foi fechada, como informado pelo JOTA em 20 de dezembro, na newsletter Bastidores da Saúde.

A companhia dinamarquesa é a principal fornecedora de insulinas do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, a empresa tem uma fábrica em Minas Gerais que é responsável por um quarto de sua produção global. No fim de 2024, a companhia anunciou a ampliação de investimentos na filial brasileira.

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Oferta intermitente

As insulinas estão no centro de um problema de logística recorrente nos últimos anos. O episódio mais recente foi a falta de Insulina Humana Regular e Insulina Humana NPH registrada no segundo semestre de 2024. Em nota, a Novo Nordisk informou que enfrenta dificuldades na cadeia de suprimentos para a produção do fármaco.

Segundo a empresa, a intermitência na oferta dos dois tipos de insulina vai continuar ao longo de 2025. Entretanto, a farmacêutica garante que tem produtos suficientes para honrar os contratos com o SUS.

Aos pacientes que compram a insulina pelo programa Farmácia Popular ou na rede privada de forma geral, a orientação é que busquem alternativas terapêuticas junto ao médico de confiança ou que retirem em uma das farmácias próprias do SUS nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

A empresa destacou também o crescimento da demanda pelo medicamento, causado pelo aumento do número de pessoas diagnosticadas com diabetes no Brasil. Leia nota completa.

Sete laboratórios

No Brasil, outros seis laboratórios estão cadastrados para vender insulinas humanas, segundo informações da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED): EMS, Fiocruz, Lilly, Biomm, Aspen Farma, Gerais Farmaceutica e Bahiafarma. Destes, apenas quatro comercializaram os produtos em 2023: Lilly, Novo Nordisk, Aspen Farma e Gerais Farmacêutica.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) emitiram alerta para o risco causado pelo desabastecimento do produto.

Disponibilidade no SUS

Diante da ameaça de desabastecimento, o Ministério da Saúde anunciou um acordo com a Novo Nordisk para antecipação de entregas do contrato já firmado ainda em 2024.

Segundo informações da pasta, de janeiro a dezembro do ano passado, foram distribuídas 59 milhões de unidades de insulina humana NPH e cerca de 12 milhões da regular, nas apresentações de frasco e caneta para a rede básica de saúde. No último dia 10, outras 26 mil unidades foram enviadas à rede hospitalar. Uma média de 6 milhões de unidades por mês.

Para este ano, o Ministério prepara nova contratação de 10,2 milhões de unidades dos dois tipos de insulinas. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço para a escolha do fornecedor. O quantitativo é equivalente ao necessário para menos de dois meses, se for considerada a média da entrega total das duas insulinas em 2024.

Em audiência pública realizada nesta semana, o Ministério da Saúde apresentou o termo de referência para a próxima compra. Uma das regras apresentadas fala sobre a aquisição e importação, em caráter excepcional, de produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Nestes casos, será preciso que o produto seja pré-qualificado pelos programas da OMS e esteja de acordo com os termos da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 203/2017 da Anvisa.

Outras insulinas

O Governo já utilizou do recurso de importação em caráter excepcional em 2023 para evitar o desabastecimento de outro tipo de insulina, as análogas de ação rápida. Naquele ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um alerta para a escassez do produto após a realização de dois pregões fracassados em 2022 e início de 2023.

A Pasta também enfrentou dificuldades para comprar as insulinas análogas de ação prolongada, incorporadas ao SUS em 2019 e reavaliadas pela Conitec em 2022. Em ofício enviado à Câmara dos Deputados em junho de 2024, o Ministério cita dificuldades nos processos de compra.

Um novo edital para compra foi publicado em agosto de 2024 e o contrato com o fornecedor assinado em dezembro. O prazo para a primeira entrega é janeiro de 2025, entretanto, o Ministério da Saúde não informou se as remessas já foram recebidas e distribuídas aos estados.

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