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O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria de Justiça da 10ª Zona Eleitoral, pediu a cassação do registro de candidatura ou do diploma do vereador de Jaguaribe, Ricardo Bruno Diógenes Sousa, reeleito no último pleito. Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), o MPE ainda pediu a inelegibilidade do político por 8 anos, bem como a aplicação de multa prevista na Lei das Eleições.
Conforme a Promotoria da 10ª Zona Eleitoral, o vereador é acusado de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos), utilizando-se de doações para persuadir eleitores a votarem nele.
Irregularidades
As irregularidades foram constatadas por meio de uma denúncia realizada por um eleitor que teria recebido do então candidato 500 tijolos e 2 sacos de cimento para que toda a família votasse no vereador. Ao tomar conhecimento de que apenas metade dos familiares teriam confirmado o voto, o candidato ordenou que membros de sua campanha eleitoral pegassem de volta os produtos doados. O fato foi gravado pela companheira do eleitor, constando como prova da acusação.
Na ação, o MPE requer a condenação do vereador com base na Constituição Federal e na Lei das Eleições. Caso a ação seja acatada pela Justiça, ele deve apresentar defesa no prazo de cinco dias, a partir da notificação.
(*)com informação do MPCE