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O Ministério Público enviou nota se manifestando sobre as informações que divulguei na terça-feira (30) sobre reuniões da equipe do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) para discutir a Operação Mensageiro e um possível pedido de prisão de um deputado estadual e um federal. Segue a nota:

“Caro Jornalista! As informações publicadas na coluna ‘SC em Pauta’ desta terça-feira (30/4) sobre a atuação do MPSC na Operação Mensageiro são inverídicas. Ao contrário do publicado, em momento algum representantes do MPSC estiveram com a desembargadora do TJ para discutir a prisão de envolvidos na Operação. Também é inverídica a informação de que integrantes do MPSC estiveram no STJ para tratar de assuntos relacionados a algum deputado federal, até porque o Ministério Público estadual não tem atribuição para investigar tal autoridade, que é do Procurador-Geral da República. Cabe ressaltar que o Ministério Público de Santa Catarina tem por premissa o respeito aos trâmites processuais estabelecidos em lei”, diz a nota enviada pela assessoria de comunicação do MPSC.

É o papel do órgão gerar a menor exposição possível de seu importante trabalho. Mas sigo com a fonte que passou informações precisas a respeito dos encontros e seus motivos. Por outro lado, o colunista admite um erro na nota. Sobre a conversa relacionada ao deputado federal. De fato, os promotores não estiveram no STJ. Eles foram na Procuradoria-Geral da República. Representantes da Subjurídica (Subjur) estiveram na PGR para falar sobre a questão envolvendo um deputado federal que estaria sendo investigado. Peço desculpa pelo erro. Segundo a fonte, o encontro ocorreu há alguns dias.

Na primeira nota enviada pelo MP, não constava tal agenda na PGR. Como não veio a informação, pedi para que me enviassem por nota a confirmação – já que eu sabia que havia ocorrido – se houve ou não uma agenda em Brasília na Procuradoria. Segue: “É rotina da Instituição estar presente em audiências em Brasília para tratar dos mais diversos temas que tramitam nos tribunais superiores, exclusivamente em situações da sua atribuição. Por exemplo, no final de fevereiro de 2024, equipe da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos esteve em Brasília para agenda oficial no STJ e na PGR para tratar de processos que são da atribuição da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos – operações Fundo do Poço e Águas Limpas -, nada relacionado à operação Mensageiro e nem sobre assunto relacionado a parlamentar federal”, diz o complemento da nota.

O fato é que ocorreu uma operação de busca e apreensão envolvendo o deputado estadual Emerson Stein (MDB) no início da semana. Alguns meses após uma reunião para discutir a possibilidade de prisão de um parlamentar estadual por conta das investigações da Mensageiro. Como escrevi na terça, a fonte não soube informar se o suposto encontro tratou da situação de Stein, ou de outro deputado. E nos bastidores da Mensageiro, é dito que há sim, apuração contra deputado federal. Agora, é aguardar o andamento das investigações.

Julgamento de Seif

Ministro Floriano – Imagem: TV Justiça

A decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral Floriano Peixoto de converter o julgamento do recurso do processo de cassação do senador Jorge Seif Júnior (PL) em diligência mostra que o jogo pode virar mais uma vez. O magistrado já fez dois relatórios, um pedindo a cassação e outro contra, devido a um suposto acordo que teria envolvido, desde o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes e até mesmo, um suposto apoio do senador Jacques Wagner (PT). As informações são que houve uma intensa movimentação nos bastidores, pois não teria sido bem-vista a mudança de postura. Vale lembrar que a sessão atrasou em 40 minutos. O que será que ocorreu nos bastidores do TSE?

Mais uma virada?

Algumas fontes passaram a apostar em uma nova virada no julgamento do processo de cassação do senador Jorge Seif Júnior (PL). A questão é: se for encontrada qualquer situação que deixe dúvida sobre o uso ou não da aeronave da Havan, é possível que o ministro Floriano Peixoto, que é o relator do processo, vote pela cassação levando a sessão a um placar de 4 a 3 para a perda do mandato. Agora, se não encontrar qualquer indício para dúvida, votará pela absolvição e neste caso, poderemos ter um novo 7 a 0.

