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O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverteu, na última quinta-feira (7/3), a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que determinou o afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB-MT), do cargo.
Dantas acolheu o pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa do prefeito. Em nota oficial, a Prefeitura de Cuiabá anunciou o retorno imediato de Pinheiro ao cargo, após afastamento de dois dias, período em que a gestão interina ficou a cargo do vice-prefeito, José Roberto Stopa (PV-MT).
Na última segunda-feira (4/3), o juiz federal Luiz Ferreira da Silva, do TJMT determinou o afastamento de Pinheiro por 180 dias, a pedido do Núcleo de Ações de Competências Originárias (NACO) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
O prefeito é investigado pelo MPMT por suspeita de envolvimento em esquema de desvio de recursos na Secretaria Municipal de Saúde. As investigações abrangem contratações irregulares de servidores temporários na Secretaria e irregularidades na concessão de gratificação a servidores.
Esta não é a primeira vez em que Pinheiro é afastado por decisão judicial. Logo no primeiro ano do segundo mandato, em 2021, ele foi alvo de medida cautelar que o afastou por 6 meses. Na ocasião, o prefeito foi alvo da Operação Capistrum, que também investigou atos ilícitos na Secretaria Municipal de Saúde.
Em 2020, Pinheiro foi reconduzido à prefeitura da capital mato-grossense com 51,15% dos votos válidos.