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A bancada de oposição surpreendeu o governo ao obstruir a votação de projetos do seu interesse, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, como forma de pressão para o Executivo iniciar pagamento de parte das emendas impositivas até o fim do primeiro semestre.
Não vamos votar projetos do governo antes de resolver o problema das emendas, avisou José Dias, que no decorrer da discussão pediu verificação de quorum (presenças de deputados em plenário), com a finalidade de confirmar a obstrução da pauta de votação, na sessão ordinária da quarta-feira (08).
O líder do governo, deputado Francisco do PT, reconheceu a legitimidade da decisão tomada pela posição – é um direito de qualquer bancada, nós do governo já fizemos oposição, é regimental, mas reforçou que esse projeto de lei tem um prazo até 10 de maio, para que o Rio Grande do Norte se não receber recursos complementares do Fundeb, possa dizer à população porque o Estado foi prejudicado.
Dias disse, ainda, que a obstrução da pauta é uma maneira de demonstrar que a Casa é independente e tem responsabilidade com as emendas, se cumprirmos com a nossa palavra, o governo o peso do valor dessa Casa.
Para o deputado tucano, não estava em debate o mérito do projeto, mas o não cumprimento das obrigações do governo e só tem o caminho legal, regimental e constitucional e não traumático, mostrarmos que não somos culpados pelas emendas não serem liberadas.
Segundo Dias, a obstrução da pauta governista é uma vitória da Casa, que não se curvou ao comando do governo, mostramos que na realidade somos capazes e responsáveis pelas emendas, que mesmo assim não são liberadas até agora, porque estamos alimentando o canto de sereia, porque o que o governo não cumpre o que está escrito e registrado em cartório
Também acompanharam José Dias os deputados estaduais Luiz Eduardo (Solidariedade) e Tomba Farias (PSDB), bem como o deputado estadual Adjuto Dias (PMDB), que questionou: Fica muito claro a estratégia de que questões de interesse do governo, colocar responsabilidade na oposição, matérias que o governo tem interesse que seja aprovada às pressas.
O deputado estadual Nelter Queiroz somou-se à obstrução da pauta e criticou o fato do Executivo ter enviado à votação na Casa, um projeto fracionado, a respeito de que questões que ainda estão sendo negociadas com a categoria dos professes, razão pela qual defendeu a retirada de pauta do PL 137/2024, que chegou em abril na Casa, para que o governo envie um projeto mais completo: O governo tem essa estratégia, vamos votar e depois manda, e não manda, mas voto a favor na hora oportuna, depois que chegar o restante do projeto.