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O juiz eleitoral das garantias do do Núcleo I do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) Rodrigo Capez determinou neste sábado (5/10) a suspensão do perfil no Instagram do candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, por 48 horas. Ele concedeu o prazo de duas horas a partir das 14h30 deste sábado para o cumprimento da medida pela plataforma. A decisão já foi cumprida pelo Instagram. Leia a íntegra da decisão.
Capez acrescenta que caso haja demonstração de que outros perfis ou contas usadas por Marçal estejam sendo utilizadas com idêntica finalidade, a mesma indisponibilização será decretada.
A decisão foi tomada em notícia-crime apresentada por Guilherme Boulos (PSol) após post em que Marçal apresenta um laudo falso no qual relata um atendimento médico ao adversário do PSol por uso de cocaína. Na decisão, o juiz destacou que “a conta @pablomarcalporsp da rede social Instagram tem sido utilizada para a divulgação de fatos infamantes e inverídicos” com “nítido propósito de interferir no ânimo do eleitor e no pleito eleitoral”.
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Em posts publicados nas redes sociais, Marçal apresentou um laudo clínico falso indicando que Boulos seria usuário de cocaína e teria tido um “surto psicótico grave, em delírio persecutório e ideias homicidas” em 2021.
Na ação, a campanha de Boulos, entretanto, afirma que, “além da própria falsidade da imputação de quadro de surto psicótico grave, em delírio persecutório e com ideias homicidas, derivado de suposto resultado positivo para cocaína, o representante não poderia estar na referida clínica, uma vez que participava de outras atividades na data do suposto atendimento médico, seus dados de identificação constantes do documento são falsos e o médico subscritor, já falecido, era ortopedista”.
Para o juiz, há indícios de ao menos quatro crimes, como divulgação de fatos inverídicos, difamação, falsificação de documento e uso de documento falso. A notícia-crime também pedia a prisão de Marçal, que foi negada pelo juiz. Capez argumentou que o “sistema não gravita em torno da prisão preventiva, razão por que, sendo necessária a adoção de uma medida cautelar, o ponto de partida não é a possibilidade ou não de prisão”.
Mais cedo, o juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, havia determinado a exclusão de vídeos publicados nas redes sociais de Pablo Marçal (PRTB) com a alegação contra Guilherme Boulos (PSol).
Acusação sem provas
Desde o início da campanha, Marçal tenta ligar o adversário ao uso de cocaína. Na convenção que definiu sua candidatura, ele disse que um de seus adversários era usuário de drogas e ele iria provar. Mas não apresentou provas e insistiu no assunto durante os dois meses seguintes. Já na reta final da campanha, Marçal usou uma internação de Boulos na adolescência por depressão como se fosse por uso de drogas.
Na última quinta-feira (3/10), Boulos apresentou um exame toxicológico negativo na intenção de encerrar o assunto. Mas logo em seguida, Marçal colocou o documento em xeque, dizendo que queria que ele fizesse de três laboratórios aleatórios. Na última sexta-feira (4/10) publicou em suas redes sociais o laudo médico, que tem indícios de falsidade, em que Boulos teria sido encaminhado a uma emergência psiquiátrica, em 2021.
O receituário falso indica quadro de “surto psicótico grave, delírio persecutório e ideias homicidas” e resultado positivo para uso de cocaína.
De acordo com as pesquisas de intenção de votos, ambos os candidatos disputam uma vaga para um possível segundo turno nas eleições da capital paulista. Eles estão, junto com o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB), tecnicamente empatados em primeiro lugar na preferência do eleitor para comandar a capital paulista.
A notícia-crime é a 0600552-38.2024.6.26.0002.