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Os governos federal e do Rio Grande do Sul realizaram nesta terça-feira (28), em Porto Alegre, a primeira reunião do Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para Reconstrução do estado, devastado por chuvas no mês de maio do ano passado. Fazem parte do conselho representantes das duas esferas do poder público.
Durante o encontro, o ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, anunciou a nova fase de apoio do governo federal ao Rio Grande do Sul, com obras estruturantes para aumentar a capacidade de adaptação climática do estado para enfrentar chuvas e recuperar estruturas destruídas pelas cheias de 2024.
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As ações serão realizadas por meio do Novo PAC, programa de investimentos coordenado pelo governo federal, que pretende garantir mais segurança e qualidade de vida para a população gaúcha.
Os sistemas de proteção de cheias serão construídos com recursos da União que compõem o Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos. As obras serão executadas pelo governo do estado, em parceria com os municípios envolvidos. O fundo no valor de R$ 6,5 bilhões será administrado pela Caixa Econômica Federal.
Entre os empreendimentos listados como prioritários pela Casa Civil estão:
- Construção de diques para controlar a água de rios e lagos e evitar inundações nos municípios de Porto Alegre, Alvorada, Gravataí, Viamão e Cachoeirinha;
- Estação de bombeamento de águas pluviais em Eldorado do Sul;
- Sistema de dique com elevação e proteção em Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Nova Santa Rita, Rolante, Novo Hamburgo, Campo Bom, São Leopoldo, Igrejinha e Três Coroas;
- Casa de bombas em São Leopoldo;
- Melhorias nos sistemas de proteção com galerias de águas pluviais, canais fechados, estação de bombeamento de águas pluviais e canais abertos, beneficiando toda a região metropolitana de Porto Alegre.
“Essas grandes obras têm recursos garantidos. Uma vez licitada, a obra não terá risco de descontinuidade por ausência de recurso”, garantiu o ministro Rui Costa.
Na opinião do governador Eduardo Leite, a reunião do conselho para interação e compatibilização de projetos e programas para reconstrução do estado demonstra o esforço de coordenação federativa. “As instâncias municipal, do Estado, e da União precisam dialogar permanentemente e construir conjuntamente as soluções.”
Indenizações aos afetados
Sobre os valores das indenizações aos cidadãos que têm imóveis comerciais ou residenciais em áreas que receberão grandes obras estruturantes, Rui Costa negou que o teto para estes valores será o do programa federal Minha Casa, Minha Vida.
“Todas as indenizações das desapropriações necessárias serão conforme a norma legal: por avaliação do local”, afirmou o ministro.
Maior tragédia climática
O chefe da Casa Civil classificou as fortes chuvas que atingiram o estado em abril e maio do ano passado como a maior tragédia climática da história do país.
As inundações provocaram a morte de 183 pessoas e deixaram 27 desaparecidas, de acordo com balanço da Defesa Civil do Rio Grande do Sul.
À época, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu oficialmente o estado de emergência em 323 municípios e o estado de calamidade pública em 95.
O post Nova fase de reconstrução do RS terá R$ 6,5 bilhões e 5 ações prioritárias apareceu primeiro em Canal Rural.