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Foto: Helena Marquardt / SAS
Durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, nesta terça-feira (9), a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família e representantes dos municípios pactuaram a distribuição dos R$ 60 milhões do Cofinanciamento Estadual de Assistência Social.
Até o ano passado, o repasse para as 295 cidades era de R$ 55 milhões. Para este ano o Governo do Estado anunciou um aumento de 9%. A forma como esse aumento de R$ 5 milhões será distribuído foi um dos temas da pauta da reunião. No evento, os participantes definiram pequenos ajustes para atender ainda melhor a realidade dos municípios.
Uma das novidades é que pela primeira vez o cofinanciamento do Estado será destinado a equipamentos da alta complexidade, como instituições que fazem acolhimento institucional, instituições de longa permanência, casas de passagem e repúblicas. A proposta é que o repasse seja feito em três parcelas, como já ocorreu no ano passado.
“Foi uma reunião muito participativa com diversas ações apresentadas pela SAS, em especial para o fortalecimento do financiamento da Assistência Social. Estamos nos aproximando cada vez mais dos municípios e para aprimorar a Política da Assistência Social o Governo do Estado aumentou o repasse em mais R$ 5 milhões, um valor que será muito importante para beneficiar a população catarinense ”, disse a secretária de Assistência Social, Maria Helena Zimmermann.
O novo modelo de cofinanciamento da Assistência Social, implantado em 2023, é pioneiro em todo o país. Cada cidade recebe os recursos conforme seu porte e serviços executados.