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O corte de R$ 4,4 bilhões no orçamento do Ministério da Saúde deverá preservar ao máximo as políticas e programas iniciados a partir de 2023, segundo informou uma fonte da pasta ao JOTA sobre a estratégia a ser adotada. Dessa forma, R$ 3,4 bilhões em gastos com custeio do ministério e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão bloqueados. O R$ 1 bilhão restante será contingenciado — a possível execução desses gastos nos próximos meses está diretamente relacionada ao incremento da receita, como a compensação pela desoneração da folha de pagamentos.
A divisão entre bloqueio e contingenciamento foi orientada pela Junta de Execução Orçamentária.
O Programa Mais Acesso a Especialistas e o Programa Nacional de Imunizações (PNI) serão preservados desses cortes do orçamento do Ministério da Saúde, ainda de acordo com informações obtidas pelo JOTA. A previsão era de que a pasta enviasse nesta terça-feira (6/8) à Secretaria de Orçamento Federal a nova programação do uso dos recursos.
O congelamento foi anunciado na última semana. Em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e publicado na noite do terça-feira (30/7), o governo federal determinou um corte total de R$ 15 bilhões em gastos públicos, com o objetivo de alcançar a meta de déficit primário zero nas contas públicas em 2024.
O Ministério da Saúde foi a área mais atingida da Esplanada, com o mencionado corte de R$ 4,4 bilhões. Em seguida está o Ministério das Cidades, com cortes de R$ 2,1 bilhões.