Hang se pronuncia

Seif e Hang – Imagem: Divulgação

Deve ser enviado ainda hoje para o Tribunal Superior Eleitoral a manifestação do empresário Luciano Hang, com os prefixos das aeronaves pertencentes às lojas Havan e a ele também, caso tenha como pessoa física. O advogado Murilo Varasquim é quem enviará o documento em que Hang nega que qualquer político tenha voado em suas aeronaves durante o período de campanha. Além disso, ele citará o ex-ministro do TSE, Admar Gonzaga, que, segundo o empresário, o teria orientado sobre o uso dos aviões e helicópteros durante a campanha. Gonzaga é muito próximo ao PL e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Greve dos professores

Mobilização do Sinte – Imagem: Ramon Andrade

O Governo do Estado decidiu endurecer com os professores, e esse caminho pode gerar um grande problema para o governador Jorginho Mello (PL) se não for adequadamente conduzido. Os professores seguem aguardando uma proposta para a descompactação da carreira, ou pedem um reajuste e uma agenda para elaborar uma proposta para descompactar. Ouviram que somente quando a greve acabar é que será negociada a pauta. O fato é que o governo tenta isolar os professores, fazendo com que o movimento seja visto sem importância, o que é um erro, já que 45% da categoria já aderiu. Uma fonte ligada ao Sinte me disse que está marcado um novo grande ato para o próximo dia 8. E fez uma afirmação que deve servir de alerta: “poderá haver a radicalização do movimento, caso o governo não volte a negociar”. A mesma fonte me disse que, se for apresentada uma proposta, o sindicato levará imediatamente aos grevistas para aprovar ou não. Caso contrário, o ato está confirmado. O local, os dirigentes do Sinte somente informarão no dia do ato para evitar qualquer tentativa de desmobilização.

A reunião

Os professores ficaram cerca de 1 hora e meia com o secretário de Estado da Administração, Vânio Boing, com o secretário adjunto de Estado da Casa Civil, Marcelo Mendes, e com o secretário de Estado da Comunicação, João Paulo Vieira. Também participaram os deputados estaduais Luciane Carminatti (PT) e Fabiano da Luz (PT). Ninguém da Educação compareceu a uma reunião que cabia à pasta. Os professores pediram que fosse colocada alguma proposta no papel, o que teria sido negado pelos representantes escolhidos pelo governo para participar do encontro. O governo alega que a descompactação causaria um rombo de R$ 4,6 bilhões aos cofres do Estado. Se confirmado, de fato se torna impossível neste momento atender à categoria. Por outro lado, é preciso sim apresentar uma proposta clara para essa pauta, mesmo que o resultado seja de médio a longo prazo. Talvez o governo não tenha entendido que a falta de perspectiva tem alimentado a mobilização dos professores.

Apoio dos deputados

O Governo do Estado nega, mas houve sim um pedido aos deputados estaduais do PT, Luciane Carminatti e Fabiano da Luz, que participassem da reunião com os professores. Fabiano já estava saindo do Centro Administrativo quando recebeu uma mensagem de um coronel ligado ao governo pedindo para ele voltar à sede e ver com os grevistas para que quatro pessoas entrassem para a reunião com alguns secretários.

Comunicação

Importante a iniciativa do secretário de Estado da Comunicação, João Paulo Vieira, de convidar os profissionais de imprensa para acompanhar as negociações e toda a manifestação dentro do Centro Administrativo. Isso permitiu à imprensa realizar um trabalho importante de informar os acontecimentos relacionados à grande mobilização. Uma iniciativa importante e inovadora. O único detalhe é que poderia ter sido permitida a entrada dos assessores de imprensa dos deputados que foram ao ato para também terem uma melhor condição de realizar o trabalho.

Aproximação

A ex-prefeita de São José, Adeliana Dal Pont (PL), pré-candidata à Prefeitura, entrou em contato com a deputada federal Júlia Zanatta (PL). Adeliana sentiu o baque da negativa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de tirar foto com ela, por isso, quer o apoio de Júlia que é íntima da família Bolsonaro. A pedido do governador Jorginho Mello (PL), a parlamentar ajudará Adeliana na tentativa de aproximação com o ex-presidente.

ACAFE 50 anos

Este 02 de maio de 2024 é um dia histórico para a educação catarinense: a Associação Catarinense de Fundações Educacionais (ACAFE) celebra 50 anos de uma trajetória marcada por transformação, compromisso social e a busca incessante pela excelência acadêmica. Fundada em 1974, a ACAFE se consolidou como um grande espaço de formação. “É com imenso orgulho que celebramos os 50 anos da ACAFE. Ao longo dessa jornada, a associação se tornou um símbolo de transformação social e educacional em Santa Catarina. Somos imensamente gratos a todos que contribuíram para essa história de sucesso, e renovamos nosso compromisso em continuar tecendo o futuro através da educação de qualidade”, afirmou a presidente da ACAFE e reitora da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), Luciane Ceretta.

Coluna dos leitores

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