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Visando a tornar mais claros alguns dos fatos que colocaram Jorge Bornhausen e Esperidião Amin em agremiações partidárias diferentes, relembrei a origem do sistema bipartidário, o surgimento da Aliança Renovadora Nacional (Arena) e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O primeiro abrigava os dois políticos catarinenses, e também eu, estudante ainda, lá em Porto Alegre.
Um salto no tempo
Quando acabou o modelo bipartidário do Brasil em 1980, todo mundo que era da Arena, passou, salvo exceções, para seu sucedâneo natural: o PDS, Partido Democrático Social. Aí estavam, portanto, Jorge e Amin. Cinco anos mais tarde, porém, o PDS se subdividiu em dois. Um deles permaneceu com essa sigla, e o segundo, o PFL, Partido da Frente Liberal, nasceu na forma de uma costela do primeiro. O cenário que originou esses acontecimentos tinha como adereço principal a escolha do primeiro Presidente da República não necessariamente militar, desde o advento do regime autoritário que durou 21 anos.
As circunstâncias que geraram o PFL
Insatisfeitos com a designação do ex-governador paulista Paulo Maluf como candidato do PDS para enfrentar o peemedebista mineiro Tancredo Neves na eleição indireta para Presidente da República, alguns dos seus principais líderes, como Jorge Bornhausen (SC), Marco Maciel (PE), Aureliano Chaves (MG), José Sarney (MA), Antônio Carlos Magalhães (BA), Guilherme Palmeira (AL), José Agripino Maia (RN) e Roberto Magalhães (PE), resolveram abrir uma dissidência, dentro do PDS, à qual deram o nome de “Frente Liberal”.
Esse fato não significava a constituição de um novo partido. Todos ainda pertenciam ao Partido Democrático Social. A Frente Liberal era um bloco que divergia da decisão da Convenção Partidária que indicou Maluf, e não Mario Andreazza, como seu candidato presidencial.
Na ocasião, eram recorrentes os comentários de que o ex-Governador de São Paulo havia se valido de métodos duvidosos, possivelmente aéticos, na captura dos votos de membros da Convenção. Como a imagem de Maluf já não era das melhores, os relatos de ofertas de vantagens impróprias ganharam credibilidade. E aquele pessoal recusou-lhe o apoio e decidiu unir forças com o PMDB para eleger o confiável Tancredo Neves.
A Frente e o partido da Frente
Pairava, todavia, sobre os componentes do grupo, uma grave ameaça: a possível perda de seus mandatos eletivos por infidelidade partidária. Foram salvos, a tempo, por uma decisão do TSE que tornava clara uma exceção à regra, já então vigente, de que o filiado a um partido não podia se insubordinar, por votos ou atitudes, contra sua agremiação. A brecha valia, como ainda hoje, para a “fundação de um novo partido”. Tal decisão foi tomada em 27 de novembro de 1984. A partir daí o novo “Partido da Frente Liberal”, começou a ganhar forma. Com seus atos iniciais, foi formalizada a gênese de uma agremiação partidária nova. E os senadores, deputados e outros membros do Colégio Eleitoral, puderam votar, tranquilamente, na chapa de outro partido que não o seu.
Como Sarney foi parar no PMDB e virou Presidente
Tendo sido convidado a apontar o candidato a vice, o pessoal da Frente escolheu seu companheiro José Sarney. As regras daquela eleição indireta, porém, exigiam que os dois componentes da chapa fossem filiados ao mesmo partido. Por essa razão, Sarney teve de se filiar ao PMDB.O resultado de toda essa estratégica montagem foi que o minoritário partido de oposição, conseguiu, com o acréscimo dos votos liberais, eleger Tancredo Neves no dia 15 de janeiro de 1985.
As trapaças da sorte, contudo, levaram à morte de Tancredo ainda antes da sua posse. E com isso depois de uma tumultuada polêmica em torno da possibilidade de o vice de um eleito que morreu, assumir no seu lugar, Sarney foi empossado Presidente da República em 15 de março de 1985.
A Frente e o partido da Frente
Pairava, todavia, sobre os componentes do grupo, uma grave ameaça: a possível perda de seus mandatos eletivos por infidelidade partidária. Foram salvos, a tempo, por uma decisão do TSE que tornava clara uma exceção à regra, já então vigente, de que o filiado a um partido não podia se insubordinar, por votos ou atitudes, contra sua agremiação. A brecha valia, como ainda hoje, para a “fundação de um novo partido”. Tal decisão foi tomada em 27 de novembro de 1984. A partir daí o novo “Partido da Frente Liberal”, começou a ganhar forma. Com seus atos iniciais, foi formalizada a gênese de uma agremiação partidária nova. E os senadores, deputados e outros membros do Colégio Eleitoral, puderam votar, tranquilamente, na chapa de outro partido que não o seu.
Um novo grande partido
O PFL foi oficialmente instituído em 24 de janeiro de 1985. Aquilo que originalmente era um agrupamento político rebelde, se transformou, algum tempo mais tarde em um partido de longa e vitoriosa história, que viria a ter, entre outros feitos, a maior bancada do Congresso Nacional e papel decisivo na eleição do Presidente Fernando Henrique Cardoso, por dois mandatos. Com ele, nos dois, como vice, o emblemático pefelista Marco Maciel, de Pernambuco.
As consequências na política de Santa Catarina
Os fatos políticos de 1985, com o surgimento do Partido da Frente Liberal que tinha como um de seus principais líderes o catarinense Jorge Bornhausen, provocou efeitos na política catarinense. O Governador do Estado, Esperidião Amin, não aceitou o insistente convite de Jorge para ingressar no PFL, preferindo permanecer no PDS. Uma das consequências imediatas da divergência, ainda no mesmo ano, foi a duplicidade de candidaturas, na eleição de Prefeito de Florianópolis, do mesmo grupo político que até recentemente convivia em um único partido: Francisco de Assis Filho pelo PDS, Ênio Andrade Branco pelo PFL. Composição esta que facilitou a vitória de Edison Andrino do PMDB.
Próximo capítulo
Na semana que vem pretendo comentar as razões de fundo que, creio, impediram Esperidião Amin de acompanhar Jorge Bornhausen no projeto PFL.