Estados como o Maranhão, na região Nordeste, e o Pará, na região Norte, contam com os menores índices de médicos por mil habitantes: 1,13 e 1,22, respectivamente. Outros estados também se destacam negativamente pela falta de profissionais, como o Piauí, com 1,40 médico por mil habitantes, Acre com 1,46 médico, Bahia com 1,90 médico e Ceará com 1,95 médico.

Somando as regiões Norte e Nordeste, são mais de 71 milhões de habitantes e apenas 130 mil médicos, números que reforçam a carência de profissionais. Para atenuar esse cenário, há diversas faculdades que estão com processos em tramitação no MEC (Ministério da Educação) para abertura de novos cursos de medicina e também para aumentar as vagas nos cursos já existentes em ambas as regiões.

No Nordeste, são 50 pedidos de criação de novos cursos e 32 pedidos de ampliação das vagas, como na Universidade Federal de Campina Grande, na Paraíba, e na Faculdade de Medicina de Olinda, em Pernambuco.

Já no Norte, são 24 pedidos de criação de novos cursos e cinco pedidos de ampliação das vagas, como na Faculdade de Ciências Médicas de Palmas, no Tocantins, e no Centro Universitário CEUNI – FAMETRO de Manaus, no Amazonas.

“Em abril de 2018, o MEC publicou a Portaria MEC nº 328/2018 suspendendo por cinco anos a criação de novos cursos de medicina e o aumento de vagas em cursos já existentes”, explicou o advogado Esmeraldo Malheiros. “Nesse sentido, diversas instituições de ensino, fundada no direito de petição e na livre iniciativa no campo do ensino, assegurada no art. 209, II da CF, pleitearam ao MEC autorização para a implantação de curso de medicina, tendo em vista a demonstração da demanda e da necessidade social do curso na região, bem como a carência de profissionais médicos e a existência de equipamentos públicos de saúde e de infraestrutura preparada exclusivamente para a oferta do referido curso, tais como laboratórios, corpo docente, biblioteca”, afirmou.