O Rombo Financeiro na OAB-ES

Entre as principais irregularidades apontadas por Érica Neves estão:

• Antecipação de receitas de 2025: Mais de R$ 1,2 milhão utilizados para cobrir despesas de 2024, prática proibida pelo Estatuto em ano eleitoral.
• Dívidas com fornecedores: Montante de R$ 471 mil na Seccional e R$ 60 mil nas Subseções.
• Débitos com a Caixa de Assistência (CAAES): Repasses atrasados de R$ 220 mil.
• Pendências no Conselho Federal: Total de R$ 588 mil, além de uma dívida de R$ 80 mil com o FIDA (Fundo de Investimento da Advocacia).

A presidente destacou a gravidade das ações da gestão anterior:

“Isso é uma imoralidade. Vamos apurar todas as formas de punição para as atrocidades cometidas, principalmente nos últimos três anos. Nossa prioridade é restabelecer a saúde financeira da OAB-ES e garantir a normalidade dos serviços aos advogados capixabas.”

 

Problemas na CAAES: Um Déficit de Quase R$ 1 Milhão

A presidente da CAAES, Kelly Andrade, também revelou um cenário preocupante na instituição, que enfrenta:

• Saldo negativo de R$ 25,7 mil em dezembro de 2024.
• Déficit de R$ 800 mil no plano de saúde CAAES+SAÚDE.
• Atrasos em atendimentos: Mais de 700 advogados aguardam por suporte psicológico, e 250 esperam por atendimento nutricional.

Para mitigar a situação, foi firmado um acordo em dezembro de 2024 para parcelar uma dívida em 10 meses, com vencimento final em outubro de 2025.

Irregularidades e Ações Legais

A nova gestão identificou pagamentos irregulares, incluindo notas fiscais de mais de R$ 1,3 milhão emitidas por empresas que não entregaram os serviços contratados ou não possuíam contrato formal com a Ordem.

“Essas empresas foram notificadas extrajudicialmente e responderão legalmente. Todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas para proteger os recursos da OAB-ES”, reforçou Érica Neves.

Impacto para os Advogados Capixabas

A má gestão financeira tem gerado impactos diretos para os advogados:

• Bloqueio de contas judiciais e cortes de serviços como internet e telefonia.
• Atrasos de até cinco meses em pagamentos de condomínios e fornecedores.
• Professores da Escola Superior de Advocacia (ESA) com salários atrasados.

Compromisso com a Transparência e Recuperação

A nova gestão da OAB-ES e da CAAES trabalha para implementar medidas que restabeleçam a normalidade e assegurem os serviços essenciais aos advogados capixabas.

“Nosso foco é a transparência e a recuperação financeira. Precisamos resgatar a credibilidade da Ordem e oferecer o suporte que nossos profissionais merecem”, afirmou Érica Neves.

Medidas Emergenciais

1. Auditoria Financeira: Para detalhar o uso de recursos e identificar responsabilidades.
2. Renegociação de Dívidas: Parcelamento de débitos com fornecedores e instituições.
3. Transparência: Apresentação de relatórios regulares ao Conselho e aos advogados.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Qual é o valor total do déficit da OAB-ES?
   A instituição acumula R$ 2,8 milhões em dívidas, além de problemas financeiros na CAAES, que soma quase R$ 1 milhão em déficit.
2. O que causou a crise financeira na OAB-ES?
   Irregularidades na gestão anterior, incluindo antecipação de receitas proibida, atrasos em pagamentos e práticas administrativas questionáveis.
3. Quais medidas estão sendo tomadas pela nova gestão?
   A nova gestão iniciou auditorias, renegociação de dívidas e notificações extrajudiciais contra empresas envolvidas em irregularidades.
4. Como os advogados estão sendo impactados?
   A crise financeira gerou atrasos em pagamentos, bloqueio de contas, cortes de serviços e dificuldades no acesso a atendimentos psicológicos e nutricionais.
5. O que é o plano CAAES+SAÚDE?
   É um plano de saúde oferecido pela Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo, que atualmente enfrenta um déficit superior a R$ 800 mil.
6. Quais são os próximos passos da gestão Érica Neves?
   Implementar medidas de recuperação financeira, garantir transparência nas ações e restabelecer os serviços essenciais da OAB-ES.