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A disputa no segundo turno mal começou e o candidato Jhony Bezerra (PSB) já foi punido pela Justiça Eleitoral. A juíza Daniela Falcão Azevedo, determinou nesta sexta-feira (11) a suspensão imediata de uma propaganda do candidato socialista, após constatação de que o material veiculado continha informações falsas e descontextualizadas. A decisão atende a uma representação movida pela coligação de Bruno Cunha Lima, atual prefeito e candidato à reeleição.
Daniela Falcão considerou na decisão que o guia eleitoral de Jhony Bezerra, veiculado no rádio e na TV nesta sexta manipulava dados referentes ao resultado do primeiro turno das eleições.
A propaganda dava a entender que o candidato, somado ao apoio de outros candidatos da oposição, teria obtido 52% dos votos válidos, contra 48,22% de Bruno Cunha Lima (União Brasil). Contudo, um dos candidatos citados, Artur Bolinha (Novo), que recebeu 7,09% dos votos, já declarou apoio a Bruno, fato que foi omitido na peça publicitária.
A juíza apontou que o conteúdo da propaganda estava em desacordo com a legislação eleitoral. “A montagem de imagens e números apresentada traz, realmente, confusão nas informações, não apresentando a clareza e transparência necessárias”, destacou Daniela Falcão.
Além disso, a propaganda, ao somar votos de maneira incorreta, ultrapassava o total de 100%, o que gerava ainda mais desinformação.
A magistrada concluiu que a veiculação dessas informações poderia influenciar os eleitores de maneira indevida, prejudicando o equilíbrio do processo eleitoral. “O perigo do dano ou o risco ao resultado útil do processo restam comprovados pela possibilidade de divulgação de fatos descontextualizados”, explicou a juíza em sua decisão.
Com base nisso, a Justiça determinou a suspensão imediata da propaganda, tanto no rádio e na TV quanto nas redes sociais. As emissoras já foram notificadas para cumprimento da decisão, sob pena de multa.
O Tribunal Superior Eleitoral(TSE) aproveitou parte do tempo que seria utilizado para veiculação do guia eleitoral do candidato Jhony Bezerra (PSB) para reproduzir programas que falaram sobre o período de imunidade eleitoral e a diferença entre desinformação, informação errada e má informação.
Veja no vídeo abaixo, como ficou dividido o espaço que seria destinado ao guia eleitoral de Jhony nesta sexta (11).
Com Assessoria