Embora o uso de aparelhos eletrônicos seja proibido na maior parte do tempo, a lei permite o uso em sala de aula para fins pedagógicos, desde que seja orientado pelos profissionais de educação e siga critérios específicos: garantir a acessibilidade, inclusão, atender às necessidades de saúde dos alunos e respeitar os direitos fundamentais dos estudantes.

Além disso, as escolas deverão criar espaços de escuta e acolhimento, voltados para o apoio aos estudantes e funcionários que apresentem sinais de sofrimento psicológico, como a nomofobia – o medo de ficar sem o celular ou de não poder usá-lo.