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O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC) e da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (22), a operação “Lápis de ouro” que apura suposto desvio de dinheiro público na reforma de uma escola de educação básica no município de Morada Nova. A investigação tem como alvos um ex-secretário municipal de Educação, além de empresários e engenheiros investigados por suposto envolvimento no esquema.
Durante a operação, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos municípios cearenses de Fortaleza, Limoeiro do Norte e Morada Nova, bem como nas cidades de Mossoró e Umarizal, ambas no estado do Rio Grande do Norte. A operação teve apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil do Ceará e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MP do Rio Grande do Norte. A ação apreendeu aparelhos eletrônicos e documentos, que irão subsidiar a investigação conduzida pelo MP do Ceará.
O Ministério Público apura os contratos firmados entre 2018 e 2023 para reforma da escola. Os alvos dos mandados teriam contribuído para que a gestão municipal pagasse à empresa de construção civil por serviços que não foram concluídos. Para isso, eles teriam se baseado em medições falsas da obra para efetuar os pagamentos e beneficiar a empresa contratada, que faturou mais de R$ 4,1 milhões da Prefeitura de Morada Nova até o ano de 2024. A prática pode ter gerado prejuízos ao erário e enriquecimento ilícito, além de irregularidades na obra da escola e os investigados podem responder pelos crimes de peculato, fraude contratual, falsidade ideológica e associação criminosa.
Fonte: MPCE