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Em seu primeiro ano de execução, o Programa Dignidade Menstrual beneficiou 2,1 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade ou de baixa renda em todo o Brasil. No estado do Ceará, cerca de 245.195 mil pessoas foram beneficiadas pelo o Programa. A iniciativa, que visa garantir acesso a itens básicos de higiene menstrual, distribuiu 240,3 milhões de absorventes e contou com um investimento de R$ 119,7 milhões do Ministério da Saúde. O balanço de 2024 abrange o período de 17 de janeiro, data de lançamento do programa, até 31 de dezembro.
Entre os estados, a Bahia liderou o número de beneficiados, com 278.431 pessoas atendidas, seguida pelo Ceará (245.195) e Pernambuco (234.194). Juntos, esses três estados concentraram 34,5% do total de atendimentos registrados no país. Além de garantir acesso a produtos essenciais, o programa reafirma seu compromisso com a saúde menstrual, dignidade e cidadania, atendendo às necessidades de milhões de brasileiras em situação de vulnerabilidade e de baixa renda.
Quem tem direito ao benefício
Para ter direito aos absorventes gratuitos, é necessário:
• Ter entre 10 e 49 anos de idade;
• Ter inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
Além disso, é preciso estar em uma das seguintes situações:
• Viver em extrema vulnerabilidade social (renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa);
• Ser estudante de escola pública com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
• Estar em situação de rua, sem limite de renda.
Para retirar os absorventes, é essencial apresentar a autorização emitida no aplicativo Meu SUS Digital, válida por 180 dias. Além disso, é necessário levar um documento de identidade com foto e o CPF. Para menores de 16 anos a retirada deve ser feita por um de seus responsáveis.
Os absorventes podem ser retirados em qualquer farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular do Brasil. Cada pessoa tem direito a 40 unidades para dois ciclos menstruais, renováveis a cada 56 dias.