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Que tal ajudar a cidade a ter belos espaços que inspiram os moradores quanto ao paisagismo e o cuidado com o verde? Pensando nisso, a Prefeitura de Vitória publicou, no Diário Oficial do Município, desta quinta-feira (2), o edital de chamamento póblico 01/2024 para adoção de área verde pública, com aproximadamente 300 metros quadrados, localizada na rua Elvira Neves Loyola, na Ilha do Frade. A iniciativa faz parte do programa Nosso Jardim.
O interessado que pleitear a adoção deverá realizar projetos e ações destinados às melhorias paisagísticas e urbanísticas no local, bem como a conservação e manutenção da área. Como contrapartida, o adotante terá direito à exploração de publicidade por meio de veículo de divulgação, entre outros recursos indicados pela municipalidade, ou pelo adotante, aprovado pela Prefeitura de Vitória.
Pelas regras do programa, a adoção se efetivará em caráter provisório, por meio de formalização de instrumento específico, pelo período de no mínimo 12 e no máximo 48 meses, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por igual período pactuado. Poderão apresentar propostas as pessoas jurídicas, de qualquer natureza, bem como as pessoas físicas.
“Esta nova política pública amplia e moderniza antigas ações da municipalidade como o adote o verde e adote uma praça, possibilitando novos formatos em parcerias público-privadas, tornando o processo de cogestão do espaço público mais atrativo para instituições e pessoas físicas ou jurídicas. Esta modernização faz parte de um pacote de medidas de gestão ambiental instituída no município de Vitória pela gestão do Prefeito Lorenzo Pazolini”, apontou o secretário.
Propostas
As propostas deverão ser encaminhadas no prazo de dez dias corridos, a partir da data de publicação do edital, remetidas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam). A entrega dos documentos pode ser feita via Protocolo Geral da Prefeitura de Vitória, localizado na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1.927, em Bento Ferreira (telefone/WhatsApp: 27 99510-3044 e e-mail: protocolo@vitoria.es.gov.br ou protocolopmves@gmail.com ).
Outra alternativa para envio dos documentos é via Protocolo do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac), localizado na Rua Vitório Nunes da Motta, nº 220, Ed. Ítalo Batan Régis, na Enseada do Suá (telefone/WhatsApp: 27 99639-2613 e e-mail: protocolociac@vitoria.es.gov.br ). Se preferir, o interessado ainda poderá fazer abertura de Processo Virtual pelo endereço protocolo.vitoria.es.gov.br e, no campo assunto, selecionar “informação geral”; logo depois, no campo “lista de órgãos” do “assunto”, selecionar “SEMMAM/GAB”, seguindo os demais passos conforme o sistema apresenta.
Cada proposta deverá conter a assinatura do representante legal, endereço, telefone e e-mail de contato, bem como a descrição das melhorias e das ações de conservação e manutenção pretendidas para o local, devidamente instruído, sempre que for o caso, com projetos, croquis, cronogramas e outros documentos pertinentes.
As propostas serão analisadas tecnicamente, visando selecionar a que melhor atenda ao interesse público e garanta a atratividade para o local, na forma dos critérios do artigo 10 do Decreto Municipal nº 21.483/2022. Mais informações poderão ser obtidas junto à Semmam pelo telefone 27 3382-6574 ou pelo e-mail: semmam.gab@vitoria.es.gov.br .