Lira pede reforma da ONU em cúpula de parlamentares do G20

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu uma reforma da Organização das Nações Unidas (ONU) e de seu Conselho de Segurança para o enfrentamento da “crise multifacetada nos âmbitos geopolítico, econômico e ambiental” do sistema internacional. A afirmação foi feita nesta sexta-feira (8/11), no discurso de encerramento da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), que teve início nesta quarta-feira (6/11).

“Para fazer frente a desafios sistêmicos de forma eficaz e produtiva, é fundamental reformar as instituições e mecanismos de governança global, aumentando sua representatividade, legitimidade e funcionalidade. Nesse propósito, a reforma da ONU, e em particular a do seu Conselho de Segurança, mostra-se crucial para a sustentação da paz e segurança internacionais e para a promoção do desenvolvimento sustentável, justo e inclusivo”, disse.

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O presidente da Câmara também citou a necessidade de aprimoramento do processo decisório das instituições financeiras internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. Para ele, as instituições devem “se engajar no enfrentamento às desigualdades e na transição rumo à sustentabilidade, direcionando os mecanismos de financiamento para promover avanços sociais e econômicos com compromisso ambiental e atenção aos desequilíbrios e contextos nacionais”.

Pacheco defende regulamentação de IA

Em discurso da abertura do P20, na quinta-feira (7/11), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou a importância da regulamentação da Inteligência Artificial no combate aos desafios sociais que o mundo enfrenta e citou o trabalho que o Congresso Nacional tem feito para legislar sobre a matéria.

“Não podemos nos olvidar da importância e da atenção às tecnologias digitais, sobretudo da inteligência artificial e da internet das coisas, para o enfrentamento dos nossos desafios. O Congresso Nacional brasileiro tem trabalhado para produzir um arcabouço legislativo sólido que regule as tecnologias digitais e a mídia, trazendo segurança jurídica para o setor”, disse.

O presidente se refere ao PL 2338/23, de sua autoria, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial. O projeto tramita no Senado em uma comissão temporária interna criada para discutir o tema, com a relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-SE). A expectativa de Pacheco e dos senadores é de aprovação do texto ainda este ano.

Gênero e clima nos discursos do P20

Participantes da 10ª Cúpula dos Parlamentos do G20 destacaram a necessidade de pensar globalmente em ações de combate às mudanças climáticas. A presidente da União Interparlamentar, Tulia Ackson, enfatizou a necessidade de políticas públicas para justiça climática e ressaltou os efeitos do clima e suas relações com gênero: “Mulheres em comunidades vulneráveis são as primeiras a enfrentar impactos climáticos e sofrer com a insegurança alimentar”, disse.

Por isso, defendeu que mulheres devem ser protagonistas na elaboração de políticas sobre clima. A coordenadora da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), abordou a necessidade da representatividade feminina nos espaços de poder e nos parlamentos:

“Muitas pessoas ainda nos perguntam o porquê desse recorte, se somos todos iguais. Eu então, eu pergunto: ‘Se fosse assim, não teríamos levado 400 anos para ter o direito de votar e sermos votadas, e conquistar um assento no parlamento’”, afirmou a deputada.

10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20

A 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 foi realizada de 5 a 8 de novembro de 2024 em Brasília, e contou com 35 delegações confirmadas.

Entre os países e organismos multilaterais que participaram estão África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Brasil, Canadá, China, França, Índia, Indonésia, Itália, México, Reino Unido, República da Coreia, Rússia, Turquia, União Europeia (Parlamento Europeu), União Africana (Parlamento Pan-Africano), União Interparlamentar, Parlamento Mercosul, Parlaméricas, ONU, ONU Mulher, além de outros países convidados.

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